Debates Parlamentares - Diário 126, p. 171 (1948-01-20)

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21 DE JANEIRO DE 1948 171

e História - postergado, enfim, o que é mínimo e superficial em benefício do que é, evidentemente, grandioso e essencial - e exortá-los para todos juntos como um só trabalharmos pelo engrandecimento moral e material da nossa terra, certos de que esse engrandecimento será simultaneamente motivo e reflexo da grandeza e prosperidade da Nação.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Antunes Guimarães: - Sr. Presidente: apesar das melhorias, no que respeita a velocidade e pontualidade, recentemente introduzidas em alguns comboios que fazem o percurso Porto-Lisboa e vice-versa, ainda se encontra quem utilize o automóvel para vencer cerca de 350 quilómetros que separam aquelas cidades.
É certo que as estradas estão geralmente boas e atravessam regiões que interessam sob múltiplos aspectos, sendo agradável percorrê-las uma vez por outra em velocidade moderada e sem a preocupação de chegar depressa, como geralmente se verifica com os que se deslocam para tratar de negócios ou preencher formalidades que os obrigam a repetidas vindas à capital.
Há dias, um amigo que sistemàticamente recorre ao seu automóvel para se deslocar à capital asseverou-me que assim procedia principalmente para economizar tempo, não no percurso Lisboa-Porto, que certos comboios já vencem com horários que seria temeridade abreviar tratando-se de automóveis, mas para tratar de variadíssimos assuntos na capital, onde as repartições públicas e corporativas se distribuem pela vasta área da cidade, desde Algés e Belém a Santa Apolónia e do Terreiro do Paço ao Campo Grande e à Alameda das Linhas de Torres, onde colocaram os serviços de viação, e ainda outros locais excêntricos.
Este critério pode justificar-se como quiserem, menos com aquela atenção que a comodidade e interesses do público exigem, e que devia ser a principal orientadora da escolha da situação dos diferentes serviços públicos.
Outra, felizmente, é a estratégia adoptada pelas actividades económico-financeiras que se concentram nas artérias da Baixa e noutras de fácil acesso, quase sempre na zona central da cidade e sempre devidamente servidas de transportes.
Sr. Presidente: tem razão o meu referido amigo da cidade do Porto, porque, trazendo o seu automóvel, consegue resolver em poucas horas o que sem ele exigiria alguns dias.
Comodidade... e, feitas as contas, economia de dinheiro, porque a hospedagem é geralmente cara, e também de tempo, que é das coisas mais preciosas e a ter sempre em muita consideração.
O recurso ao carro eléctrico, além de frequentes e grandes esperas em bichas infindáveis, acontece exigir dos passageiros agilidade de acrobatas para se aguentarem nos cachos que se dependuram dos estribos.
E os táxis, sobretudo a certas horas, que são justamente as destinadas à vida activa das repartições, do comércio e indústria, só por acaso se encontram livres.
Geralmente não há outro remédio senão ir percorrendo a pé as enormes distâncias a que já aludi, o que, sendo moroso e extenuante, não deve nem pode continuar a verificar-se numa cidade como a de Lisboa, cumprindo por isso remediar o mais urgentemente possível tão grave lacuna.
Sr. Presidente: mutatis mutandis, as considerações que acabo de fazer podem aplicar-se em certo grau à cidade do Porto.
É, porém, de toda a justiça reconhecer o esforço realizado nas duas cidades para aumentar o número de carros eléctricos e suprir em parte a sua falta pondo em circulação alguns autocarros. Pelo que respeita à capital, há a registar o projecto da criação de um metropolitano, para o qual se pensa em constituir um sociedade mista, do tipo adoptado para o Zêzere e Cávado-Rabagão, isto é, uma fórmula em que se procura caldear interesses heterogéneos, pondo ao lado das actuais empresas e de novos capitalistas, que legìtimamente visarão o lucro uma larga comparticipação do Estado ou dos corpos administrativos, os quais nunca deveriam ser orientados por espírito lucrativo, uma vez que os respectivos créditos lhes são garantidos pelas diversas vias fiscais.
Sr. Presidente: se no que respeita a carros eléctricos não é fácil elevar rápidamente o seu número, já o mesmo se não verifica relativamente aos táxis, pois não faltam veículos do tipo correspondente à oferta e abundam os pretendentes à concessão de novos alvarás de serviço, tanto da parte das empresas que já exploram este ramo de transporte, como, e principalmente, na importante e numerosa classe dos motoristas, muitos dos quais se mostram interessadíssimos em obter autorização para explorarem na praça veículos que lhes permitam, aliás muito legìtimamente, deixar a situação de assalariados para ascenderem a certo grau de independência, trabalhando de conta própria, na esperança de conseguirem melhor nível de vida para si e suas famílias.
