728 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

Registou-se na produção agrícola um aumento de cerca de 33 por cento e na produção industrial um aumento de 58 por cento. Foi notável o aumento verificado na produção da energia eléctrica, que entre aquelas duas datas passou de 187 para 313 biliões de kilowatts-hora.
Apesar do progresso alcançado, não deixavam por vezes de assinalar-se desalentadores retrocessos na expansão geral das trocas e do comércio e a própria política de liberalização era de certa forma contrariada pela existência de tarifas aduaneiras, para cuja redução se fez nesse período progresso muito pouco sensível.
E começou a formar-se uma forte corrente de opinião de economistas e políticos responsáveis - belgas, franceses, alemães, etc. - preconizando verdadeiras soluções de integração económica como as únicas capazes de resolver o problema europeu no conjunto dos seus aspectos.
Não negavam, e antes reconheciam, o alcance e os resultados da obra de cooperação realizada pelo Ocidente. Simplesmente pretendiam demonstrar que o progresso europeu se tinha efectuado a um ritmo inferior no progresso mundial e que era necessário encontrar soluções definitivas de preferência a soluções de ocasião. E para isso serviam-se de numerosos elementos de comparação.
Assim, a Europa, que em 1914 representava, com exclusão da Rússia, 52 por cento da produção industrial mundial, viu essa posição baixar para 33 por cento em 1953. E enquanto a produção agrícola americana tinha subido 35 por cento desde 1930, a produção europeia só aumentou 12 por cento.
A parte das exportações europeias nas exportações mundiais caiu, entre 1928 e 1950, de 47 para 36 por cento e as importações de 52 para 39 por cento.
A descoberta do petróleo tinha revolucionado já a produção da energia e tirado à Europa a posição de predomínio de que muitos anos desfrutaram as suas indústrias, as quais passaram a sofrer forte concorrência de organizações congéneres de além-mar.
E embora o génio europeu estivesse associado a descoberta da energia nuclear, a verdade é que eram os Estados Unidos e a Rússia que estavam na posse dos segredos e dos laboratórios indispensáveis à utilização dessa força extraordinária, que um dia e na paz pode revolucionar profundamente as condições de produção e de trabalho em todo o Mundo.
E neste desejo de pôr em relevo o atraso da Europa no ritmo do progresso mundial citavam-se os números-índices relativos à produtividade, ao rendimento nacional, ao nível de vida, que são impressionantes quando postos em confronto com os das novas e florescentes nações da América do Norte.
Mas, ao mesmo tempo quo se traçavam estes quadros demonstrativos da perda de posição da Europa no conjunto mundial, não se deixava, de destacar as grandes possibilidades do velho mundo: uma população de 299milhões de indivíduos, muito superior à dos Estados Unidos da América e do Canadá, sensivelmente igual à do bloco soviético, da qual 65 milhões de trabalhadores, concentrada num pequeno espaço territorial, onde não há a vencer, portanto, as dificuldades das grandes distâncias como nos Estados Unidos e na Rússia e onde se podem, portanto, realizar grandes economias em todas as fases da produção, da circulação e da distribuição, dada a proximidade dos meios fabris e industriais dos grandes centros de consumo.
Dispõe, além disso, a Europa de importantes fontes de energia e do matérias-primas, às quais há a acrescentar as inesgotáveis reservas de África, tão directamente ligada ao velho continente.
E dispõe também de uma mão-de-obra altamente qualificada e daquele poder inventivo e criador que lhe tem assegurado, através dos séculos, uma incontestada superioridade no Mundo.
E os que verificavam o relativo declínio da Europa, o ao mesmo tempo constatavam as suas enormes possibilidades demográficas, técnicas e produtivas, procuravam explicar esta contradição no próprio isolacionismo económico e espírito de autarquia a que as nações ocidentais se votaram.
O proteccionismo - eis o inimigo. O Mercado Comum - a solução.
Os mais classificados representantes desta corrente - e cito, pela sua autoridade, Jacques Trempont, de cujo livro A Unificação da Europa, reproduzo muitos dos conceitos e elementos que cito nas minhas considerações - afirmam que à estreiteza dos mercados se deve ir buscar a explicação principal do declínio europeu. Afirma o ilustre economista que na época da formação das nacionalidades o proteccionismo dos grandes Estados modernos tinha sido necessário à constituição das economias nacionais. Mas numa economia internacional o proteccionismo perdeu a sua utilidade, e não só compreende que as tarifas aduaneiras, as leis preferenciais, as regulamentações dos câmbios, os passaportes, as formalidades burocráticas, retalhem e dividam uma Europa enfraquecida, opondo-se à renovação das suas técnicas e ao progresso social das suas populações. Todas as vantagens que dá a produção em massa - a redução dos custos, os grandes consumos, os altos níveis de rendimento - estavam interditas às nações europeias.
O que faltava à Europa era o sentido da sua pequenez na divisão e da sua grandeza na união.
As nações europeias puderam recompor-se das ruínas da guerra e reconstituir as suas economias mercê de um determinado espirito de cooperação, que se estabeleceu não só nos dois lados do Atlântico, mas também no seio da própria Europa.
Ora, se a cooperação internacional deu frutuosos resultados, era necessário levá-la mais além o entre os grandes mercados da América e da Rússia, aquele protegido por uma forte armadura aduaneira e este dominado por um profundo sentido de autarquia, era necessário criar um grande mercado europeu, no aproveitamento das suas grandes e indiscutíveis possibilidades, em produção, em mão-de-obra e em poder de consumo.
Os defensores da ideia de um mercado europeu de grande dimensão são abertamente a favor da existência de órgãos supranacionais, como essenciais ao seu mecanismo e funcionamento. Distinguem-nos, assim, dos organismos intergovernamentais, instituições estas que organizam a cooperação internacional, tendo em vista a conclusão entre Estados do acordos multilaterais reguladores das suas relações comuns, mas em que os Estados membros, excepto as obrigações que assumem relativamente a terceiros Estados, conservam a plenitude da sua soberania.
Os organismos supranacionais - e continuo a socorrer-me do citado livro de Jacques Trempont -, ao contrário, detêm uma parcela do poder, por desmembramento da soberania nacional de cada Estado, que lhes é delegada em determinados domínios e cujo exercício se lhes impõe sob a ameaça de sanções.
E perguntam os construtores desta nova instituição internacional: os Estados membros renunciam, assim, à sua soberania? De maneira alguma, respondem, pois delegam em plena soberania o seu exercício parcial numa terceira instituição, cuja competência, poderes e regras de funcionamento eles próprios regulam.