288-(120) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

116:078 em 1938, sendo 113:915 deste cereal, também em grão. A diferença está nos vários tipos de farinha, que incluem, para ser estritamente exacto, alguns de origem diversa do trigo.
Os outros produtos farináceos vieram: da Dinamarca, Noruega e Holanda as batatas, de Angola o milho, o arroz e o feijão e do Brasil alguns tipos de farinha.
Mas em 1938 a Austrália, a África do Sul e a África Meridional Britânica e a Roménia exportaram para Portugal quantidades apreciáveis de cereais: trigo da Austrália (33:148 toneladas) e Roménia (1:858 toneladas), e milho da África do Sul (26:227 toneladas).
O salto na importação de farináceos entre os dois anos é enorme, tanto em tonelagem como em valor.
As diferenças entre as importações de trigo e milho não são suficientes para explicar tão brusco salto.
A diferença em contos é de 788:000 e em tonelagem de 228:000.
A simples leitura dos números mostra claramente a necessidade de fazer um esforço sério, há tantos anos preconizado, no sentido de elevar consideràvelmente a produção de substâncias alimentícias dentro do País.

QUADRO XXX

Origem das importações de farináceos

[Ver Quadro na Imagem]

As possibilidades da rega

43. Parece que a situação piorou muito durante o período da guerra ou, pelo menos, nos últimos anos.
Uma das razões deste grande desnivelamento na produção interna de substâncias alimentícias é atribuída às secas nos últimos anos, e na verdade isso também deve ter concorrido para a calamidade.
Mas por si só a explicação não é suficiente.
Parece estar sobejamente provada a necessidade de utilizar até ao máximo os nossos recursos aquíferos para rega e os programas de irrigação actualmente em curso têm sofrido grandes atrasos.
Aliás, se forem consideradas as exigências do País, em matéria de produção agrícola, e as suas possibilidades no que diz respeito à existência de águas, torna-se logo evidente que nos anos mais próximos não serão os planos de rega actualmente em execução que podem exercer influência decisiva, ou até sensível, no abastecimento do País.
Já se aduziram em apêndice aos pareceres das contas públicas as razões que levam a esta conclusão - e então se explicou, de um modo geral, que é indispensável cuidar sèriamente num plano de conjunto do aproveitamento, não apenas das águas dos rios ou ribeiros, em largos ou pequenos projectos de rega, mas também dá captação de águas subterrâneas, que, parece estar provado, podem servir de base à exploração intensiva de largas áreas, sobretudo a sul do Tejo.
Mas existem, embora não incluídas em programas oficiais, zonas importantes susceptíveis de ser regadas com proveito. E citou-se já noutro lugar o caso da Cova da Beira 1, numa área que do concelho de Belmonte se poderá prolongar até ao do Fundão. E se no plano de conjunto for incluída a ribeira da Meimoa, há indicações de que a área total será superior a 10:000 néctares de terrenos bons, a maior parte deles aluvionários, situados numa região povoada de gente que há longos anos pratica a rega.
Este projecto aproveitaria as águas do Zêzere e do Mondego nos cumes da serra da Estrela. A alta queda, que no conjunto se eleva a 900 metros em três escalões, poderia produzir, com 85.000:000 de metros cúbicos de água, cerca de 100.000:000 de unidades de energia estival, e a água logo a seguir seria aproveitada na rega da zona que acima se indica, depois de uma pequena retenção para a reserva diária ou até para energia se fosse considerada económica nova barragem no Zêzere.
Atacado com saber, este projecto poderia ser concluído ràpidamente e ajudaria a resolver dois importantes problemas: o da energia estival, que é essencial DOS novos planos de electrificação, e o da rega de uma zona rica que vive hoje à mercê de contingências de chuvas e que poderia fàcilmente aumentar muito o seu rendimento em substâncias alimentícias, como milho, gados, hortaliças, forragens e frutos.
Esta ideia foi já posta nos pareceres das contas. Está agora em estudo, com licença concedida muito recentemente, o projecto de ligação Zêzere-Mondego, no alto da serra. Mas parece não ter sido ainda considerada a possibilidade de aproveitar a água na rega da Cova da Beira depois de lançada no verão do alto da serra.
Haverá projectos semelhantes em que se combinem harmoniosamente as possibilidades hidroeléctricas e da rega? Será possível resolver definitivamente esta questão, tantas vezes tratada nestes pareceres, de fazer um estudo circunstanciado das possíveis combinações de projectos de rega e energia que em muitos casos levam, ou podem levar, ao barateamento da electricidade e da água para irrigação, visto os custos se distribuírem por duas utilizações económicas?

Pescarias

44. Das outras substâncias alimentícia destacam-se as pescarias, que consistem em grande parte no bacalhau. A importação total de pescarias em 1946 andou à roda de 19:747 toneladas, no valor de 185:642 contos, dos quais pertencem ao bacalhau 172:229.
O resto é preenchido por peixe que veio principalmente de Angola, no total de 4:394 contos, e por outro não especificado que importou em 9:019 contos.
A questão do abastecimento de bacalhau tem sido atacada de frente de há uma dezena de anos para cá; e os números do comércio externo relativos a 1946 representam apreciável economia sobre os anos anteriores à guerra.

O bacalhau

45. Houve grande decréscimo na importação de pescarias desde 1900, pelo menos em tonelagem. De 25:110 toneladas passou para 19:747, depois de ter atingido um mínimo, por efeito da guerra, que foi de 10:661. Mas ainda no ano anterior ao conflito, em 1938, a importação de pescarias havia sido de 43:881 toneladas,

1 Ver Parecer das Contas Gerais do Estado de 1945, p. 229.