728 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 91

em nossas mãos a salvação da nossa riqueza salmonícola. Hoje ainda estamos a tempo; amanhã pode ser tarde!

Mas as suas palavras foram escutadas por quem de direito; e hoje a Espanha pode orgulhar-se de possuir no seu regulamento de pesca fluvial um dos mais perfeitos diplomas da especialidade, elaborado sobre as bases expostas e aplicado em plena eficiência.
Ora nós temos apenas um rio salmoneiro, o - Minho-, precisamente o que melhores condições oferece em toda a Península.
Com efeito, sendo ele o mais meridional dos rios salmoneiros, é natural que as suas águas mais quentes - dentro dos limites de temperatura, claro está, exigidos pelo habitat deste peixe - favoreçam a eclosão e o desenvolvimento das crias e abreviem a sua saída para o mar, donde lhe resultaria uma vantagem no peso e na qualidade dos seus exemplares.
Além disso, o seu curso e o seu caudal, incomparavelmente superiores, e o maior número dos seus afluentes dar-lhe-iam também o direito do primazia na quantidade do produto.
E, todavia, no que respeita a salmões, paira sobre ele a ameaça dama extinção lotai a curto prazo.
O número de salmões pescados no rio Minho pouco mais atingirá do que uma escassa centena e decresce de ano para ano, estando provado no entanto que a sua produção anual pode ir além de 80:000.
Há quem afirme que o motivo desta anomalia reside essencialmente nos processos de pesca empregados pelota espanhóis a montante de Melgaço; mas há outros que o contradizem, atribuindo as culpas aos pescadores dos dois países fronteiriços, pelos abusos praticados no troço internacional.
Seja como for, é sempre de considerar que um entendimento entre os dois Governos solucionasse o problema com duplo benefício. E esse entendimento não me parece difícil de estabelecer, sobretudo entre dois povos vizinhos e amigos que política e socialmente navegam nas mesmas águas; tanto assim que o Decreto de 17 de Maio de 1897 - o último promulgado -, em que se regula a pesca no rio Minho, deixa uma porta aberta a todos os acordos no seu artigo 3.º do capítulo IX, que é do teor seguinte:

As autoridades marítimas de Caminha e La Guardiã e os comandantes dos navios de guerra darão anualmente conhecimento aos seus respectivos Governos do modo como se tiver, executado este regulamento, indicando as alterações que a prática lhes tiver mostrado serem convenientes; e os dois Governos estabelecerão de comum acordo as alterações que julgarem necessárias.

Parece, portanto, que é tudo uma questão de boa vontade, de clara compreensão e respeito mútuo pelos legítimos direitos de cada um dos países.
Bem diz Correia de Oliveira, numa quadra admirável em que se foca o velho tema das relações peninsulares:

Naquela sebe de rosas
Que devem ser as fronteiras,
Ninguém bula nas raízes,
Mas abracem-se as roseiras.

Mas, reatando, não é só o rio Minho que interessa ao fomento da nossa riqueza salmonícola; o Lima e o Cávado, que têm a vantagem de ser exclusivamente portugueses, merecem iguais desvelos. Repovoá-los, sobretudo o primeiro, onde já houve salmões, seria uma medida de largo alcance económico.
A este respeito, Jorge Brum do Canto, director da revista Diana e acérrimo paladino da defesa do salmão, indicou-me, como consultor, o engenheiro Joaquim Soeiro, director da Estação Aquícola do Rio Ave; e em boa hora o fez, porque a resposta que obtive deste perito abalizado é de molde a alimentar todas as esperanças.
A sua carta, que é um documento de incontestável valor, pôs-me ao corrente das diligências por ele efectuadas sobre o repovoamento desses rios, onde lançou crias anilhadas provenientes de ovos importados da Escócia.

Alguns dos salmões adultos - declara o engenheiro Joaquim Soeiro - foram de facto capturados anos depois, mas infelizmente os resultados não foram tão compensadores como se esperava, porque tanto o Lima como o Cávado não estavam já nessa altura, como não estão hoje, pelo seu estado de poluição e pelas barragens que os seccionam, em condições de garantir o êxito de um empreendimento dessa natureza.

E mais adiante diz:

Nesta ordem de ideias, torna-se evidente que o repovoamento do rio Lima, e quem diz do Lima diz do Cávado, só seria perfeitamente viável se se tomassem providências não só para garantir a livre circulação dos peixes de acordo com as necessidades específicas da sua biologia, como para restituir às suas águas as condições de habitabilidade que há muito perderam, o que só se conseguiria impondo inexoravelmente, sem contemplações de qualquer ordem, o respeito pelas disposições legais em vigor na parte respeitante à instalação de escadas para peixes nas barragens e à depuração de todos os esgotos antes de evacuados para as águas públicas.
Se fosse possível resolver estes problemas, dum interesse capital - e obviamente só o Governo poderá fazê-lo -, não tenho dúvida em afirmar que se teria eliminado de vez o principal obstáculo que se tem oposto à valorização salmonícola dos nossos rios.
Porque, quanto ao material vivo necessário para levar a cabo qualquer obra de repovoamento, a Estação Aquícola do Rio Ave poderia encarregar-se de fornecê-lo em quantidade satisfatória, desde que lhe fosse concedida verba para a aquisição de ovos no estrangeiro ou - o que seria mais vantajoso sob o ponto de vista económico - para construir um pequeno posto de reprodução nas margens do rio Minho.

Este claro depoimento do engenheiro Joaquim Soeiro vem reforçar poderosamente as minhas considerações.
Por outro lado, o tenente de cavalaria Rui Machado da Cruz, pescador enragé, que pôs à minha disposição a sua biblioteca sobre salmonídeos, indicou-me por sua vez o nome dum acrisolado biologista, o Dr. Magalhães Ramalho, director da Estação de Biologia Marítima, que confirmou inteiramente a viabilidade do repovoamento daqueles rios e, por mais dificuldades que surjam na resolução do problema, entende que seria de toda a vantagem estudá-lo desde já convenientemente. Parece, portanto, que o aumento de despesa teria desta maneira uma larga compensação económica.
Ao terminar, Sr. Presidente, pergunto a mim próprio se teria conseguido demonstrar integralmente o teorema que enunciei. Receio mesmo que a demonstração tenha ficado em meio, porque não esgotei o assunto. Mas pergunto também a V. Ex.ª se o caso merece os seus bons ofícios.
De qualquer forma, o que eu pretendo é que as minhas intenções ressaltem, como sempre, a toda a evidência. E se não aponto soluções concretas para cada um dos problemas que tratei é porque essa tarefa compete naturalmente a técnicos especializados.