10 DE DEZEMBRO DE 1952 237

mentio nacional, principalmente nas zonas em que predomina a média e pequena propriedade. para benefício e valorização dos produtos da terra e seus derivados. Só por meio de um plano de fomento rural será possível aumentar a produção unitária, com ela a produtividade e por meio desta elevar o nível de vida da gente do agro, com proveito para todos. produtores e consumidores.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Suponho. Sr. Presidente. que- ainda se está a tempo de remediar o inconveniente apontando. Bastaria, para tanto, desviar a importância precisa de algumas rubricas, desnecessárias a meu ver para este fins de assistência à lavoura uma vez que nos é verdade propor aumentos de despesa.
No plano em discussão prevê-te a montagem de anual central térmica de electricidade, da força de 40 000 e dotada com 200 000 contos, para retorno das obras hidroeléctricas projectadas.
Se optarmos, nos aproveitamentos eléctricos da bacia hidrográfica do Douro, pelo seu troço internacional como tudo aconselho, essa central é perfeitamente dispensável e a verba que lhe é destinada poderia utilizar-se na obra de assistência à lavoura que preconizo, a integrar no Plano agora em discussão e no capítulo de fomento agrícola.
As grandes obras de hidráulica agrícola e povoamento florestal, por vastas que sejam, t~em sempre um carácter local; não se projectam extensivamente em toda a superficie do agro nacional.
Interessam apenas a algumas zonas e, no caso actual aos latifúndios do Alentejo ou aos [...]. resolvem os problemas tipicos destas regiões o que é indiscutivelmente um grande bem, mas não pertencem as necessidades gerais da lavoura nacional, de que elas são uma parte e não o todo.
Este é, Sr. Presidente, o meu segundo reparo.
As obras de hidráulica agrícola previstas no Plano são obras grandes, úteis e necessários na verdade. Resolvem ou procuram resolver os problemas das regiões do Sul. Mas a par destas ficariam bem no Plano os pequenos empreendimentos, as pequenas obras de rega, de carácter mais individualizado, que melhor preencheriam as necessidades do Norte, cujos problemas são diferentes, menores em escala, mas maiores numericamente, dada a densidade de população o que provocou a quase pulverização da propriedade.
Os trabalhos dos serviços florestais não deveriam limitar-se à conservação das matas nacionais e ao povoamento dos baldios abrangidos pelos seus perimetros florestais, a transformação de matas, que sempre deverão ser, em ciosas parecidas em autênticos parques.
Urge interessá-lo pela conservação e defesa do arvoredo particular.
Vai nisso o interesse da economia nacional, pois [...] por cento da superfície florestal arborizado do País, num total de 2 467 000há, pertence a particulares.
Basta este número para nos dizer da sua grandeza e valor no conjunto da economia agrícola nacional deste património particular. É necessário, portanto, conservar e defender esta grande riqueza.
A guarda florestal poderia sem inconvenientes de maior, encarregar-se desse trabalho. Bens particulares ou o património nacional tudo pertence à Nação e tudo deve ser igualmente defendido. E, cedo ou tarde, lá teremos de chegar. Deus queira que não seja tarde de mais.
O consumo mundial de madeira tem hoje uma tal importância que ocupa na escada das trocas o segundo lugar. O valor dos produtos florestais na nossa exportação, madeiras e [...], pesa forte pela sua importância considerável na nossa balança de comércio.
Tudo isto, aliado ao consumo de madeiras para o fabrico da celulose e do papel, da ordem das 150 000 t anuais, acrescido das utilizações internas na construção civil, caixotaria, mobiliário, fósforos, lenhas e carvões faz-nos antever que vão surgir bastas e largas clareiras no manto do nosso investimento florestal.
Recuperar essa cobertura é trabalho árduo e moroso: demora pelo menos meio século. É tempo de olhar para este sério problema e acautelarmos desde já a sua defesa, designadamente do pinhal lusitano, agora inteiramente à mercê [...] destruidor do [...].

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A colonização interna é o último dos empreendimentos previstos no Plano nos domínios da agricultura [...] com largueza o que pensa sobre as actividades modernizadoras da respectiva Junta nas regiões transmontanas.
Não tenho ainda hoje razões para modificar o meu critério e continuo a afirmar que a clara é para em relação aos tratos que promete de muito duvidosa [...]
Sr. Presidente: acabo de aflorar os vários problemas de natureza agrícola previstos no Plano. Permita-me agora que diga algumas palavras acerca do desenvolvimento industrial que ele considera, pois este assunto nem só aos técnicos pertence.
Têm grande proeminência no Plano as obras de electricidade e a instalação da indústria do ferro, que são na verdade, as estrelas mais brilhantes na tela das suas realizações. A energia eléctrica é hoje indispensável na vida de todos os povos. As exigências do seu consumo aumentam sem cessar.
Entrenós o seu consumo é restrito pela simples razão de que ela, apesar do muito que ultimamente se tem feito, não chega para satisfazer as exigências. No entanto pode calcular-se em cerca de 150 milhões de kilowatts-hora o ritmo crescente é incessante. Não se prevê a saturação. Nenhum país ainda a atingiu, porque são quase ilimitadas as suas aplicações. Por este lado não haja receios.
Ainda que amanhã a energia nuclear a viesse substituir em muitas das suas aplicações a energia eléctrica nunca poderia ser dispensada. É da história económica que uma força não mata a outra e que uma fonte de energia nova completa os sistemas de energia anteriores, mas nunca os elimina.
A energia da máquina de vapor seguiu-se a energia do motor de explosão, como a esta a do motor eléctrico, e todas elas subsistem e vivem paralelamente.
Assim todos os investimentos que se façam com a instalação de novas centrais nunca serão dinheiro deitado ao vento. O que deve procurar-se acima de tudo, é que elas obedeçam a este requisito essencial: um máximo de produção com um mínimo de custo.