29 DE OUTUBRO DE 1952 867

Duma forma geral:

A metrópole consumindo 23,5 por cento das despesas ordinárias com as forças armadas (1.047:000 contos, para 4.636:000 contos), enquanto que o ultramar despende apenas cerca de 9 por cento (173:468 contos em aproximadamente 2.000:000, que o Ministério do Exército reforça em 86:681 em Cabo Verde e no Oriente) parecendo, portanto, ao menos em primeira impressão, que a disparidade de esforço é notória e que maior comparticipação seria de pedir ao ultramar. No entanto, a limitar a conclusão, embora sem a anular, aparecem as condições locais, as necessidades de crescimento e desenvolvimento económico, a aspiração a alcançar um nível de civilização, produção, povoamento - nalgumas delas - tão dependente de obras constantes e urgentes de fomento.

Duma forma específica:

A) Cabo Verde

1) Encargo actual com os serviços militares: Contos

A) Custeado pela província (capítulo 8.º) ....................... 1:605
B) Custeado pelo Ministério do Exército ......................... 4:181
Soma ............................................................ 5:786

2) Encargo futuro (aproximado):

A) For conta da província:

a) Despesas com o pessoal - Vencimentos .......................... 748
6) Outras despesas com pessoal, material, pagamento de serviços e diversos encargos ................................................ 2:119
2:867

B) Encargo do Ministério do Exército ............................. 4:181
Soma ............................................................. 7:048

3) Aumento de despesa resultante da reorganização:

A) Mantendo-se a comparticipação do Ministério do Exército ....... 1:262
B) Ficando tudo a cargo da província ............................. 5:443

Embora gaste só 4,76 por cento da despesa ordinária com os serviços militares deve apresentar dificuldade em comportar o aumento total previsto.

B) Guiné Contos

1) Encargo actual ................................... 6:008

2) Encargo futuro (aproximado):
A) Despesas com o pessoal - Vencimentos .............. 3:000
B) Outras despesas com o pessoal, material, pagamento de serviços e diversos encargos ......................... 11:000
14.000
3) Aumento de despesa resultante da reorganização .... 7:992

Gasta só 9,03 por cento das despesas ordinárias com os serviços militares, mas não deverá suportar o aumento total previsto.

C) S. Tomé e Príncipe

Contos
1) Encargo actual ................................... 1:856
2) Encargo futuro (aproximado):
A) Redução prevista da Repartição Militar ........... 213
Total ............................................... 1:643

Gasta 4,92 por cento das despesas ordinárias com os serviços militares.

D) Angola
Contos
1) Encargo actual ................................... 58:327
2) Encargo futuro (aproximado):
A) Despesas com o pessoal - Vencimentos ............. 32:000
B) Outras despesas com o pessoal, material, pagamento de serviços e diversos encargos ............................................ 58:000
90:000
3) Aumento de despesa resultante da reorganização ............... 31:673

Gasta 7,12 por cento das despesas ordinárias com os serviços militares. O seu actual estado financeiro faz prever possa suportar uma boa parte do aumento previsto.

E) Moçambique

Contos
1) Encargo actual ...................................... 79:803
2) Encargo futuro (aproximado):
A) Despesas com o pessoal - Vencimentos.................. 45:000
B) Outras despesas com o pessoal, material, pagamento de serviços e diversos encargos.................................................. 75:000
120.000
3) Aumento de despesa resultante da reorganização ........ 40:197

Gasta 9,7 por cento das despesas ordinárias, parecendo dever poder suportar boa parte do aumento previsto.

F) Índia
Contos
1) Encargo actual ............ 9:660
2) Encargo futuro (aproximado):
A) Despesas com o pessoal - Vencimentos ..... 8:580
B) Outras despesas com o pessoal, material, pagamento de serviços e diversos encargos ........................................................ 22:820
31:400
3) Aumento de despesa resultante da reorganização ............... 21:740

Gasta 10,61 por cento das despesas ordinárias com os serviços militares. Não parece fácil suportar grande parte deste aumento.