28 DE MARÇO DE 1902 608-(59)

Este assunto tem sido largamente debatido no seio da Assembleia Nacional e em associações profissionais, e parece haver o sincero desejo de resolver o problema, que é, na verdade, de grande delicadeza e complexidade, mas que também é basilar na vida do Puís.

O Instituto Superior de Higiene

63. Parece que a forma mais eficaz de efectuar economias e de minorar o sofrimento é intensificar a intervenção dos serviços que possam concorrer para a medicina preventiva, e, dentro destes, destacam-se, pela sua influência no diagnóstico e no estado geral da saúde, os de análise sistemática e rápida. Os institutos de higiene são hoje, em quase todos os países, os elementos fundamentais da defesa da saúde, através dos seus cursos de aperfeiçoamento e dos seus laboratórios de investigação e prevenção. Devem estar por isso bem equipados, de modo a poderem actuar com rapidez e em qualquer emergência endémica, e a dar aos clínicos, periodicamente, por meio de cursos práticos, os elementos subsidiários da medicina preventiva.
O Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge encontra-se pessimamente instalado. Desde que se intensificou o combate à doença, com o reforço de verbas e reformas adequadas, e a medicina preventiva foi melhor compreendida e aplicada, este Instituto começou a ter grande desenvolvimento, a ponto de por exemplo, o serviço de análises ter tido a seguinte evolução:

Análises bacteriológicas:

Média de 1941-1944 ....... 2:933
1945 .................... 3:043
1940 .................... 3:604
1947 .................... 5:381
1948 .................... 6:974
1949 .................... 10:562
1950 .................... 28:192
1951 .................... 32:106

Análises bromatológicas:

Média de 1941-1944...... 1:053,6
1945 .................. 1:256
1946 .................. 1:264

947 .................. 1:171
1948 .................. 1:653
1949 .................. 1:676
1950 .................. 1:726
1951 .................. 2:135

Este tão grande desenvolvimento, que certamente também se deu noutras actividades, é absolutamente incompatível com as actuais instalações do Instituto, sobretudo se prosseguir a ideia de fazer dele um verdadeiro centro de educação de cultura sanitária, que há-de requerer espaço suficiente e condições adequadas.
O Instituto tem actualmente a dotação orçamental de 1:500 contos e funciona em edifício alugado, impróprio para o seu fim. Tanto os laboratórios como outras instalações não correspondem ao objectivo a que se destinam e por isso não podem desempenhar a função, cada vez mais lata, que os desenvolvimentos dos outros serviços de higiene exigem. Este é um dos problemas que necessita de ser visto com urgência.
Conviria estudar o assunto de modo a que no mais curto espaço de tempo possível fosse construído um edifício próprio. Não haveria necessidade de grandes despesas no seu embelezamento. Um futuro instituto de higiene tem de ser um centro activo de trabalho sanitário, com laboratórios e salas adequadas, com uma biblioteca actualizada e de fácil consulta e um serviço de informação sanitária progressivo. A sugestão feita nos pareceres anteriores sobre os problemas da saúde nunca poderá ter forma definitiva sem um instituto central de higiene apto a desempenhar rapidamente a sua função.
Talvez que o Ministério do Interior e o das Corporações pudessem chegar rapidamente a uma fórmula adequada sobre um futuro instituto de higiene construído para servir tanto os serviços módico-sociais como os da saúde pública, financiado por ambos. A concentração de verbas teria aqui grande cabimento.
Também não parece inconveniente que se estabeleça mais íntima ligação dos serviços de saúde do ultramar com as futuras instalações do Instituto de Higiene, de modo a evitar repetições de serviços.
O assunto parece ser urgente, tanto mais que as obras de saneamento já executadas ou em vias de execução necessitam de ser defendidas, a fim de se poder extrair delas o maior proveito possível.

Saúde pública

64. A dotação da Direcção-Geral da Saúde em 1950 foi de 30:217 contos, mais cerca de 3:151 do que no ano anterior.
O seu gasto pode ler-se, em contos, no quadro que segue:

[ver tabela na imagem]