264 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 125

O Sr. Melo e Castro: - Consta que já se fizeram experiências no nosso ultramar de algodão do tipo egípcio, o que é motivo para nos regozijarmos.

O Orador: - Mas não se produziram ainda grandes quantidades.

O Sr. Melo e Castro: - Mas são experiências apreciáveis.

O Sr. Mascarenhas Gaivão: - Na verdade já se têm feito algumas experiências nesse sentido, com resultados apreciáveis.

O Orador: - Quando em fins de 1950 e princípios de 1951 foi necessário importar 3:400 toneladas de algodão exótico, devido à falta de algodão nacional para o nosso consumo, o Governo chamou a si o encargo de pagar pelo Fundo, de Abastecimento a diferença de preço, que foi de cerca de 24$ por quilograma.
Que a indústria algodoeira não vende os seus tecidos ao quilograma não é informação que por nós fosse desconhecida.
Estranha o Digno Procurador Sr. Engenheiro João Mendes Ribeiro que eu tivesse chegado à conclusão de atribuir o preço de 55$ por quilograma ao algodão depois de manufacturado.
Todos sabemos que é grande a variedade de. tecidos de algodão exportados para o ultramar.
Exportam-se panos crus, panos pintados, estampados, alinhados, assim como riscados, cotins, camisolas para indígenas, cobertores, etc. E é evidente que cada tecido tem o seu preço.
Mas eu tomei tudo no seu conjunto para obter um só preço.
Que lista interminável de preços eu teria de apresentar «para cada pano ou artigo de algodão exportado para o ultramar, se não recorresse a um só preço médio.
Normalmente exportam-se, por mês, cerca de 400 ou 500 toneladas dos mais variados tecidos de algodão.
Portanto, para se obter um único preço que represente a média geral, teremos de considerar o conjunto ide toda a variedade de tecidos exportados e considerar esse somatório em tonelagem, visto ser assim que se efectua a exportação.
No cálculo que se fez teve-se, pois, em atenção a variada composição de tecidos. «Coisa facilmente demonstrável e só de difícil compreensão para quem desconhece a matéria destes assuntos», como se diz no ofício.
Conhecendo-se o peso dos tecidos e o seu valor, uma simples operação de aritmética dá-nos o valor de cada quilograma.
Feito este cálculo, obtém-se uma média geral dos preços, que oscila entre 55$ e 60$ por quilograma.
E como VV. Ex.ªs sabem, 100 gramas correspondem a 1 metro de tecido, o que nos leva a poder dizer que o preço por metro de tecido exportado é de 5$ ou 6$.
Eis, pois, a justificação que (c)rã necessário apresentar a VV. Ex.ªs em virtude dos reparos feitos no ofício que foi enviado à Assembleia Nacional.
Mas, Sr. Presidente, agora apresenta-se um outro problema.
Se o preço dos tecidos é aquele que acabo de indicar, qual será a razão por que eles são vendidos no ultramar a preços tão altos?
Responderei que a razão reside no número de intermediários que há mo ultramar.

O Sr. Carlos Moreira: - Se V. Ex.ª me dá licença, eu direi que a expressão mais própria será: «que pululam no ultramar».

O Orador: - ... até o tecido ser vendido no interior. O tecido é recebido primeiramente pelos depositantes e depois passa pelos armazenistas, pelos retalhistas e pêlos aviados, que o vendem aos indígenas do interior.
Assim se compreende que o tecido seja vendido no interior de África a preços tão elevados.
Mas a resolução do problema que resulta deste sistema de comércio intermediário pertence ao ultramar, e não à metrópole. Assim como lhe pertence também resolver o problema da produção do algodão em condições mais económicas e razoáveis.

O Sr. Melo e Castro: - E de melhor remuneração ao produtor.

O Orador: - A produção do algodão precisa de ser mecanizada, principalmente pela exigência imperiosa de se poupar mão-de-obra, que tanta falta se faz sentir noutras culturas mais rendosas e igualmente necessárias ao consumo, sem contudo diminuir a produção actual do algodão.
Aproveitando a máquina para desbravar o terreno e para as operações do algodão em tudo que os técnicos indiquem a sua viabilidade, evitar-se-ia grande dispêndio de mão-de-obra.
Evitar a dispersão do comércio e as lojas de negócio dentro das concessões e modificar o sistema actual da produção do algodão são problemas que, se pedem avidamente a sua resolução, só no ultramar podem ser observados e meditados para se alcançar a solução mais aceitável.
Queixa-se o ultramar do exagero do preço dos tecidos de algodão e comenta-se e atribui-se esse exagero à indústria de fiação e tecelagem. Quando a verdade é que esta actividade industrial está condicionada e, por isso mesmo, mais submetida à vigilância dos preços. Apontam-se os relatórios das contas daquelas empresas com lucros que causam espanto. Mas, Sr. Presidente, sem assumir a defesa de lucros espantosos feitos à custa do consumidor, eu tenho de dizer uma palavra que mais se aproxime da realidade.
Nas acusações que se fazem à indústria algodoeira há a considerar o factor psicológico, que tem a maior importância.
Durante a guerra, nos anos de 1944, 1945 e 1946, os industriais desacreditaram-se com os preços que passaram a denominar-se «extra».
Hoje sofrem-lhe as consequências.
O ambiente que então se criou pela falta do produto deu motivo à desenfreada especulação e originou os preços «extra».
Fizeram-se fortunas, ganhou-se muito, mas o descrédito atingiu os industriais. Estes têm, portanto, de se reabilitar, e até lá têm de arcar com o odioso que pesa sobre eles.
Hoje o ambiente é completamente diferente. Não é propício à especulação. Os produtos têm o preço fixado e não há quem os pague por preço superior.
Mas outro problema se levanta.
A produção da matéria-prima será bastante para o consumo nacional?
Responderei afirmativamente, mas terei de prestar uns esclarecimentos.
Ò consumo nacional, incluindo a metrópole e o ultramar, é de 30:000 toneladas de algodão.
A campanha algodoeira no ultramar nos anos de 1951 e 1952, cujo produto está a desembarcar na metrópole, calcula-se em 32:500 toneladas, pertencendo 28:000 à província de Moçambique e 4:500 à província de Angola.
Pelos números que acabo de apresentar verifica-se haver neste ano produção para o consumo nacional.