9 DE DEZEMBRO DE 1952 209
a tonelagem anterior à última guerra logo as Cantinas recuperaram o movimento marítima das épocas passadas.
O fornecimento de óleos à navegação, iniciado em 1920, atingiu em 1951, no porto do La Luz, a cifra de 1 100 000 t o aumentou um ritmo tão acelerado que foi necessário autorizar novos depósitos com maior capacidade, aumentando-se assim as instalações existentes e pertencentes a diversas companhias petrolíferas. O servido está tão bem montado e é tão perfeito o apetrechamento portuário que os fornecimentos de combustíveis líquidos - ou seja fuel-oil, diesel-oil, gas-oil, gasolinas e lubrificantes - são leitos permanentemente, com quaisquer condições de tempo, tendo o porto do La Luz instalações que lhe permitem abastecer, simultaneamente, quatro navios de fuel-oil, dois de gas-oil, um de petróleo e outro de gasolina, dispondo do 2 000 m de molhe, sem limitarão de calado (CLXVI), especialmente destinado a este tráfego.
Tem os portos de La Luz e de Santa Cruz do Tenente sido instrumento fecundo de progresso económico do arquipélago das Canárias e factor do vulto na valorização da balança de pagamentos da Espanha pela entrada de divisas e do cambiais que através deles se opera.
E por isso tem o Governo do Espanha investido somas avultadas em tão importantes empreendimentos. Ainda em 1047 se autorizaram novas obras de ampliação, financiadas, em parte, com um empréstimo do 100 milhões de pesetas.
Sr. Presidente: tem a Madeira lutado sempre pela valorização e apetrechamento do porto do Funchal. É uma aspiração antiga, que está constantemente no pensamento e, mais do que isso, no sangue e no coração dos Madeirenses.
Compreenderá, por isso, V. Ex.ª o a Câmara a satisfação pública causada pela noticia da inclusão do obras a realizar no porto do Funchal na execução do novo Plano de Fomento.
Enunciado neste Plano o propósito de se iniciarem no Funchal obras necessárias pura assegurar ao porto condições satisfatórias de acostagem, abrigo e reabastecimento de combustíveis à grande navegação, ao Governo cumpre agora estudar todas as soluções técnicas que o problema comporta, por forma a ser dada execução àquele objectivo.
O que a Madeira pretendo é ter um porto abrigado, onde a navegação possa entrar e sair livremente, com quaisquer condições de tempo o de mar e ser abastecida do óleo com as mesmas facilidades que encontra nos portos que são os sons naturais competidores.
Não podemos oferecer, ó certo, à navegação o movimento de carga que oferecem outros portos. Mas a verdade é que o tráfego chama a navegação e esta aumenta o facilita a exportação. É o caso das Canárias, cujo fomento agrícola coincidiu precisamente com o apetrechamento dos seus portos. São índices do desenvolvimento económico da Madeira a exportação de frutas, (que no ano último foi de 15 625 t, a exportarão de vinhos, com o valor estatístico do 40:000 emitas, e a exportação do bordados, que atingiu a soma de 141:000 contos, dos quais a maior parte para a área do dólar.
Uma terra de tão diminuta extensão territorial, cuja população duplicou em sessenta anos, que dá trabalho e ocupação a 280 000 habitantes, cujos índices de progresso podem ser verificados através do volume das contribuições que paga. do montante do seu rendimento aduaneiro, das cifras que exprimem o seu comércio do importarão e exportação, uma terra cujas possibilidades de produção se encontram agora notavelmente aumentadas pelo alargamento substancial da área do regadio,
pode pedir um porto que corresponda às suas condições naturais do riqueza.
A ampliação do porto não pode depender apenas do seu rendimento directo. Há que tomarem consideração as vantagens económicas do movimento marítimo, as compras dos passageiros, o reclamo dos produtos locais, o dinheiro que entra e se divido por todas as classes da população. Com todas as suas deficiências, o porto do Funchal teve em 1951 um movimento de 137 432 passageiros em trânsito, ou sejam 10000 passageiros a mais do movimento de passageiros em trânsito no porto de Lisboa nesse mesmo ano. Daqui se pode inferir o que seria o turismo da Madeira se a navegação ali encontrasse as possibilidades de abastecimento que lhe são indispensáveis.
Sr. Presidente: os Espanhóis chamavam em tempos passados ao seu porto de Las Palmas «parador de Atlântico».
Tive já este ano oportunidade de passar nas ilhas Canárias em viagem de avião do Funchal para Lisboa. Deixei a Madeira de manhã cedo.
No porto, tranquilo e calmo, não havia nesse dia um único navio. Mas durante a viagem nunca mais se apagou da minha lembrança a visão da ilha magnifica c verdejante, batida pelo sol esplendoroso da manhã.
Quando descemos no porto de La Luz e lá vi cerca de trinta navios atracados aos molhes, alguns deles nossos conhecidos por tocarem no Funchal em tempos idos, novamente a Madeira me veio à mente u logo no meu espirito se radicou a convicção de que. se tivéssemos um porto devidamente apetrechado, a ilha portuguesa seria certamente o mais frequentai Io dos ancoradouros atlânticos...
Sr. Presidente: não quero terminar sem agradecer desta tribuna ao Governo, especialmente ao Sr. Presidente do Conselho e ao Sr. Ministro das Obras Públicas, o interesso que a SS. Exas. tem merecido este problema do porto do Funchal.
Perdoarão SS. Exas. o entusiasmo e a paixão com que o pomos, talvez porque melhor do que ninguém o sentimos e vivemos.
E juntando os meus votos aos do chefe do distrito, da União Nacional e das forças vivas da minha terra, as minhas considerações às dos meus colegas nesta Câmara, na actual e nas anteriores legislaturas, afinal é só a voz da Madeira que aqui se ouve exprimindo confiança nos seus próprios recursos e, simultaneamente, na política que tornou possível a restauração e o engrandecimento de Portugal.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Pedro Cymbron: - Sr. Presidente: o Plano de Fomento que estamos a discutir contém uma manifestação de fé nas possibilidades dos Portugueses e representa para nós uma esperança viva no futuro.
È evidente o entusiasmo que o conhecimento do Plano de Fomento provocou no País e o eco de aplausos que coroaram o seu aparecimento ainda se não apagou. Da impressão que causou por toda a terra portuguesa é testemunho bem expressivo a palavra dos seus representantes nesta Assembleia.
Como vai longe a época em que quem ousasse gizar plano da ordem do grandeza daquele que nos ocupa agora, mesmo a título de mera especulação, seria considerado visionário sem cura. Quem haveria então que entendesse viável arrancar à economia de Portugal meios financeiros suficientes para empreendimento de tal amplitude? Que Governo se atrevia a julgar os