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608-(56) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

Passivo

52. O passivo da Caixa Nacional de Crédito é quase só constituído pela conta corrente com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e fundos de reserva.
Decompõe-se do modo que segue pelas rubricas de maior importância:

[ver tabela na imagem]

O aumento dos fundos de reserva representa a capitalização dos lucros depois de satisfeitos os encargos da conta corrente e outras despesas, visto os lucros todos os anos por força da lei serem destinados a reforço das reservas da instituição.

Taxas de juros

53. Como se nota, nos números que seguem, a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência manteve as taxas de anos anteriores.

Taxas médias nos serviços privativos da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdências referidas ao mês de Dezembro nos anos de 1937-1950

[ver tabela na imagem]

Caixa Nacional de Previdência

54. Continuam a desenvolver-se bastante os serviços anexos desta instituição, que, como é sabido, é constituída pela Caixa Geral de Aposentações e pelo Montepio dos Servidores do Estado.

Caixa Geral de Aposentações

55. O número de aposentados continua a subir, tendo atingido 33:811 em 31 de Dezembro de 1950, mais 1:227 do que no ano anterior.
Dividem-se assim:

Civis ................ 18:430
Militares............. 15:376

A despesa total elevou-se para 310:474 contos, assim distribuídos:

Civis ................ 165:244
Militares............ 145:230
Soma ................ 310:474

Esta despesa é paga pelo Estado em cerca de três quartas partes (74,6 por cento), como se nota no quadro que segue:

[ver tabela na imagem]

Vê-se que a contribuição dos subscritores representa apenas 21 por cento do total Já despesa e que outras pouco passam de 3 por cento.
Os fundos de reserva obrigatórios por lei atingiram 152:775 contos em 1950, contra 117:400 em 1949.
O número de funcionários inscritos na Caixa Geral de Aposentações é superior a 150 mil, dos quais 118 mil e 32:700, números redondos, são, respectivamente, civis e militares.

Montepio dos Servidores do Estado

56. A situação deste Montepio não é mais brilhante, no aspecto de receitas próprias, do que a da Caixa Gerai de Aposentações.
O subsídio do Estado atingiu quase 60 por cento do total das receitas e as quotas dos contribuintes não passaram de 30,5 por cento, como se nota adiante.