Como disse, esta premente necessidade da elevação imediata do número de automóveis taxímetros nota-se em Lisboa e Porto e, de uma maneira geral, em todo o País, impondo-se por isso as providências indispensáveis.
Mas convém que para a fixação dos contingentes relativos a cada terra se ouçam também as entidades directamente interessadas no reforço dos meios de transporte, tais como os grémios e outras associações da lavoura, da indústria e do comércio e, destacadamente, o Automóvel Clube de Portugal, cuja alta competência é por todos reconhecida e tem sido sistemàticamente considerada pelo Governo, que, vai para meio século, o vem justamente destacando, confiando-lhe durante muitos anos todos os serviços de registo e inspecção das diversas categorias de veículos automóveis, de exames dos respectivos condutores, de sinalização das estradas, da concessão de trípticos e certificados internacionais de condução, da mesma forma que rodeando do maior prestígio a sua colaboração no problema dos transportes, garantindo-lhe representação nos diferentes conselhos, sobretudo no Conselho Superior de Viação, onde o concurso dos seus delegados foi sempre do maior relevo e valor.
Sr. Presidente: após tão longa folha de serviços, entenderam, ao suprimir-se o Conselho Superior de Viação, não precisar de dar representação ao Automóvel Clube de Portugal no Conselho Superior de Transportes Terrestres, sucessor daquele, e onde a intervenção dos seus representantes não deixaria de continuar a ser preciosa para a equilibrada coordenação de todos os factores que intervêm no assoberbante capítula dos transportes terrestres.
Sr. Presidente: já que abordei este importante capítulo da vida nacional, permita V. Ex.ª me refira à reacção que, na importante classe dos concessionários de carreiras de camionagem, provocou a recente supressão dos 20 por cento que, com fundamento em carestias da guerra, eles vinham cobrando além das respectivas tarifas de transporte.
De uma maneira geral, afirmam que a correspondente baixa de receitas é incomportável, por não ser acompanhada de redução de despesas na mesma proporção.
Por sua vez o público, ainda sob a impressão de certos indicadores de avultados lucros auferidos por muitas daquelas empresas durante o período de guerra e no que se lhe seguiu, bem como pelo que se diz sobre preços

21 DE JANEIRO DE 1948 171e História - postergado, enfim, o que é mínimo e superficial em benefício do que é, evidentemente, grandioso e essencial - e exortá-los para todos juntos como um só trabalharmos pelo engrandecimento moral e material da nossa terra, certos de que esse engrandecimento será simultaneamente motivo e reflexo da grandeza e prosperidade da Nação.
Tenho dito.Vozes: - Muito bem, muito bem!O orador foi muito cumprimentado.O Sr. Antunes Guimarães: - Sr. Presidente: apesar das melhorias, no que respeita a velocidade e pontualidade, recentemente introduzidas em alguns comboios que fazem o percurso Porto-Lisboa e vice-versa, ainda se encontra quem utilize o automóvel para vencer cerca de 350 quilómetros que separam aquelas cidades.
É certo que as estradas estão geralmente boas e atravessam regiões que interessam sob múltiplos aspectos, sendo agradável percorrê-las uma vez por outra em velocidade moderada e sem a preocupação de chegar depressa, como geralmente se verifica com os que se deslocam para tratar de negócios ou preencher formalidades que os obrigam a repetidas vindas à capital.
Há dias, um amigo que sistemàticamente recorre ao seu automóvel para se deslocar à capital asseverou-me que assim procedia principalmente para economizar tempo, não no percurso Lisboa-Porto, que certos comboios já vencem com horários que seria temeridade abreviar tratando-se de automóveis, mas para tratar de variadíssimos assuntos na capital, onde as repartições públicas e corporativas se distribuem pela vasta área da cidade, desde Algés e Belém a Santa Apolónia e do Terreiro do Paço ao Campo Grande e à Alameda das Linhas de Torres, onde colocaram os serviços de viação, e ainda outros locais excêntricos.
Este critério pode justificar-se como quiserem, menos com aquela atenção que a comodidade e interesses do público exigem, e que devia ser a principal orientadora da escolha da situação dos diferentes serviços públicos.
Outra, felizmente, é a estratégia adoptada pelas actividades económico-financeiras que se concentram nas artérias da Baixa e noutras de fácil acesso, quase sempre na zona central da cidade e sempre devidamente servidas de transportes.
Sr. Presidente: tem razão o meu referido amigo da cidade do Porto, porque, trazendo o seu automóvel, consegue resolver em poucas horas o que sem ele exigiria alguns dias.
