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1110 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 228

O Orador:- Continuou a tragédia espanhola a desenvolver-se num mar de sangue e de violências, até que um ano depois, contado dia a dia, as forças nacionalistas conseguiram dominar o inimigo e estabelecer as condições da paz.
O sangue de milhão e meio de heróis e de mártires ensopou os campos da Espanha; mas esse sangue generoso logrou exterminar o vírus do comunismo, que pretendera avassalar a Península e liquidar nela a civilização cristã.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Data dessa hora trágica o bom entendimento entre as nações peninsulares para a defesa da civilização cristã, de que ambas foram e continuaram a ser pioneiras.
Tudo se encadeia nesta política de bom entendimento, desde o previdente e genial acordo de não agressão e amizade de 1939, completado pelo protocolo anexo, assinado no ano seguinte, pelo qual Portugal e Espanha estabeleciam entre si uma política comum em relação aos graves problemas internacionais, até à viagem do generalíssimo Franco ao nosso Pais em 1949 e à agora diplomaticamente concertada de S. Ex.ª o Sr. General Craveiro Lopes a Espanha, a titulo de honroso agradecimento.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Esse acordo de amizade e não agressão permitiu depois manter na Península uma perfeita tranquilidade e a possibilidade de uma neutralidade colaborante.
À sua sombra pôde ser travado o avanço das forças armadas alemãs aquém-Pirenéus e concorrer eficazmente para a vitória dos aliados e principalmente para a paz no Mundo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Tivesse este exemplo sido seguido pelos homens sobre cujos ombros pesavam as responsabilidade s da vida dos povos, não se tivessem subordinado à cláusula suicida da «rendição incondicional», e outro seria hoje o panorama do Mundo e muito diferentes as consequências da guerra.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Talvez a Humanidade pudesse neste momento desfrutar da paz por que tanto anseia e a que tem justificado direito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Tendo uma fronteira comum e idêntica civilização, Portugal e a Espanha viviam de costas voltadas.
Uma pessoa responsável pôde dizer há trinta anos que os Portugueses conheciam a Espanha de a terem atravessado no Sud-express e em direcção a Paris e os Espanhóis conheciam, de Portugal, Lisboa quando aqui embarcavam para a América do Sul.
De então para cá muita coisa felizmente mudou.
Existe hoje entre os dois povos da Península uma perfeita compreensão e uma leal amizade. Não se trata de uma política egoísta, mas essencialmente de uma colaboração efectiva, constituindo um exemplo a seguir por aqueles que não esperam a salvação da guerra, mas da extensão das relações amigáveis entre os povos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Estou por isso convencido de que, assim como Portugal recebeu cavalheirescamente o Chefe do Estado Espanhol, vendo nele, não apenas o generalíssimo dos exércitos vitoriosos de Espanha, mas também o ínclito espanhol, forjado na dura escola de bem servir, que soube erguer do caos, da amarga tristeza e da dor a grande velha Espanha, para a integrar de novo no quadro das relações internacionais ....

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-... assim também a Espanha receberá fidalgamente a figura prestigiosa do nosso ilustre Chefe do Estado, que é, em si mesmo, nobre exemplo de todas as qualidades ancestrais da raça ...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-... e, ao mesmo tempo, o intérprete fidelíssimo desta Pátria renovada.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- O ilustre visitante será acolhido pela população da cavalheiresca Espanha não apenas como o representante de um grande povo que sabe o preço da amizade, mas também como o portador de um título de consagração de uma política inteligentemente iniciada há vinte anos e mantida até ao presente sem quebra do alteração da sua patriótica finalidade.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Do ofício de S. Ex.ª o Presidente do Conselho dirigido ao Sr. Presidente da Assembleia Nacional consta, na sua simplicidade, tudo aquilo que possivelmente haveria que dizer:

Estar diplomaticamente concertada uma viagem oficial a Espanha de S. Ex.ª o Presidente da República, a realizar no corrente ano, a convite do Chefe do Estado Espanhol, viagem que corresponde à visita oficial que S. Ex.ª o Generalíssimo Franco fez a Portugal em 1949 ... e da qual se esperam benéficos resultados para o desenvolvimento das excelentes relações entre Portugal e a Espanha.

O Governo já prestou o seu assentimento à ausência do Chefe do Estado para Espanha.
Nestes termos, tenho a honra de enviar para a Mesa a seguinte:

Proposta de resolução:

A Assembleia Nacional resolve dar o seu assentimento, como o Governo já o deu, e de harmonia com o disposto no artigo 70.º da Constituição, à ausência para Espanha, no decurso do corrente ano, do Presidente da República.

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 24 de Março de 1953. - O Deputado Sebastião Garcia Ramires.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à votação da proposta de resolução que acaba de ser lida pelo Sr. Deputado Sebastião Ramires.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.