814 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 96

Sr. Presidente: à face da Constituição que nesta Câmara se discute se verifica ser exacto que o Estado Novo Corporativo tem uma doutrina ... Doutrina moral, doutrina social o política de ordem, de justiça, de decência na vida particular o pública.
Mas vivem essa doutrina todos os elementos da Situação ao menos alguns dos elementos que ocupam posições de destaque o têm a obrigação de ser a encarnação e realização concreta, expoente e exemplo da verdade que pregam o da situação que representam? Hoje, que tanto se fala em humanismo, é sobretudo na medida em que os homens vivem e dão testemunho da doutrina que professam que se aquilata praticamente do valor, da verdade e superioridade dessa doutrina.
Bem sei que são os vícios e os defeitos dos homens que impedem os princípios de todo o bom resultado que deles havia a esperar.
Vivemos, porém, no século XX, e os homens de hoje deixam-se influenciar menos pela verdade teórica da doutrina do que pela maneira como ela é vivida e praticada. Atendem mais às realizações do que ás teorias e, se pelos erros a vícios dos homens as teorias baixam ao museu das velharias inúteis, para os homens viverem de costas voltadas aos seus ensinamentos, o descrédito não envolve somente os homens que prevaricaram, mas atinge as doutrinas, aliás de verdade, que eles não souberam encarnar na sua vida nem executar fielmente na sua acção.
Daqui a necessidade de se escolherem para os lugares de responsabilidade homens que pelo seu porte na vida particular e pública dêem garantias da maior integridade moral ...
Seria destoante o daria aos inimigos da situação o da ordem armas preciosas de ataque que pudesse dizer-se com verdade que os rótulos não passam de mentiras, por ser a moral igual em todas as situações políticas.
A falta de moral foi sempre a melhor preparação do caminho para a vinda dos bárbaros.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É da história que antigamente, ao entrarem na cidade para aniquilarem a grandeza de Roma imperial, os bárbaros pouco mais tiveram que fazer de que amarrar no forum as matronas dissolutas, como expressão da fraqueza do povo vencido.
Sr. Presidente: comecei por citar Taine, ao subir à tribuna, para iniciar as minhas considerações. Voltarei a citá-lo mais uma vez, ao entrar na última parte, com que desejo terminar o meu contributo para a discussão na generalidade da reforma constitucional.
Disse Taine um dia que sempre e em toda a parte todas as vezes que a religião católica deixa de informar as leis o os costumes públicos o particulares a sociedade se converte numa perigosa encruzilhada".
Quem quer que seja que com olhos atentos se debruce com carinhoso amor patriótico o objectivo sentido das realidades sobre a vida e história da Nação Portuguesa depressa verificará que Portugal viveu a paz e criou uma epopeia enquanto soube defender a unidade moral dos seus filhos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E que a desordem começou no momento em que doutrinas erróneas - religiosas, políticas e sociais -, vindas do estrangeiro e introduzidas no solo pátrio o no espírito dos portugueses por influências estrangeiras, contaminaram a pureza da religião nas consciências e os princípios sãos de governo na vida política e administrativa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: -0 Estado Novo Português procura realizar na vida pública da nação o nosso reaportuguesamento, o reaportuguesamento da nossa vida e dos nossos costumes.
Para isso terá de proclamar bem alto e de tornar queridas aos portugueses pela lei constitucional o pela sua aplicação prática as verdades eternas de Deus, Pátria e Família.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Fá-lo já na prática ... Porque não proclamá-lo francamente na Constituição?. Com receio de desagradar aos que não crêem em Deus? Mas não basta que o Estado respeito a sua descrença, na medida em que ela se reduz a estado de consciência o se não dá o facto, como geralmente acontece, de essa descrença, que é desordem na alma, se entregar a manifestações de desordem nas ruas, de ameaça à autoridade e de se tornar agente de perturbação social? É mau, é perigoso, é atitude incompatível com a reconstrução que se tenta o com o reaportuguesamento da nossa vida que se pretende não proclamar bem claramente na Constituição que o Estado Corporativo Português governa, em nome de Deus e em seu nome vota e dita a lei constitucional aos portugueses ...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - É que, se não governa em nome de Deus, que título pode invocar a autoridade, seja quem for, ou esteja-se em que situação se estiver, ao respeito e acatamento dos súbditos? Se não há Deus e o homem é livre, leio, autoridade, juízes, sanções não têm razão de ser e cai-se por força da lógica na justificação em principio de toda a desordem.
Não é essa, afinal, a situação de facto em que vêm a cair os povos, à maneira que Deus se nega ou os direitos de Deus se desprezam?
Propõe-se o Estado Novo Corporativo uma obra de justiça social. Mas pode essa justiça conseguir-se omitindo o nome do primeiro ser na constituição e consagrando no direito escrito constitucional o principio agnóstico do liberalismo religioso?
Em face do comunismo ateu, imoral, destruidor da família e das pátrias, só um ideal que defenda a religião, a nação e a família e congregue à sua volta convicções sinceras, entusiasmos e dedicações realizadoras, pode aguentar eficazmente o embate e conseguir o triunfo ...
Agnósticos, cépticos, relativistas, liberais são partidários de meias verdades e nós encontramo-nos em face do erro total, da subversão de toda a verdade.
Apoiados.
Nestas circunstâncias só a verdade completa pode trazer a salvação.
Tem-se dito muitas vezes que o Estado Novo Corporativo se criou para erguer Portugal das ruínas acumuladas pelo liberalismo.
Tal erro manifesta-se sobretudo no aspecto religioso, político e económico. Haveria alguém capaz de admitir que seja possível sairmos do liberalismo político e económico mantendo o liberalismo das consciências?
É a pessoa humana que é preciso salvar, é a dignidade humana que urge defender - afirma-se. Mas como? Pode haver dignidade humana sem moral, critério nas consciências ou deixando-as entregues ao liberalismo religioso? Porque se não põe de acordo o artigo da Constituição que, manda ensinar a moral cristã nas escolas com a afirmação do reconhecimento dos direitos de Deus na sociedade e na vida do Estado Corporativo Português?

Vozes: - Muito bem!