Comodidade... e, feitas as contas, economia de dinheiro, porque a hospedagem é geralmente cara, e também de tempo, que é das coisas mais preciosas e a ter sempre em muita consideração.
O recurso ao carro eléctrico, além de frequentes e grandes esperas em bichas infindáveis, acontece exigir dos passageiros agilidade de acrobatas para se aguentarem nos cachos que se dependuram dos estribos.
E os táxis, sobretudo a certas horas, que são justamente as destinadas à vida activa das repartições, do comércio e indústria, só por acaso se encontram livres.
Geralmente não há outro remédio senão ir percorrendo a pé as enormes distâncias a que já aludi, o que, sendo moroso e extenuante, não deve nem pode continuar a verificar-se numa cidade como a de Lisboa, cumprindo por isso remediar o mais urgentemente possível tão grave lacuna.
Sr. Presidente: mutatis mutandis, as considerações que acabo de fazer podem aplicar-se em certo grau à cidade do Porto.
É, porém, de toda a justiça reconhecer o esforço realizado nas duas cidades para aumentar o número de carros eléctricos e suprir em parte a sua falta pondo em circulação alguns autocarros. Pelo que respeita à capital, há a registar o projecto da criação de um metropolitano, para o qual se pensa em constituir um sociedade mista, do tipo adoptado para o Zêzere e Cávado-Rabagão, isto é, uma fórmula em que se procura caldear interesses heterogéneos, pondo ao lado das actuais empresas e de novos capitalistas, que legìtimamente visarão o lucro uma larga comparticipação do Estado ou dos corpos administrativos, os quais nunca deveriam ser orientados por espírito lucrativo, uma vez que os respectivos créditos lhes são garantidos pelas diversas vias fiscais.
Sr. Presidente: se no que respeita a carros eléctricos não é fácil elevar rápidamente o seu número, já o mesmo se não verifica relativamente aos táxis, pois não faltam veículos do tipo correspondente à oferta e abundam os pretendentes à concessão de novos alvarás de serviço, tanto da parte das empresas que já exploram este ramo de transporte, como, e principalmente, na importante e numerosa classe dos motoristas, muitos dos quais se mostram interessadíssimos em obter autorização para explorarem na praça veículos que lhes permitam, aliás muito legìtimamente, deixar a situação de assalariados para ascenderem a certo grau de independência, trabalhando de conta própria, na esperança de conseguirem melhor nível de vida para si e suas famílias.
Como disse, esta premente necessidade da elevação imediata do número de automóveis taxímetros nota-se em Lisboa e Porto e, de uma maneira geral, em todo o País, impondo-se por isso as providências indispensáveis.
Mas convém que para a fixação dos contingentes relativos a cada terra se ouçam também as entidades directamente interessadas no reforço dos meios de transporte, tais como os grémios e outras associações da lavoura, da indústria e do comércio e, destacadamente, o Automóvel Clube de Portugal, cuja alta competência é por todos reconhecida e tem sido sistemàticamente considerada pelo Governo, que, vai para meio século, o vem justamente destacando, confiando-lhe durante muitos anos todos os serviços de registo e inspecção das diversas categorias de veículos automóveis, de exames dos respectivos condutores, de sinalização das estradas, da concessão de trípticos e certificados internacionais de condução, da mesma forma que rodeando do maior prestígio a sua colaboração no problema dos transportes, garantindo-lhe representação nos diferentes conselhos, sobretudo no Conselho Superior de Viação, onde o concurso dos seus delegados foi sempre do maior relevo e valor.
Sr. Presidente: após tão longa folha de serviços, entenderam, ao suprimir-se o Conselho Superior de Viação, não precisar de dar representação ao Automóvel Clube de Portugal no Conselho Superior de Transportes Terrestres, sucessor daquele, e onde a intervenção dos seus representantes não deixaria de continuar a ser preciosa para a equilibrada coordenação de todos os factores que intervêm no assoberbante capítula dos transportes terrestres.
Sr. Presidente: já que abordei este importante capítulo da vida nacional, permita V. Ex.ª me refira à reacção que, na importante classe dos concessionários de carreiras de camionagem, provocou a recente supressão dos 20 por cento que, com fundamento em carestias da guerra, eles vinham cobrando além das respectivas tarifas de transporte.
De uma maneira geral, afirmam que a correspondente baixa de receitas é incomportável, por não ser acompanhada de redução de despesas na mesma proporção.
Por sua vez o público, ainda sob a impressão de certos indicadores de avultados lucros auferidos por muitas daquelas empresas durante o período de guerra e no que se lhe seguiu, bem como pelo que se diz sobre preços

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