636 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

(...) criador e redentor da humanidade, fundador da Igreja, sabiamente governada por um grande papa.
Cabe bem neste momento, lembrando a homenagem prestada a Santo Agostinho no seu XVI centenário, saudar Sua Santidade Pio XII, no seu XVI aniversário do seu pontificado. Ele é um dos maiores pontífices de todas as idades; pacífico mas heróico e intimorato defensor da liberdade humana; filósofo e pensador eminentíssimo; lídimo representante da Verdade, que é Deus. E, meus senhores fora da omnipotência divina tudo se divide, tudo se perde, tudo se digladia. O homem sem Deus, e portanto sem alma, é nada, ou é o caros.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: encerrou-se o Congresso. Congratulemo-nos pela obra realizada; saudemos a Faculdade Pontifícia do Filosofia, donde emergem tantos valores, e não esqueçamos o seu magnífico reitor, iniciador desta bela manifestação de pensamento.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Rendamos a mais ..sincera homenagem à Domus Municipalis bracarense, que tanto e tão proveitosamente tem sabido lutar pela sua cidade, engrandecendo o seu património material e espiritual.
E seja-nos permitido, ao terminar este breve apontamento, destacar o seu activo e ilustre presidente, que à frente dos seus destinos, a tem renovado em todos os seus aspectos e a quem se deve uma grande parcela, a maior, do brilhantismo atingido por tão alta manifestação de cultura, filosófica.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Sr. Presidente: o problema que hoje nos propomos tratar pertence ao número daqueles que ao nosso espírito se impõem, procurando resolvê-lo dentro dos princípios morrais e sociais que são orgulho da nossa doutrina. E matéria de extrema delicadeza onde a moral vive em todo o seu esplendor, oferecendo os seus reflexos, tranquilidade na alma e paz nas consciências, como fruto saboroso do dever cumprido, na defesa de solução reconhecida como absolutamente necessária. E o moral e o social aproximam-se, ligam-se, confundem-se, projectando-se na educação e na vida espiritual dos povos.
Sr. Presidente: o problema, equacionado em toda a sua simplicidade e em toda a sua importância, enuncia-se em poucas palavras: revogação do princípio, instituído por disposição legal, que não consente que a mulher casada, ou viúva com filhos, exerça serviços de enfermagem nos hospitais civis.
E evidente tratar-se de um problema que se afigura fácil, simples, da mais alta importância moral, muito especialmente num país com princípios bem marcados na defesa da família, cristãmente formada, lutando contra a imoralidade e contra os hábitos ofensivos de Deus e da sociedade.
Mas a simplicidade da sua enunciação contrasta em absoluto com a dificuldade da revogação de um princípio de efeitos anticristãos, anticientíficos, desmoralizadores e desmoralizantes.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O Estado pode legislar sobre casamento, mas não pode nem deve fazê-lo quando essa legislação atinja ou fira a unidade, a liberdade ou a consciência do vínculo matrimonial, negando a afirmação divina «crescei e multiplicai-vos» na manutenção e na propagação da espécie humana.
Sr. Presidente: a Liga Portuguesa de Profilaxia Social, instituto que é orgulho e honra do Porto, no seu persistente apostolado em favor da saúde moral e física do povo português, vem de há largos anos combatendo a proibição de casamento feita às enfermeiras, sob pena de demissão se tal disposição infringirem.
Da sua moralizadora campanha resultou que as empregadas da Anglo-Portuguesa Telefone e as enfermeiras do Hospital Geral de Santo António foram libertadas dessa perigosa medida que lhes negava também o direito de poderem casar, que o mesmo é dizer de constituírem legalmente família. E na tribuna da Assembleia Nacional o Sr. Dr. Guilherme de Melo e Castro, que, pela sua inteligência e pela sua formação intelectual e moral, ascendeu ao Subsecretariado de Estado da Assistência, tratou brilhantemente este assunto, combatendo semelhante proibição.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Seguindo no mesmo caminho, traçado com tanta austeridade e devoção, encontramo-nos agora reforçando e apoiando as suas considerações e outras que o Sr. Dr. José Meneres, Deputado na legislatura passada, havia feito anteriormente.
Cabe neste instante um apelo dirigido ao ilustre Subsecretário e ao Sr. Dr. Trigo de Negreiros, Ministro do Interior, que, na sua longa caminhada governativa, em todos os postos ocupados tem deixado profundamente marcada a sua personalidade de estadista, a fim de problema de tão elevada transcendência ser encarado com o espírito de objectividade imposto pela grandeza e magnitude que encerra.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não se compreende que num país onde a quase totalidade da população pratica a religião católica se lance sobre uma classe tão prestimosa uma injusta e infeliz proibição, sentença condenatória do direito de poder constituir família, do direito de organizar, com toda a legitimidade, o seu lar.
Possuo, Sr. Presidente, uma especial autoridade para falar acerca da enfermagem, visto que, como profissional da medicina, tenho passado grande parte da minha vida a contactar diàriamente com essa legião de mulheres que, na missão de sacrifício em favor do seu semelhante, praticam, com a maior naturalidade, significativos actos de abnegação, de amor, de carinho, de heroicidade até.
Há aproximadamente quarenta anos que frequento clínicas hospitalares, e com absoluto conhecimento posso afirmar que as enfermeiras casadas são aquelas que possuem um nível moral mais elevado e que melhor sabem, no desempenho delicado da função, arcar com as suas pesadas responsabilidades profissionais.
O casamento, com todas as suas consequências, exerce naturalmente sobre a mulher uma acção de natureza fisiológica, de natureza psíquica, que a torna mais apta e mais compreensiva da alta missão social que desempenha.
A defesa da família - célula do Estado sobre a qual assenta todo o nosso edifício social - seria mais humanamente compreendida se, em vez de medidas puramente negativas, se adoptassem medidas positivas de protecção e amparo, compatíveis com as necessidades daqueles que as reclamam.
Compreendemos, louvamos admiramos a acção exercida, pela enfermeira religiosa, desligada dos bens terrenos, renunciando a tudo quanto o Mundo lhe propor-