Debates Parlamentares - Diário 144S1, p. 118 (1952-03-28)

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608-(118) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

provir de combustíveis sólidos ou líquidos e da utilização dos rios. A energia solar, a energia atómica, a chamada «hulha azul» ou «força motriz dos mares» e a que pode provir da utilização de correntes aéreas estilo ainda num estado experimental, e não é possível prever quando e como poderão ser utilizadas económicamente essas fontes de energia.
Em Portugal terá de ser posto de parte o uso de combustíveis sólidos como base de uma razoável utilização; o uso de combustíveis líquidos dependerá do resultado de pesquisas que podem, ou não, trazer resultados satisfatórios.

11. Uma das mais valiosas aplicações dos recursos hidrológicos é justamente a produção de energia.
O assunto foi largamente tratado em pareceres anteriores e tem sido, dentro do País e, pode dizer-se, em todo o Mundo civilizado, objecto de grandes estudos, debates e investigações.
Não é novidade afirmar-se que o progresso moderno depende hoje em toda a parte do abastecimento regular e contínuo de força motriz a preços que possam competir com os de outros países. Está arredada em Portugal a possibilidade de a obter em quantidade* compatíveis com os consumos previstos com uso de carvões ou outros combustíveis nacionais. Só aparece no horizonte, com grandes possibilidades de êxito, a energia hidráulica, pelo menos enquanto não for descoberto o meio económico de usar a energia atómica ou de outra origem, ou, o que também pode acontecer, enquanto não for provada a existência de reservas importantes de combustíveis líquidos, visto ser aliatória a importação actual.
De ande resulta que os rios tem no nosso país importância basilar e daí a insistência com que se trata do assunto nestes pareceres e em outras escritos. Igual importância lhes tem sido reconhecida em diversas nações, ainda as mais ricas e melhor providas de combustíveis, como os Estados Unidos, a França e outras.
Mas é estranho, e até paradoxal, para não usar outra frase, a diferença de tratamento de problema tão fundamental entre o nosso país e, por exemplo, os Estados Unidos, a França ou o Canadá. Enquanto que nestes países, sobretudo no primeiro, tão rico de capitais de investimento, tão bem provido de possibilidades energéticas, representadas por «combustíveis sólidos e líquidos, se procura extrair .dos rios e de outras disponibilidades hidrológicas o máximo de rendimento económico com o mínimo de dispêndio de investimento, em Portugal, parece que por falta de estudos, faz-se exactamente o contrário: têm-se utilizado os poucos capitais de investimento em obras que, ou não fornecem energia barata, ou não asseguram abastecimento regular.
É evidente que proceder assim é justificar a melopeia dolente, repetida tantas vezes, sobre a pobreza do País.
Como poderá ser ele rico, ou remediado, se os recursos mais económicos ou susceptíveis de produzir melhor rendimento se dissipem ou se perdem confrangedoramente?

