11 DE DEZEMBRO DE 1971 2909

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados: Vou encerrar a sessão.

O número de oradores inscritos obriga a desdobrar as sessões dos próximos dias 14 e 15, pelo que, desde já, marco sessão para o dia 14, ás 10 horas e 45 minutos, tendo como ordem do dia a continuação da discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1972.

Repito: sessão do dia 14 desdobrada, com a primeira sessão às 10 horas e 45 minutos.

Peço ia VV. Ex.as os esforços possíveis para comparecerem, a fim de termos número que permita assegurar o funcionamento da Assembleia.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Delfim Linhares de Andrade.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

José João Gonçalves de Proença.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Luís Maria Teixeira Pinto.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Miguel Pádua Rodrigues Bastos.

Olímpio da Conceição Pereira.

Ricardo Horta Júnior.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre José Linhares Furtado.

Amílcar Pereira de Magalhães.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Domingues Correia.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando David Laima.

Fernando de Sá Viana Rebelo.

Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Henrique Veiga de Macedo.

João António Teixeira Canedo.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Augusto Correia.

José Coelho Jordão.

José da Costa Oliveira.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José Guilherme de Melo e Castro.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

José da Silva.

José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Valente Sanches.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Rafael Valadão dos Santos.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Rui de Moura Ramos.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Redactor — Luís de Avillez.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional:

Excelência:

Nos termos do § 2.° do artigo 37.° do Regimento da Assembleia Nacional, apresento a V. Ex.a a seguinte proposta de alteração 'ao disposto na alínea b) do artigo 10.° da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1972:

Continuar a reforma dos regimes tributários especiais e da tributação indirecta e, nomeadamente, estudar a aplicação de um novo imposto individual sobre índices exteriores da riqueza.

Saia das Sessões da Assembleia Nacional, 10 de Dezembro de 1971. — O Deputado, Rafael Ávila de Azevedo.