1746 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 87

Repito: por qualquer forma e por qualquer modo o que é preciso é que Portugal conheça Portugal e que à generosa mocidade deste país se lhe vinque onde está o seu destino e o seu futuro. Se lhe vinque, por forma que na sua mente se sobreponha à obrigação a devoção, na promessa de um futuro mais risonho e mais frutuoso.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. João Manuel Alves: - Sr. Presidente: O recente emposse do presidente da Comissão de Planeamento da Região Centro, na medida em que faz gerar a justa expectativa de uma actividade promissora no desenvolvimento económico daquela região, sugere-me algumas reflexões que quero aqui deixai.- expressas.

Comprovou-se, finalmente, que a promoção do fomento regional, como meio de acelerar o desenvolvimento das zonas mais abrasadas do território nacional, de procurar o equilíbrio de todos os gastos da Nação e de aproveitar todos os seus recursos tem de ser objecto de uma política. Uma política que deve ser global para cada região, mas, por sua vez, integrada ma política méis vasta do todo nacional.

Surge, assim, pela primeira vez, na região a que pertenço, a possibilidade de se ter uma visão do conjunto das necessidades dessa região e a sua consideração, quer no planeamento global, quer nos programas sectoriais.

Oxalá os órgãos da região plano possam ser dotados com meios institucionais e técnicos que lhes permitam uma observação dos dedos do conjunto, por forma a ter deles não só uma noção exacta da sua existência, como também das suas patenciaiiiiades e valores.

Tenho para mim, e julgo que ninguém o contesta, que uma das causas do deficiente aproveitamento da riqueza disponível no território nacional foi a de ter-se confiado de mais aos aglomerados administrativos a tarefa de o promover, menos por falta de capacidade do que por vícios de estrutura e míngua de meios.

Tem sido, desde logo, um factor negativo, um certo arbítrio nas decisões administrativas. Depois, porque em cada um dos aglomerados (e refiro-me aos de maior dimensão e peso político - os distritos) muitas vezes aconteceu toda a atenção se concentrar em pólos de poucas possibilidades de desenvolvimento, em prejuízo de outros mais capazes, também ainda segundo o imprudente arbítrio de pressões de vária ordem. Por último, também se terá verificado serem postas um pouco à margem das preocupações dos autoridades locais parcelas desses territórios que se não centravam no núcleo das afinidades geográficas e humanas comuns a esses aglomerados.

Creio ter acontecido um pouco de tudo isto na região geográfica a que pertenço, a qual se situa, na sua maior parte, no distrito de Viseu, mas que se estende também aos distritos de Coimbra, Guarda e Aveiro.

Como todos somos Deputados da Nação, os ilustres Deputados daqueles círculos perdoar-me-ão que me intrometa nos seus problemas.

Trata-se de uma região inserida no planalto da Beira Central, limitada pelas serras da Estrela e do Caramulo e dominada pelo rio Mondego e seus afluentes.

Com solo capaz de produzir tudo e com aptidão para todas as formas de exploração agrícola, pecuária ou florestal, pode dizer-se que ali se praticam, em pequena escala, todas as culturas generalizadas no País, com maior capacidade, sem dúvida, para a fruticultura e em certas zonas para a vinha - o famoso vinho do Dão.

A linha do caminho de ferro da Beira Alta, as estradas nacionais para a fronteira de Vilar Formoso e, por consequência, para toda a Europa, o rio Mondego oferecem ao planeador vastas e naturais potencialidades de desenvolvimento numa zona que constitui, por virtude daqueles elementos, como que a nervura central de toda a região Centro, no sentido este-oeste, e de cuja revitalização muito haveriam de beneficiar também as zonas que lhe são marginais.

De resto, encontramos aqui, ao longo deste eixo, não só recursos naturais potencialmente validos, como também iniciativas que poderão funcionar como fermento de um apetecido progresso.

E seguindo apenas ao longo da linha da Beira Alta, deparamos com o Luso e o Buçaco, com possibilidades turísticas quase únicas no País; Mortágua, com uma indústria progressiva nos sectores da cerâmica e da serração; Santa Comua, com várias pequenas indústrias e boas aptidões para o comércio, por ser um cruzamento de caminhos; Nelas, com uma estância termal das mais bem equipadas do País; Caldas da Felgueira, um centro turístico de certa valia; Urgeiriça, as minas de rádio e uma forte e bem firmada indústria de produtos químicos e metálicos; Mangualde, com as suas indústrias de fundição, metalo-mecânicas e de montagem de automóveis; Fornos de Algodres e Celorico da Beira, os entrepostos comerciais tradicionais do queijo da serra.

Apesar disso, as virtualidades que esta larga zona oferece, através dos factores naturais atrás referidos, têm sido sistematicamente subestimadas, não só pelas entidades públicas superiores, a quem compete planear e decidir, como também pelos .próprios particulares, que, à falta de um plano que os oriente, movem 'os seus capitais para zonas que estão longe de serem mais favoráveis.

Acresce que, integrando-se essa zona em parte dos quatro distritos atrás referidos, situa-se na periferia de todos eles, donde deriva não só uma menor atenção das entidades locais pelos seus problemas, como ainda uma enorme dificuldade em lhes articular os interesses.

Parece-me concludente a este respeito o exemplo do Buçaco - estação paisagística, pela riqueza das suas espécies florestais, configuração e altitude média da serra, única no País, logo apoiada, ali, pelas estâncias termais do Luso e da Cúria.

Pois o Buçaco pertence administrativamente a três distritos - Viseu, Coimbra e Aveiro - e, dominialmente, ao Estado.

É na circunscrição do último distrito que se localizam os aglomerados urbanos e também os pontos agora de maior interesse, estando, por consequência, sujeitos a esse distrito os órgãos administrativos do seu turismo.

Mas ninguém duvidará de que só com uma articulação perfeita com Coimbra, o pólo turístico que lhe fica mais próximo, o Buçaco poderá voltar a guindar-se ao lugar que ocupou no turismo nacional em épocas mais recuadas e a que tem direito.

De resto, por isto ou por aquilo, a realidade pouco consoladora é a de que a região geográfica de que me ocupo, apesar dos recursos de que dispõe para um progresso sadio, tem regredido.

Não serão de somenos, para tal efeito, as razões que apontei.

A linha do caminho de ferro da Beira Alta, projectada técnica e economicamente com uma antevisão acertada da nossa época, dispunha-se a ser a ligação mais directa do vasto hinterland europeu com o oceano Atlântico.

Lançada contra os vales que tem de vencer com numerosas pontes e contra as montanhas que houve de furar