1 DE MARÇO DE 1973 4685

em dinheiro do valor dos mesmos, garantindo assim o fornecimento desses gados na época própria e nas qualidades preferidas.
A carne e produtos embalados é enviada aos grandes centros de consumo da França, e até em parte exportada.
Mas não é apenas no sector dos gados e das carnes que as S.I.C.A., em França, se organizaram e expandiram.
No sector vinícola, por exemplo, para além de 1200 adegas cooperativas de vinificação, há mais 30 agrupamentos só para armazenar e exportar vinhos.
No sector das frutas e legumes, além de cerca de 450 cooperativas que se ocupam da recolha, calibragem, classificação, embalagem e expedição directamente ou através de alguma união, surgem igualmente as grandes cooperativas e as S.I.C.A. de conservas de frutas e legumes, com fábricas próprias para desidratar, preparar as conservas de frutos enlatados ou em pasta, bem como de produtos hortícolas - ervilha, tomate, feijão, etc. -, num total de 250.
Neste sector as organizações agrícolas são já responsáveis por 30 a 40 por cento da produção agrária de França, por 50 por cento da Suíça, por 50 a 60 por cento da Bélgica e dos Estados Unidos da América, por 90. por cento da Holanda.
Também entre as numerosas C.U.M.A. (Cooperativas de Utilização de Material Agrícola), que totalizam 13 000 e abrangem 400 000 produtores agrícolas franceses associados, mobilizando mais de 20 000 tractores, de 26 000 ceifeiras-debulhadoras, de 31000 ceifeiras e colhedoras de feno e de outras máquinas, onde se incluem helicópteros para o tratamento da vinha, tabaco, sementeira de milho-forragem, etc., se contam inclusive numerosos congeladores colectivos de produtos agrícolas nas pequenas povoações, onde os produtores se associam para instalar secções de frio colectivas, construindo para o efeito um edifício próprio com vários compartimentos frigoríficos, a maior parte individuais, mas por vezes de agrupamentos mais vastos, nomeadamente explorados pelas S.I.C.A.
Igualmente para a utilização de certas máquinas de menor aplicação, evitando-se que todas as empresas agrícolas (e no caso português são 816 mil no continente), ou tão-somente as cooperativas de utilização de máquinas agrícolas, se estejam a apetrechar completamente, está prevista e em funcionamento, em França, a asssociação de C.U.M.A. (novas S.I.C.A.) do material pesado especial, como buldozeres, tractores de lagartas, camiões, etc.; o mesmo se diga quanto a oficinas de reparação de material de C.U.M.A. agrupadas.
São, pois, adaptações de organização associativa do sector da mecanização, por forma a tirar o melhor proveito e eficácia dos respectivos parques de material agrícola. Nota-se ainda a preocupação de investir poucos capitais nas construções (hangares de material agrícola, etc.), que são, regra geral, improdutivas, procurando-se, sim, adquirir maquinismos modernos e eficientes.
Como afirma Lourenço, outro campo que parece propício ao aparecimento de novos tipos associativos é o da exploração de terras em comum. Existe neste caso a própria forma cooperativa e da "agricultura de grupo", mas é natural que outras formas surjam (lembremos os "groupements agricoles fonciers" e os "groupements forestiers" do novo direito agrário francês) e não serão sempre necessária e rigorosamente moldadas pelo espírito cooperativo. Bem-vindas haveriam de ser também, neste domínio, instituições semelhantes às S.A.F.E.R. (Société d'Aménagement Foncier et d'Établissement Rural), que se propõem "adquirir terras ou explorações agrícolas livremente postas à venda pelo seu proprietário, assim como terras incultas destinadas a serem exploradas após benfeitorias. Têm, nomeadamente, por fim melhorar as estruturas agrárias, aumentar a superfície de certas explorações agrícolas e facilitar a exploração do solo e a instalação de agricultores".
Igualmente no que toca à administração das empresas constituídas e à distribuição dos seus resultados, outros tipos associativos, como é o caso das "associações de ideias" (por exemplo: centros de estudos técnico-agrários e centros de gestão, já em funcionamento ou organização entre nós), poderão ser abrangidos pela presente proposta de lei. Uns e outros poderão vir a desempenhar um papel valioso na remodelação dos serviços de vulgarização que se impõe, pois estas últimas "associações" estão à altura de dar achega útil para uma mais válida assistência técnica ou económica ao agricultor, através de métodos em que participe activamente por nelas estar directamente interessado.
Do exposto pode concluir-se que a passagem de uma agricultura de auto-abastecimento e autoconsumo a uma actividade agrária altamente voltada para o mercado, eminentemente competitiva, exigente e complexa, obriga a refundir os esquemas de organização e de funcionamento das empresas agrárias tradicionais e suas relações entre si e com os demais sectores da actividade económica, por forma a acompanhar o progresso técnico-económico geral da sociedade e alcançar ou visar a desejada paridade de rendimentos.
Importa assim procurar, também entre nós, novas formas de trabalho e de associativismo.
No campo agrário, a multiplicidade de entidades é em França - como tivemos ocasião de ver - um facto, todas elas funcionando em determinado(s) ramo(s), quase sempre com eficiência e economia.
As organizações agrárias francesas são, pois, numerosíssimas e na generalidade relativamente bem estruturadas, possuindo organismos de base (locais), regionais (departamentais), centrais e, na cúpula, as confederações nacionais, numa estrutura em pirâmide que admite, frequentemente, a representação de outros interesses: do próprio Estado, de técnicos, do comércio, da indústria, do crédito, para além da produção agrária. Muitas destas agremiações são agrupamentos de cooperativas agrárias associadas a interesses diversos, com instalações e equipamentos comuns, de modo a melhorar as condições de exercício ou de resultado das respectivas actividades económicas.
Pode mesmo dizer-se que duas orientações ganham terreno, pelo menos nos países economicamente mais evoluídos: a colaboração (ou mesmo integração), que é cada vez mais estreita, e a extensão das operações (alongamento do processo produtivo), sucessivamente crescente. As cooperativas limitam-se, cada vez menos, a vender em primeira mão uma produção não