23 DE FEVEREIRO DE 1951 359

niente para se verificar da importância ao economia, agrícola na população, geral do País.
Esta importância revela-se pela percentagem de varões activos ocupados na agricultura em relação ao total de varões activos e também pelo número de chefes de família ocupados na agricultura e das pessoas a seu cargo.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 1940 Portugal continental tinha as seguintes percentagens de varões activos:

Total de varões activos ... ... ... 79,7
Varões activos agrícolas ... ... .. . 51,9
Varões activos nas restantes actividades. 27,8

Por distritos as percentagens eram as seguintes:

[Ver Tabela na imagem]

Apenas nos distritos ao Lisboa, Porto e Setúbal não é dominante a actividade agrícola. Por outras palavras, quase dois terços dos varões activos do continente se dedicam a actividades agrícolas.
Os chefes de família da população activa agrícola representavam 56 por cento e, segundo a mesma estatística, eram os mesmos chefes de família que tinham maior número de pessoas a seu cargo, o que representa mais de metade da população de Portugal continental.
Não é, portanto de estranhar que, se a lavoura do sequeiro ainda depende exclusivamente do factor tempo, é precisamente naquelas regiões onde se verificam os maiores males económicos e, portanto, sociais.
Dado o baixo nível dos salários agrícolas, a capacidade de compra da maioria da população continental quase desaparece em face de condições climatéricas desfavoráveis para as culturas de sequeiro, que, repetimos, interessam a cerca ao um terço da área do continente. E não se insista mais uma vez em que o lavrador não quer pagar salários mais altos.
Aqueles que receberam e estudaram o inquérito ao custo da produção ao trigo, mandado em boa hora executar pela Federação Nacional, dos Produtores do Trigo, terão certamente corrigido a sua opinião, se ainda entendiam o contrário.
Em consequência, de nada valerá estimular indústrias que não estejam directamente ligadas à exploração da terra enquanto os problemas fundamentais da agro-pecuária não tenham sido resolvidos.
Está certamente no espírito ao todos que não basta elevar os preços dos produtos agrícolas para melhorar a economia das regiões que vivem da exploração da terra.
Haverá já possivelmente a certeza de que esta elevação criaria por sua vez um outro círculo vicioso, sem dar remédio aos problemas fundamentais. Não se incluem, bem entendido, aqueles produtos que quase sistematicamente são vendidos a preço inferior ao do custo ou sem lucro algum, o que ainda representa forte
encargo, dados os avultados capitais que a sua exploração obriga a investir.
O problema fundamental equaciona-se com muita facilidade.
Com densidade populacional muito diminuta, nos doze meses do ano, na generalidade, apenas há trabalho para cinco ou seis meses, onde as Jornas auferidas não consentem a constituição de reservas para as crises cíclicas de desemprego forçado.
Não obstante, em duas épocas do ano há trabalho intensivo, que obriga a recorrer a ranchos migratórios para que a faina agrícola se possa realizar.
Há, portanto, desequilíbrio entra a oferta e a procura de mão-de-obra. Toda a mecanização, necessária ao planeamento da produção, contraria gravemente a solução do problema social.
A falta dela leva a classificar o lavrador da rotineiro; o seu emprego faz com que seja avaliado como não compreendendo os seus devore humanitários para com os que vivam apenas do seu braço. Triste dilema o do rapaz, do velho e do burro ...
No entanto, forçada ou voluntariamente, já a lavoura experimentou largamente o significado de tentar minorar as agruras ao social e já nesta Assembleia o ilustra Deputado Nunes Mexia evidenciou em número e a sua incidência na economia agrícola.
Estamos convencidos de que o Estado Novo pode resolver este problema, que interessa h economia geral do País e, em especial, à economia de uma região tão vasta. Pode pôr-se o problema do volumoso dispêndio a realizar, pode pôr-se a questão de quantas gerações o deverão suportar; o que não pode é votar-se ao abandono, é fechar os olhos à realidade.
Será necessário fazer uma revolução nos espíritos que permita a aceitação desta necessidade imperiosa e em primeiro plano? Pois que se faça a revolução e o triunfo será certo ao fim dela.
Generalizou-se a ideia de que Portugal é um país pobre de solo a subsolo e, em consequência, não se pode lançar em largos empreendimentos.
Nas bases de avaliação da riqueza dos países, depois da descoberta da máquina a vapor, os valores fundamentais eram o carvão, de pedra e o ferro.
Os jazigos de petróleo e o motor de explosão destronaram o carvão mineral e alteraram os conceitos de riqueza. Por sua vez a hidroeléctrica concorreu grandemente para diminuir os consumos de carvão, do petróleo e seus derivados.
Não somos um país rico em carvões é muito menos em carvões ricos, mas algumas possibilidades temos, que parece não serem de, desprezar. Se ainda não podemos aquilatar das nossas existências em petróleo, tanto no continente como no ultramar, já estamos bastante adiantados nos conhecimentos das possibilidades energéticas dos nossos rios, calculadas em 9 biliões de unidades, e, consequentemente, podemos avaliar qual a força motriz que se desperdiça em cada ano pela água, que, inaproveitada, vai para o mar, depois de ocasionar assoreamentos, alagamentos de, zonas férteis o erosões graves, quanto estes males se poderiam evitar permitindo a navegabilidade de alguns rios importantes, produzindo muitos milhões de kilowatts da energia eléctrica e ainda desviando para a rega de alguns centos de milhares de hectares a água que hoje ocasiona os referidos malefícios.
Não é, necessariamente, a nossa competência técnica que nos abra horizontes neste, sentido; fazemo-nos eco daquilo que responsáveis em tão complexos problemas