17 DE JANEIRO DE 1952 199

O Sr. Botelho Moniz: - Isso é o hino da Mocidade Portuguesa.

O Orador: - Perdão, o hino da mocidade do Sr. Deputado Botelho Moniz, sempre jovem ...

O Sr. Bustorff da Silva: - V. Ex.ª, Sr. Deputado Botelho Moniz, está a fazer uma afirmação económicamente errada de princípio ao fim. Quando eu falar sobre a proposta em discussão terei oportunidade de o demonstrar.

O Orador: - Ora esta concepção errónea, esta visão limitada da interdependência das actividades económicas, admitia-se há três ou quatro séculos, mas hoje, mesmo no nosso país, industrialmente atrasado de algumas décadas, não pode deixar de ser esclarecida.
É necessário reparar que interdependência não significa confusão nem dependência de um em relação a outro, mas de cada um simultâneamente para com os outros. A importância que em todos os países, progressivos se atribui às indústrias diferenciadas de matérias-primas agrícolas é testemunhada por numerosos depoimentos de valor indiscutível.
La Fédération Nationale des Syndicats des Industries de l'Alimentation, filiada na Liaison Internationale des Industries de l'Alimentation, afirmava numa publicação recente:

As indústrias que laboram produtos agrícolas, colocadas entre a produção agrícola e a distribuição dos produtos alimentícios, sentem melhor do que ninguém os problemas quotidianos do abastecimento, condicionados pela penúria ou abundância das matérias-primas relativamente às exigências do consumo. Por isso podem, nos momentos devidos, abastecer prontamente os mercados e até o próprio exército, como vem acontecendo!

Escreve ainda um distinto engenheiro e professor francês:

Sendo a alimentação indispensável para se poder viver, a existência de facto, a utilidade e a importância económica das indústrias da alimentação não carecem de ser salientadas.
Elas devem, portanto, ocupar logicamente um dos primeiros lugares, senão o primeiro, das actividades do País.
Para que essas actividades dêem um bom rendimento tem de haver simultaneamente um trabalho de organização e uma utilização intensiva das técnicas científicas.

Torna-se necessário que, com esforço inteligente e métodos racionais de trabalho, se obtenha das instalações, do material existente e das matérias-primas à nossa disposição o máximo de rendimento, de forma a alcançar-se uma produção abundante, de boa qualidade, a preços de custo os mais baixos, entregue no mercado com rapidez e oportunidade e ainda susceptível de ser oferecida aos mercados estrangeiros a preços de concorrência.
A verdade é que actualmente as matérias-primas vegetais e animais utilizadas na indústria - e em especial as destinadas à nossa alimentação - são produzidas em condições bem diferentes das dos séculos passados.
Exceptuando os produtos da pesca -aliás bastante importantes-, a maior proporção dos nossos alimentos provém de matérias-primas vegetais e animais, de origem agrícola.
Uma parte destes produtos vegetais e animais é consumida sem qualquer preparação ou transformação valiosa (frutos, legumes crus, etc.) ou depois de sofridas pequenas preparações (carne, mel, leite, sangue de animais, etc.). Outra parte, a maior quantidade, sofre, porém, transformações industriais laboriosas e consideráveis, para dar lugar à variedade quase infinita dos produtos alimentares actualmente consumidos.
Citarei as indústrias do açúcar, das féculas, do amido, da glucose, das dextrinas, do álcool, dos sucos de frutas, de limonadas, da cerveja, dos licores, dos derivados do leite, da confeitaria, de chocolates, das matérias gordas de origem vegetal, das margarinas, das conservas de legumes, de frutas, de compotas, de carne, etc.
Estas transformações industriais mais ou menos complexas e em que os progressos da ciência cada dia mais influem implicam toda uma série de processos mecânicos (tais como a separação, a trituração, a moenda, a penetração, o descasque, o branqueio, a classificação), físicos (a cozedura, a esterilização, a pasteurização, a destilação, a secagem, a refrigeração, etc.), químicos (a defecação, a purificação, a refinação, o branqueamento, a desodorização, a conservação por anti-sépticos) e biológicos (fermentações).
Em certos casos algumas destas transformações executam-se nas casas agrícolas, por assim o exigir a urgência da laboração dos produtos colhidos, pois inferiorizar-se-iam os que não fossem laborados imediatamente. É o caso do vinho, cidras e aguardentes, do azeite e dos lacticínios. Mas os meios de industrialização destes produtos são relativamente modestos, tanto em material como em mão-de-obra.
Entretanto, em razão da complexidade da maior parte das operações transformadoras e da exigência de conhecimentos científicos, administrativos, económicos e até mesmo sociais que a vida moderna implica, o fabrico dos produtos alimentares evoluciona cada vez mais para a forma industrial, deixando ao produtor a sua verdadeira e específica função: cuidar e fazer progredir as suas culturas, melhorar os processos de cultivo e colheita, a fim de poder pôr à disposição dos mercados, para colocação directa ou através dos organismos para isso criados, uma quantidade cada ano maior de matérias-primas vegetais e animais.

O Sr. Manuel Domingues Basto: - E por fim aceitar preços de fome.

O Orador: - Sobre preços mais adiante elucidarei V. Ex.ª
E vamos que também já não é pouco o que tem a fazer, pois vários problemas, como a intensificação da cultura, deficiências de reconstituição dos solos e outras circunstâncias, converteram esta actividade numa actividade verdadeiramente cientifica, que já está exigindo uma cultura, uma especialização e uma absorção incompatíveis com outras preocupações também de si absorventes, como são as da industrialização.
É evidente que, colocando essas indústrias fora do regime de condicionamento, não se pode afirmar que se estabelece uma disposição protectora da agricultura em geral - mas apenas uma situação de benefício para alguns, e poucos, grandes produtores.

O Sr. Ernesto de Lacerda: - Não se esqueça V. Ex.ª de que quando acabou a guerra vieram para o Pais algumas dezenas de automóveis que eram classificados de «espadas» e não VI nenhum nas mãos de lavradores. Nas de industriais vi muitos.

O Sr. Bustorff da Silva: - É porque V. Ex.ª não viajou pelo Alentejo.

O Sr. Proença Duarte: - V. Ex.ª dá-me licença? Quero dizer que quando se estabeleceu o condiciona-