11 DE DEZEMBRO DE 1971 2881

ensino e em 39,4 por cento o número de alunos. Permito-me destacar os acréscimos verificados no ensino primário (+1020 escolas, +150 599 alunos e +3935 agentes de ensino), no ensino secundário (+97 escolas, + 21 630 alunos e +1662 agentes de ensino), no ensino médio (+660 alunos) e no ensino superior (+1141 alunos).

O problema da formação das novas gerações da província é o objectivo das autoridades e de certas entidades privadas. Esta conjugação de esforços revela bem o interesse em dotar Moçambique (em Angola o mesmo se passa) com trabalhadores mais qualificados e com os indispensáveis quadros, de nível médio, pelo menos. Se o Estado cria centros de formação profissional acelerada, ou incrementa um ensino directamente útil (do primário ao secundário e superior), as empresas estabelecem escolas de aprendizagem e de aperfeiçoamento ou promovem, através de subsídios para transporte e alimentação e da construção de lares, a frequência pelos seus melhores operários (ou filhos destes) das escolas de índole técnica existentes nas proximidades. E que o desenvolvimento das províncias não pode ficar dependente da ida de técnicos formados no Portugal europeu. Se é legítimo defender a permeabilidade das diversas parcelas do País ao trânsito dos seus técnicos, não devemos esquecer as suas naturais limitações em número, por um lado, e os prejuízos resultantes do maior ou menor período de adaptação ás realidades africanas. Este último aspecto leva-me, mais uma vez, a chamar a atenção para os programas escolares, onde as matérias referentes ao ultramar quase constituem excepção. Se há que modificar os nossos programas, de modo a reflectirem a nossa situação, que é a de um país por vários continentes e ilhas espalhado, importa criar no ultramar os centros capazes de formarem as élites de que carece. Como em Angola, também em Moçambique devem surgir outros centros de investigação e de ensino, os quais não devem, nem podem, no entanto, ficar concentrados em Lourenço Marques.

Vozes: — Muito bem!

O Orador: — Nampula, Tete e Beira, pelos seus condicionalismos regionais, surgem já como «pólos de desenvolvimento» carecidos de uma mais rica infra-estrutura escolar.

Tenhamos, contudo, presente que, para «reformar», importa primeiro «formar». Se as províncias ultramarinas precisam de técnicos, carecem, igualmente, de «homem» e de «mulheres» capazes de construírem, nessas terras amplas, uma sociedade autênticamente fraterna. Para realizar tal objectivo, impõe-se, com a abertura de mais escolas, criar «animadores» locais e fornecer-lhes os meios indispensáveis à sua acção. Se nos meios rurais o seu papel é já relevante, quer como agentes de escolarização, quer como potenciais dinamizadores sócio-culturais, nos centros urbanos, em' especial na «cintura social» que os rodeia, como é o caso dos «muceques» de Luanda ou o «caniço» de Lourenço Marques, pede-se-lhes muito mais. De facto, eles serão, se bem compreendidos e amparados, os principais agentes da paz social nessas zonas.

Vozes: — Muito bem!

O Orador: — Eis por que bem compreendo o alcance das medidas de urbanização desses arrabaldes, e bem assim os esforços dos serviços de educação física, com vista a tirar todo o partido da instalação de pavilhões gimnodesportivos nessas áreas.

Se é assim, haverá, parece-me, que repensar a formação dos «monitores escolares», até agora vistos como agentes de simples escolarização. Eles deverão ser os «animadores» locais, pelo que, para além de se dever rever as suas habilitações escolares, urge fornecer-lhes conveniente apoio técnico: bibliotecas móveis, rádio escolar, cursos de actualização. O que temo é que se veja nos actuais «monitores» a solução para o problema sócio-escolar das províncias. Não ignoro a validade da sua actividade, nem os esforços das autoridades no sentido de lhes proporcionar eficaz apetrechamento. Assisti, com prazer, a uma reunião, em Porto Amélia, com os «monitores» que aí frequentavam um curso de aperfeiçoamento, e durante o qual vi, com emoção, desfilar, perante mim, páginas vívidas do folclore nacional, desde os cantares dolentes do Alentejo à coreografia dos pauliteiros de Miranda! Alas isto não invalida, também, que não me satisfaçam’ medidas, transitórias, estou em crer. O que está em causa não se compadece com soluções «cómodas e baratas».

Vozes: — Muito bem!

O Orador: — Um outro ponto desejo ainda realçar: a ausência de discriminação na frequência escolar. Contràriamente ao que, por vezes, se propala, nenhum estrato social, só porque o é, vê diminuídas ou anuladas as possibilidades de ingresso em qualquer tipo de escola. Há, sem dúvida, limitações sócio-económicas que impedem o prosseguimento de estudos. Há-as lá como cá. O desejo de um mais rápido ingresso na vida activa, ó peso dos encargos educacionais e familiares, a falta de ambiente familiar adequado ao estudo, a existência mesmo de preconceitos no que se refere à educação, em especial das raparigas, e não razões rácicas, explica a ausência de certas camadas sociais, quer no 3.° ciclo dos liceus, quer nas escolas médias ou superiores.

8. A valorização das gentes desencadeará a valorização das terras, que quase podemos dizer se encontram por ocupar. O habitat disperso é, aliás, a resposta natural à imensidão do espaço. Eis por que as forças militares, por um lado, e ais autoridades administrativas, por outro, põem em prática medidas tendentes a um melhor aproveitamento do solo. Opera-se o «reordenamento rural», fixam-se populações nos sítios mais convenientes, dotando-as com as adequadas infra-estruturas e apoiando-as tècnicamente, procura-se estabelecer — as mais das vezes sem êxito — o soldado desmobilizado, recorre-se com mais frequência a famílias de ilhéus, por natureza «esfomeadas de espaço». É certo que muitas não conseguem adaptar-se, e abundam os abandonos, face às primeiras e mais graves dificuldades. Para o evitar, impõe-se uma selecção cuidada dos futuros agricultores, os quais devem ser bem esclarecidos dos obstáculos que poderão encontrar, do apoio com que poderão contar. Se tal não se fizer, falham os planos de «reordenamento e da emigração orientada».

O Sr. Eleutério de Aguiar: — Muito bem!

O Orador: — A «ocupação» do espaço, como o seu pleno aproveitamento, é também função das vias de comunicação. Se a risca negra do asfalto cresce em ritmo regular, se as linhas férreas de penetração se modernizam, os portos vêem-se em dificuldades para fazer face ás modernas exigências de tráfego. Moçambique, «porta» de um vasto e rico hinterland, por razões nacionais e internacionais, cuida com redobrado interesse dos seus complexos portuários. Assim, o porto de Lourenço Marques, que serve o Sul da província, com sua riqueza