As possibilidades carboníferas

12. Quais são actualmente as reservas provadas de combustíveis sólidos? E no presente momento quais são as reservas prováveis?
O Serviço do Fomento Mineiro tem trabalhado na determinação aproximada dos números e o problema não é fácil, dada a natureza dos jazigos.
Os jazigos de antracite? mais valiosos são os do Pejão e de S. Pedro da Cova, que produzem actualmente cerca de 400 a 450 mil toneladas por ano. A profundidade a que se faz a extracção atinge nalguns casos 200 metros; noutros a antracite é extraída através de galerias na encosta, como no caso do Pejão. Quer dizer, as condições de exploração já se não podem considerar óptimas.
A qualidade também não é boa, visto conterem elevada percentagem de cinzas, que pode ir até 30 ou mais, e terem percentagens de enxofre que oscilam entre (1,7 e 1,7.
As reservas totais no conjunto não devem ir além de 30 ou 40 milhões de toneladas e as provadas são muito inferiores.
Não se pode dizer, no momento actual, o quantitativo dessas reservas, mas alguns números permitem conclusões aproximadas. Ainda recentemente prospecções feitas num dos coutos mineiros de certa importância, de um dos jazigos mais ricos deram como reservas provadas, à vista, 6:400 mil toneladas e prováveis cerca de 5 milhões.
A não ser que o segundo couto desta concessão indique substanciais progressos, são muitos precários, até no aspecto quantitativo, os recursos carboníferos, sobretudo quando se consideram as grandes necessidades do Pais, relativamente ao uso de carvões, em diversas indústrias onde eles podem ser utilizados.
Não se pode pensar no carvão do cabo Mondego, queimado hoje no local e com reservas pequenas. E quanto às lignites de Rio Maior não parece que as suas reservas sejam superiores a duas dezenas de milhões de toneladas, das quais há que coutar com uma perda que pode ir até 30 por cento no processo de exploração.
Ora todas estas pequenas existências mal chegam para os processos industriais onde podem ser aplicadas, como a siderurgia, a produção de sulfato de amónio por via química e outras indústrias onde é indispensável o carvão.
Tirando os detritos impróprios para consumo ou alguns combustíveis que tenham alto teor de cinzas, não parece ser razoável utilizarem-se carvões de origem nacional em centrais termoeléctricas de apoio à energia hidráulica. O contrário seria basear certas indústrias essenciais que os podem consumir, como a siderurgia e outras, na importação de carvões estrangeiros ou esgotar as pequenas reservas existentes em poucos anos. Quer dizer: seria basear tanto indústrias essenciais» como centrais de apoio num combustível que, atentas as reservas prováveis actuais, desapareceria dentro de duas ou três dezenas de anos. Seria necessário basear tanto umas como outras na importação de combustíveis sólidos.
Assim, o problema do apoio térmico resumir-se-ia a instalar centrais térmicas que, mais cedo ou mais tarde, dependeriam para seu funcionamento da importação do combustíveis de origem externa.
Ora, um exame ainda que superficial das disponibilidades de carvões estrangeiros para exportação dá logo a medida da incerteza. Toda a gente se lembra das insuficiências do período da guerra e das incertezas do pós-guerra.
A produção total em Inglaterra, que é o fornecedor habitual dos países europeus, pouco passava de 4 milhões de toneladas por semana em fins de 1951, e a média do aumento na produção desde meados de 1947 pouco foi além de meio milhão. Em 1951 as minas inglesas produziram apenas 30 milhões a mais de carvão do que em 1946, mas o consumo local aumentara de 22 milhões.
Quer dizer, as probabilidades de exportação daquele país, que no seu plano director em 1949. haviam sido fixadas para 1952-1953 em 40 milhões de toneladas, foram, impossíveis de realizar, e agora ainda se considera como inatingível a exportação de 30 milhões por ano, ou apenas dois terços do 1938.

