1156 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 63

Além disto surgiram as novas técnicas do empreendimento agrário.
As vedações de rede para emparcamento, tipo australiano, a fim de se obviar à escassez de pessoal especializado - regresso ao manado.
Os pastos artificiais e irrigados.
A [...] retardada prejudicialmente em relação à França e a Alemanha.
As aculturações de espécies cinegéticas como processo industrial.
Agora a terra se vê abandonada e que a pecuária continua em crise, a sua administração a braços com deficits de mais de um ano, como ignorar perder permanecer alheio a um rendimento novo da terra, a uma colheita nova?
O que era preciso no meu entender?
tomar uma iniciativa, que tardava, a qual pusesse fim a este estado de coisas e que, além disso afirmasse aos portugueses que, nas encostas degradadas pela erosão nas terras fragosas, nas charnecas e [...] nas matas e [...] chegara a hora de promover utilmente umas riquezas até aí desconhecida ou desaproveitada

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O que era preciso, no meu entender
Era formular com amplitude uma série de princípios indicativos capazes de melhorar e reformar
Era reformular alguns pontos de partida e assinalar algumas regras para fazer funcionar expeditamente a mecânica parlamentar de ler, entendida como tal
Para enunciar um conjunto [...] de medidas a tomar que fosse qualquer coisa mas qualquer coisa de novo, nas estruturas estabelecidas

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Para tanto, tinha de [...] o devaneio prolixo dos que se autorizam pessoalmente com uma solução legislativa, desviar-me do individualismo licencioso ultrapassado, resistir à tendência demagógica de dar tudo aos caçadores e negar tudo à conveniência e progresso da propriedade, entendida mesmo como função social
Nem soluções polémicas, nem liberdade ilimitada nem demagogias inúteis nem artifícios escusados nem o [...] nacional de ditar o comportamento alheio, apertando os dias, exigindo mais, regulamentando sempre
Entendia que se a solução fosse apenas regulamentar era questão de uns artigos mais
Se fosse apenas regulamentar, haveria todos os anos um novo diploma

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Se fosse regulamentar não [...] as [...], complicações e formalidades e com tal recurso há muito que estavam solucionados todos os problemas [...]

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Para movimentar os maquinismos parlamentares da confecção de ler bastava anteceder com uma explicação, tão clara quanto possível, um esquema de ideias inovadoras [...] singelo precavido e de generosidade compreensível

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - [...] assim, muito campo livre [...] Administração
Não procurava esgotar o assunto e fugia às malhas estreitas de uma construção múltipla e sobrecarregada
Mas ficava a ler o normativo [...] ficava o regulamentar do regulamento

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Riqueza natural desvaliosa e sem dono no tempo da [...] de Teófilo e de Seabra Hoje não !
A teoria da coisa sem dono como meio produz da natureza e de apropriação pela apreensão violenta a Natureza, constrange interesses que deviam ser protegidos [...] caminho a depredação e destruição
Torna incerto o futuro do Distrito
Faz do caçador um invasor
E do proprietário uma resignação
O Estado comporta-se como um [...] mas para ele proclama privilégio

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E não há ninguém que se identifique com o bem comum e com o direito novo porque ninguém está interessado na defesa na conservação e muito menos, na melhoria da caça

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O princípio [...] da coisa sem dono correspondia aos espaços infundáveis do [...] [...] a modéstia das armas e a um número de caçadores [...] pelos dedos
Faz do campo da província e do meio rural um [...] e uma solidão
Não consente ao homem do século XX que corrija e complete a Natureza, quando [...]
Este estado de coisas choca os juristas, e mais, choca [...] comum e geral

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É bem [...], que [..] do [...] naturalístico e do caçador de [...] natural venham falar-nos do património cinegético
Património cinegético, na pena de um direito romanista [...]
[...] para que exemplos da América do Sul, onde três caçadores têm diante de si um Ribatejo tropical ou o [...] [...]
O que era riqueza [...] tornou-se portanto alvo de cobiças e subiu de valor e o que parece não ter dono ficou pelas condições da exploração da terra ligada cada vez mais à conveniência e respeito da propriedade mesmo entendida como função benéfica a todos
Por isso o problema nem é de direito nacional [...] de moderação na liberdade mas de economia nacional e de civilização

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Riqueza secular que pode acrescentar-se à luz e empreendimentos naturais em riqueza nova ou em aumento do património português
Como dizia [...] deixamos o direito comum e entramos no campo de um direito puramente nacional