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608-(32) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

65. For imposto do selo cobraram-se em 1950:

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Nota-se que a cura total é sensivelmente igual à de 1949. A baixa nas estampilhas foi compensada pela subida no imposto do selo.

III

INDÚSTRIAS EM REGIME ESPECIAL

66. Subiu para 322:935 contos a receita deste imposto, o que representa a melhoria de cerca de 20 mil contos em relação ao ano anterior. As receitas em 1950 são maiores mais de três vezes do que as de igual capítulo em 1938. Quase todo o aumento proveio das indústrias dos tabacos e da camionagem.
Os números seguintes dão as receitas divididas por indústrias:

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67. Cerveja. - O imposto sobre a indústria da cerveja diminuiu um pouco menos de 2 mil contos, o que parece derivar de maior produção durante o ano de 1949, apesar dos inícios de crise.

68. Seguros.-A indústria de seguros continua a pagar quantia sensivelmente igual à dos anos anteriores.
Anda à roda de 19 mil contos. Embora a subida tenha sido bastante grande em relação a 1938, parece haver ainda lugar para melhoria neste imposto.

69. Tabacos. - Ainda aumentou a receita desta indústria, que atingiu 128 mil contos, contra 122:500 em 1949 e apenas 37:900 em 1938.
No conjunto as receitas dos tabacos aumentaram muito, tendo atingido 377:060 contos, que se comparam com 349:673 no ano anterior, como se depreende dos números :

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Não houve participações nos lucros das fábricas de tabaco, que haviam concorrido com 1:231 em 1949.
Portugal continua a ser altamente dependente do mercado americano no que respeita à importação de matéria-prima.
Sugeriu-se o ano passado que o problema se estudasse em Angola e Moçambique, de modo n, obter destas províncias ultramarinas grande parte da folha consumida na metrópole.
Para 1950 os números relativos às importações são:

Importação de folha de tabaco em 1960

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Mesmo que não fosse possível obter nas províncias ultramarinas a totalidade do que se importa, parecem estas demonstrar não ser impossível cultivar lá uma grande parte. Recomenda-se novamente o assunto a quem de direito, dada sobretudo a escassez de divisas dos mercados de onde provém a maior quantidade de tabaco.