608-(118) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144provir de combustíveis sólidos ou líquidos e da utilização dos rios. A energia solar, a energia atómica, a chamada «hulha azul» ou «força motriz dos mares» e a que pode provir da utilização de correntes aéreas estilo ainda num estado experimental, e não é possível prever quando e como poderão ser utilizadas económicamente essas fontes de energia.
Em Portugal terá de ser posto de parte o uso de combustíveis sólidos como base de uma razoável utilização; o uso de combustíveis líquidos dependerá do resultado de pesquisas que podem, ou não, trazer resultados satisfatórios.11. Uma das mais valiosas aplicações dos recursos hidrológicos é justamente a produção de energia.
O assunto foi largamente tratado em pareceres anteriores e tem sido, dentro do País e, pode dizer-se, em todo o Mundo civilizado, objecto de grandes estudos, debates e investigações.
Não é novidade afirmar-se que o progresso moderno depende hoje em toda a parte do abastecimento regular e contínuo de força motriz a preços que possam competir com os de outros países. Está arredada em Portugal a possibilidade de a obter em quantidade* compatíveis com os consumos previstos com uso de carvões ou outros combustíveis nacionais. Só aparece no horizonte, com grandes possibilidades de êxito, a energia hidráulica, pelo menos enquanto não for descoberto o meio económico de usar a energia atómica ou de outra origem, ou, o que também pode acontecer, enquanto não for provada a existência de reservas importantes de combustíveis líquidos, visto ser aliatória a importação actual.
De ande resulta que os rios tem no nosso país importância basilar e daí a insistência com que se trata do assunto nestes pareceres e em outras escritos. Igual importância lhes tem sido reconhecida em diversas nações, ainda as mais ricas e melhor providas de combustíveis, como os Estados Unidos, a França e outras.
Mas é estranho, e até paradoxal, para não usar outra frase, a diferença de tratamento de problema tão fundamental entre o nosso país e, por exemplo, os Estados Unidos, a França ou o Canadá. Enquanto que nestes países, sobretudo no primeiro, tão rico de capitais de investimento, tão bem provido de possibilidades energéticas, representadas por «combustíveis sólidos e líquidos, se procura extrair .dos rios e de outras disponibilidades hidrológicas o máximo de rendimento económico com o mínimo de dispêndio de investimento, em Portugal, parece que por falta de estudos, faz-se exactamente o contrário: têm-se utilizado os poucos capitais de investimento em obras que, ou não fornecem energia barata, ou não asseguram abastecimento regular.
É evidente que proceder assim é justificar a melopeia dolente, repetida tantas vezes, sobre a pobreza do País.
Como poderá ser ele rico, ou remediado, se os recursos mais económicos ou susceptíveis de produzir melhor rendimento se dissipem ou se perdem confrangedoramente?As possibilidades carboníferas12. Quais são actualmente as reservas provadas de combustíveis sólidos? E no presente momento quais são as reservas prováveis?
O Serviço do Fomento Mineiro tem trabalhado na determinação aproximada dos números e o problema não é fácil, dada a natureza dos jazigos.
Os jazigos de antracite? mais valiosos são os do Pejão e de S. Pedro da Cova, que produzem actualmente cerca de 400 a 450 mil toneladas por ano. A profundidade a que se faz a extracção atinge nalguns casos 200 metros; noutros a antracite é extraída através de galerias na encosta, como no caso do Pejão. Quer dizer, as condições de exploração já se não podem considerar óptimas.
A qualidade também não é boa, visto conterem elevada percentagem de cinzas, que pode ir até 30 ou mais, e terem percentagens de enxofre que oscilam entre (1,7 e 1,7.
As reservas totais no conjunto não devem ir além de 30 ou 40 milhões de toneladas e as provadas são muito inferiores.
Não se pode dizer, no momento actual, o quantitativo dessas reservas, mas alguns números permitem conclusões aproximadas. Ainda recentemente prospecções feitas num dos coutos mineiros de certa importância, de um dos jazigos mais ricos deram como reservas provadas, à vista, 6:400 mil toneladas e prováveis cerca de 5 milhões.
A não ser que o segundo couto desta concessão indique substanciais progressos, são muitos precários, até no aspecto quantitativo, os recursos carboníferos, sobretudo quando se consideram as grandes necessidades do Pais, relativamente ao uso de carvões, em diversas indústrias onde eles podem ser utilizados.
Não se pode pensar no carvão do cabo Mondego, queimado hoje no local e com reservas pequenas. E quanto às lignites de Rio Maior não parece que as suas reservas sejam superiores a duas dezenas de milhões de toneladas, das quais há que coutar com uma perda que pode ir até 30 por cento no processo de exploração.
Ora todas estas pequenas existências mal chegam para os processos industriais onde podem ser aplicadas, como a siderurgia, a produção de sulfato de amónio por via química e outras indústrias onde é indispensável o carvão.
Tirando os detritos impróprios para consumo ou alguns combustíveis que tenham alto teor de cinzas, não parece ser razoável utilizarem-se carvões de origem nacional em centrais termoeléctricas de apoio à energia hidráulica. O contrário seria basear certas indústrias essenciais que os podem consumir, como a siderurgia e outras, na importação de carvões estrangeiros ou esgotar as pequenas reservas existentes em poucos anos. Quer dizer: seria basear tanto indústrias essenciais» como centrais de apoio num combustível que, atentas as reservas prováveis actuais, desapareceria dentro de duas ou três dezenas de anos. Seria necessário basear tanto umas como outras na importação de combustíveis sólidos.
Assim, o problema do apoio térmico resumir-se-ia a instalar centrais térmicas que, mais cedo ou mais tarde, dependeriam para seu funcionamento da importação do combustíveis de origem externa.
Ora, um exame ainda que superficial das disponibilidades de carvões estrangeiros para exportação dá logo a medida da incerteza. Toda a gente se lembra das insuficiências do período da guerra e das incertezas do pós-guerra.
A produção total em Inglaterra, que é o fornecedor habitual dos países europeus, pouco passava de 4 milhões de toneladas por semana em fins de 1951, e a média do aumento na produção desde meados de 1947 pouco foi além de meio milhão. Em 1951 as minas inglesas produziram apenas 30 milhões a mais de carvão do que em 1946, mas o consumo local aumentara de 22 milhões.
Quer dizer, as probabilidades de exportação daquele país, que no seu plano director em 1949. haviam sido fixadas para 1952-1953 em 40 milhões de toneladas, foram, impossíveis de realizar, e agora ainda se considera como inatingível a exportação de 30 milhões por ano, ou apenas dois terços do 1938.

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