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28 DE MARÇO DE 1952 608-(119)

Não há indicação de que possa ser importado, em quantidades substanciais, carvão de outros países europeus.
E o único recurso da Europa Ocidental tem sido, nos últimos tempos, a América do Norte.
Por outro lado, a aplicação de carvões como matéria-prima vai-se tornando cada vez mais larga. Ainda que fossa possível obter das minas britânicas maior tonelagem para exportação, os aumentos dos consumos na actividade económica seriam suficientes para a absorver, sem falar em que o forte movimento sindical britânico faz prever maiores preços nos combustíveis, e até uma discriminação entre os preços locais e os de exportação, que, aliás, já se aplicou.

Aplicação dos recursos carboníferos

13. Viu-se não serem brilhantes as possibilidades carboníferas do País, que se limitam aos jazigos de antracite do Norte - Pejão e S. Pedro da Cova - e às lignites de Rio Maior.
Embora se não possa dizer que estejam esgotadas as possibilidades nacionais nesta matéria - e só um conveniente trabalho de prospecção o poderá esclarecer-, não parece que venham a descobrir-se novos afloramentos, ou que os existentes contenham quantidades apreciáveis de carvão, além das previstas.
Devemos partir do que existe e é conhecido, e não exagerar as reservas prováveis.
Nesta base se fixaram as reservas provadas e prováveis em 30 ou 40 milhões de toneladas para as antracites, parte das quais com percentagem de cinzas superiores a 30, e um máximo de 20 milhões de toneladas de lignites, com alta percentagem de água.
Ás mais frutuosas e interessantes aplicações dos recursos carboníferos, não falando nas actuais, naquelas que já consomem elevadas parcelas, como o cimento, os usos domésticos e outros, são a produção de ferro e aço por um lado e a de sulfato de amónio por outro.
Consideremos o ferro e aço e admitamos ser realizável em futuro próximo a produção de 200 mil toneladas por ano.
Já noutra lugar se estudaram com certo pormenor as reservas e características dos minérios de ferro portugueses, mormente os de Moncorvo, Vila Cova, as pirites e os resíduos de pirites.
Verificou-se então que essas reservas, sobretudo as de Moncorvo, eram de molde a estabelecer a exportação de mais de 1 milhão de toneladas por ano e de permitir ao mesmo tempo uma siderurgia nacional que produzisse todo o consumo interno e até quantidades variáveis para exportação, conforme a capacidade das instalações.
No primeiro aspecto - o das exportações - já começaram a realizar-se os vaticínios e conselhos expressos no parecer das contas. Com efeito, exportam-se agora diariamente de Moncorvo cerca de 150 toneladas de minério de 50 por cento de ferro. Apesar das dificuldades de transporte na linha do Douro, já é possível enviar algumas dezenas de milhares de toneladas por ano para o estrangeiro. Quando se estabelecerem as condições de navegabilidade em larga escala no Douro, também sugeridas pelo parecer, as possibilidades de exportação aumentarão consideràvelmente - e será possível atingir a cifra de 1 milhão, ou mais, também sugerida há anos.
No caso da fusão dos minérios dentro do País para consumo interno e exportação -quer dizer, no caso de se instalar, como tudo indica ser possível, uma indústria siderúrgica próspera e assente em bases sérias e reais - há que considerar diversos processos, todos eles exigem o consumo de carvão em maiores ou menores quantidades e cada um dos processos depende bastante da constituição dos próprios minérios.

14. Aludiu-se anteriormente, quer no relatório das contas, quer noutro lugar, ao processo eléctrico, para consumo de energia temporária ou sobrante, usando antracites como reagente; ao processo Humboldt, em experimentação, e ao processo Lupa-Krupp-Renn, já usado para minérios pobres e síliciosos na Alemanha e em outras regiões do Mundo, como na Manchúria. A alusão a estes processos foi apenas a título de exemplo, por existirem outros u que pode aplicar-se idêntico raciocínio.
Todos estes processos requerem o consumo de antracites e alguns deles, como o último, parece adaptarem-se convenientemente aos tipos de antracite nacional - que tem elevado teor de cinzas.
O consumo de antracite no caso do processo eléctrico andará à roda de 500 quilogramas por tonelada de produto acabado. No caso do processo Humboldt. em experimentação, deve contar-se com cerca de 1:500 quilogramas por tonelada e aio caso do processo Lupa-Krupp-Renn o consumo será idêntico, ou 1:200 a 1:500 quilogramas por tonelada de laminado.
As quantidades de energia variam muito. Enquanto que no caso do forno eléctrico é preciso contar com cerca de 2:700 a 3 mil kWh por tonelada de gusa, no caso do processo Lupa-Krupp-Renn será de 400 kWh se só fundir a lupa previamente no forno Cubilot ou nada no caso de se usarem os processos Thomas ou Siemmens Martin para a produção de aço.
Quer dizer, se há economia apreciável de combustível no forno eléctrico, deve considerar-se grande consumo de energia; e num estudo aprofundado é mister contrabalançar uma e outra alternativa.
Nos restantes o consumo de combustível é idêntico - ou cerca de 1:500 quilogramas por tonelada de aço.
A conclusão razoável que se tira do que acaba de se escrever é, indubitàvelmente, a necessidade de não sacrificar as antracites portuguesas em utilizações que possam ser substituídas por outros recursos nacionais - o que equivale a dizer que as antracites devem, de preferência, ser usadas nos processos siderúrgicos descritos e só reservar para a produção de energia térmica aquelas que não possam ser aplicadas em outros fins mais produtivos ou que política e económicamente melhor se justifiquem, como a siderurgia, ou até os adubos azotados por via química.

15. Imagine-se que se escolhia qualquer dos três processos acima indicados para a produção de ferro e aço.
No caso do forno eléctrico, para a produção de 200 mil toneladas de aço seria preciso o consumo de 100 mil toneladas de antracite, além de mais ou menos 600 milhões de kWh.
Na hipótese do forno Humboldt, ainda a ser experimentado, o consumo de antracite não seria inferior a 300 mil toneladas por ano.
Na alternativa do processo Lupa-Krupp-Renn. já em prática, a quantidade necessária seria também da ordem das 300 mil toneladas por ano.
Sem querer tirar conclusões dos elementos apresentados ao relator das contas, relativos aos diversos processos de possível uso para o estabelecimento da industria siderúrgica e de sulfato de amónio ou outros adubos azotados pela produção de hidrogénio por via química e utilização racional para gusa dos resíduos de pirites em conjunção com o fabrico de sulfato de amónio, depois da extracção do enxofre para a fabricação de ácido sulfúrico, parece que se tornam absolutamente necessárias duas coesas: uma delas é reservar as disponibilidades de antracites susceptíveis de serem empregadas