360 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 73

há anos vêm estudando e concluindo. São técnicos ao serviço do Estado quem o afirma; não nós, modesto conhecedor das agruras do sequeiro.
Temos, portanto, ao que parece, força motriz de valor muito importante, sem dependência de divisas para a sua aquisição.
Quanto ao ferro, parece que na realidade também não somos tão pobres como se tem feito acreditar. Se os números publicados no Boletim de Fomento Mineiro estão certos, só os jazigos, de Moncorvo devem guardar mais de 150 milhões de toneladas de hematite, com mais ou menos de 50 por cento de ferro, a curtos quilómetros do Douro, que parece aos técnicos ser possível tornar-se navegável. Mas não só os jazigos, de Moncorvo têm interesse; o mesmo Boletim refere a existência de outros de valor em Trás-os-Montes e no Alentejo.
Calcula-as que a exploração destes jazigos permita a exportação anual de 600:000 toneladas de hematites e a transformação em produtos siderúrgicos dentro do País de igual quantidade.
Da mesma forma parece estar demonstrado que a nossa modéstia em florestas não importa para obtenção de carvão Vegetal como elemento redutor. Em pequena escala, a fusão eléctrica já há anos ao pratica com significado económico na Europa, nas mais recentemente a América terá conseguido pelo mesmo sistema a obtenção de grandes unidades.
Daqui se há-de deduzir que nem o ferro nos falta para utilização interna e por seguinte sem dispêndio de cambiais, mas ainda para importação, e, evidentemente, com obtenção de divisas. Não seremos, portanto, um país pobre, no sentido referido; seremos talvez, antes, um país que até hoje não aproveitou as riquezas que a Providência generosamente colocou ao seu alcance.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A prosperidade dos estado Unidos, tão apontada e falada, não é apenas a consequência da riqueza do seu solo, subsolo e forte industrialização. Será porventura um aproveitamento integral das suas possibilidades, enquadradas num vasto plano de aproveitamento racional.
Sr. Presidente: julgamos que, na verdade, não há razão para desesperar por falta de meios para elevar o nível de vida nacional. Carecemos de um plano de conjunto que firmemente se execute, dando preferência ás soluções que possam com maior facilidade dar remédio aos males mais instantes e onde mais graves se apresentem
E voltamos ao Alentejo, aquela zona atrasada do País que já referimos, mas que é nosso berço e tem consequentemente direito aos nossos maiores carinhos.
0 Dr. Antunes Guimarães, que foi Deputado ilustre, quando Ministro, fez promulgar a lei dos melhoramentos rurais, conquistando não só um alto objectivo político (apoiados), mas uma grande realidade social. Quem vivo nu cidade, com vários meios de transporte colectivo, água e luz nas suas casas; habitações cómodas e modernas, higiénicas e arejadas, com estradas e caminhos de ferro que lhes permitem frequentar nos dias de descanso os arrabaldes, não pode avaliar o significado para as zonas rurais do marco fontanário na aldeia, o caminho vicinal, a estrada municipal que liga á sede do concelho, uma pequena calçada, quantas vezes uns pobres candeeiros de petróleo a atenuar o negrume da noite.
Se no seio do Governo estas necessidades tivessem tido o lugar próprio, as dotações para os melhoramentos rurais teriam tido outra amplitude e o desnível já referido não se teria acentuado tão profundamente.
Desde a lei do Dr. Antunes Guimarães para cá muito ao modificou em matéria de possibilidades dos organismos que haveriam de colaborar nos melhoramentos rurais e até mesmo a respectiva repartição diminuiu de cada orla, encontrando-se arrumada a um canto da amplitude que hoje tem a Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização.
A iniciativa destes melhoramentos cabe, em especial, as câmaras municipais, que o Estado comparticipa. Elas, porém, viram-se impossibilitadas de dar execução da necessidades dos povos que administram, porque sucessivamente lhes foram sendo impostas maiores responsabilidades sem que os seus recursos tivessem aumentado na mesma proporção.
Falta-nos a competência de um Gama Barros ou conhecimentos de ciências administrativas para poder dizer se, no domínio dessas ciências, as coisas tal como se encontram estão bem ou mal. Apenas podemos ir até à verificação prática do que tem resultado pela aplicação de imposições legais.
Não há muito ainda uma esperança raiou em todos aqueles que se encontram á frente dos municípios ao ser anunciado por pessoa responsável que se estudava a forma de aliviar as câmaras de determinados encargos que asfixiam a sua vida.
Por certo, dificuldades insuperáveis impediram que aquele objectivo se efectivasse, mas esta circunstância não é impeditiva de que o problema se ponha, e precisamente nesta altura, por ser factor de particular importância a ter em conta nos gastos em conservar o que já existe, e, especialmente, em obras novas.
Foi-nos possível, no círculo que representamos, obter das câmaras municipais números que esclarecem completamente o quadro das possibilidades e ainda os encargos que, por falta dos referidos conhecimentos de ciências administrativas, se afiguram como devendo estar a car",o directo de alguns Ministérios.
Seria fastidioso estar a enumerar um a um esses encargos, mas para deles se dar ideia, indicam-se alguns: aquisição e reparação de mobiliário para as secções de finanças e tesourarias e casas de magistrados postos da Guarda Nacional Republicana, escolas primárias, etc., e, não existindo edifícios próprios, rendas de casa para magistrados, escolas primárias, postos da Guarda Nacional Republicana, repartições do Estado, carcereiros, etc.; expediente, impressos e material didáctico; luz, água e limpeza para as mesmas repartições ou serviços; porcentagem a pagar ao Estado pela cobrança de adicionais às contribuições, tratamento de doentes polires nos Hospitais Civis, etc.
Os números dão ideia mais nítida do que as palavras.
No decénio de 1940-1949 o distrito de Beja pagou em despesas desta natureza cerca de 11:000 contos.

Dispêndios em contos

[Ver tabela na imagem]