96 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 120

na produção há margem pura compensar melhor a produção.
Se a batata existente neste momento excede as necessidades do consumo, que se exporte a parle excedente, concorrendo-se assam para acudirmos às faltas alimentares de toda a ordem que existem na Europa. Se mio excede e apesar disso se podem manter na produção preços de especularão, que se exporte unia parte, contra recebimento de igual quantidade quando se preveja a sua necessidade, pois qualquer movimentação substancial do produto daria naturalmente uma firmeza razoável de preços.
Se no meio de uma Europa em fome não servem ou não podem, inexplicàvelmente, ser adoptadas estas soluções, tomem-se outras que os organismos competentes, auxiliados pelos interessados, possam concertar, mas faça-se alguma coisa para evitar o desastre de uma próxima colheita exígua, o que será duplamente inconveniente, pois tal desastre se reflectirá no consumidor e no produtor e, por via de ambos, na economia nacional.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Bustorff da Silva: - Peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Só poderei conceder a palavra a V. Ex.ª para explicações, visto que estão inscritos antes de V. Ex.ª outros Srs. Deputados.

O Sr. Bustorff da Silva: - Visto que o Regimento não me consente responder imediatamente ao Sr. Deputado Melo Machado, peço a V. Ex.ª que me inscreva para amanhã nó período de antes da ordem do dia.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Franco Frazão.

O Sr. Franco Frazão: - Sr. Presidente: a instrução primária é para a grande maioria da população a única possibilidade de acesso à cultura. Do grande exército de alunos que frequenta as escolas, com o seu efectivo de 600:000 almas, apenas um pequeno regimento, consegue progredir, sofrendo tremendas baixas, além dos primeiros objectivos, que são o ler, escrever e contar.
Não resta, portanto, dúvida de que a instrução primária devia estar no primeiro plano das preocupações de todos os portugueses.
A base sobre a qual se alicerça o nosso futuro é a boa preparação das novas gerações, continuadoras da obra que se vem realizando. É certo que nos últimos vinte anos a percentagem do analfabetismo decresceu 17 por cento e que muito já se conseguiu. Sobretudo, no aspecto material do problema, com a execução do Plano dos Centenários, afigura-se que se vai finalmente sair do ponto morto em que se colocara a instalação das escolas, que constituía uma das nossas mais aflitivas vergonhas nacionais. E não se culpe neste caso os Governos, que largamento legislaram e não puderam executar, mas sobretudo a opinião pública, que não manifestava por tais assuntos a mais ligeira parcela de interesse construtivo. Imposta a obrigatoriedade de ensino, tema de fácil sucesso para discursos, a poucos se revelava a gravidade dos aspectos sociais que tal doutrina implica. Para Portugal, País com feição agrária bem definida, mas muito variada, conforme as regiões, a escola no meio rural nem sempre foi elemento de progresso, formando uma juventude, ligada ao solo pelo amor da terra, mas aberta às novas técnicas de produção.
O valor da escola não se pode medir pelo número, mas sim pela eficiência das suas disciplinas. Nos seus quatro anos, creio que muito pretende ensinar, mas que muito pouco ainda consegue educar, embora as suas ambições pareçam, por vezes, ilimitadas. Sob o aspecto puramente material, muitas vezes as câmaras municipais não têm possibilidades de dotar as escolas com o material didáctico indispensável e até nem mesmo têm recursos para as reparações e conservação dos edifícios escolares. O livro único, apesar de todas, as suas incontestáveis vantagens, é relativamente caro. Os alunos fogem à frequência da escola. Mas, sobretudo, o recrutamento dos professores é deficiente. É uma profissão que exige imensa dedicação e que se assemelha, pelo menos no meio rural, a verdadeiro sacerdócio. E qual o objectivo que vêem diante de si após pràticamente nove anos de estudo - seis de liceu e três de Escola Normal - os candidatos a estes lugares? A possibilidade, se forem felizes e encontrarem alojamento, de ocupar um lugar numa escola da província, com o vencimento ilíquido de 650$, e, se tiverem a tenacidade de se conservarem trinta anos nesse lugar, de atingir um vencimento de 900$. Poderão ainda ter direito ao título de director de escola nos grandes centros e uma gratificação de 40$, sujeita a descontos. É, sem dúvida, pouco. Não admira, portanto, que o recrutamento seja difícil, que o professorado seja cada vez mais composto de elementos femininos, nem sempre aconselháveis para todas as circunstâncias do meio rural. Recorre-se a variadas soluções da emergência que não contribuem parti se seleccionarem valores, e regentes escolares mal preparados têm de preencher as faltas, que não se podem deixar de agravar: Acresce que em certas províncias, como a da Beira Baixa, em que já havia de longa data a vocação para o professorado, nada se fez para a estimular, ao menos pela criação de centros de formação.
É missão so Deputado ser exigente e pedir muito para alcançar alguma coisa. Eu desejaria que a escola preparasse homens e portugueses, conscientes das suas tradições, ligados à terra natal, capazes de aceitar e praticar os ensinamentos da técnica moderna, e não soletradores de periódicos e maus rabiscadores de cartas, ansiosos por abandonar o campo e vir tentai a fortuna na cidade. Para isso, Sr. Presidente, falta ao lado das facilidades materiais já existentes para a construção dos edifícios, contrapartida fundamental: o professor primário investido na dignidade que de justiça lhe pertence, suficientemente remunerado e amparado pelo carinho de todos nós.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados devem saber pela imprensa que faleceu ontem a esposa do Sr. Deputado Carlos Mendes.
Estou certo de que está no espírito da Assembleia que no Diário das Sessões tique exarado um voto de pesar pelo falecimento daquela senhora.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Mendes de Matos, para realizar o seu aviso prévio acerca do exercício, contrário ao estabelecido na lei, do comércio retalhista de vinhos e outras bebidas alcoólicas.