4826 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 239

B) Partidas de França:

Para o Senegal e Nigéria - US $ 580.
Para o Quénia - US $ 530.

C) Partidas da Suécia:

Para a África do Sul - US $ 815.
Para Nairobi - US $ 805.

D) Partidas da Alemanha:

Para o Quénia - US $ 500.
Para a África do Sul - US $ 410 a US $ 480.
Para a Tanzânia - US $ 450 a US $ 480.

E) Partidas de Portugal:

Para Angola e África do Sul - US $ 800.
Para Angola, África do Sul e Moçambique - US $ 815.

A duração das estadas, com partidas dos centros europeus, é de catorze dias. A duração das estadas com partida de Lisboa é de dezoito dias.
O êxito deste tipo de excursão só pode ser obtido com a garantia de que o padrão de hospedagem, de alimentação e deslocação local é de primeira categoria. Angola tem, pois, de enfrentar enormes desvantagens, que, em nosso entender, são bem mais relevantes do que as dificuldades de acesso.
Os direitos de voo para Angola são - regidos pela Lei n.° 39 188, de 18 de Março de 1963.
Segundo a cláusula 2, "nenhuma companhia será autorizada a serviços não regulares na rota explorada pela TAP enquanto a TAP estiver em posição para fazê-los". Assim, foi dada prioridade aos serviços da TAP em Angola. Na realidade, porém, a TAP beneficia de um exclusivo total dos direitos de voo que ligam as províncias ultramarinas com os restantes pontos do Mundo. Este factor pode ser considerado como limitativo no desenvolvimento do turismo em regiões onde só as viagens aéreas são meio prático de deslocação.
A TAP concedeu certos direitos de tráfego à SAS e fez também um acordo para voos semanais com a Varig.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É evidente que o desenvolvimento turístico do ultramar é do próprio interesse da TAP, que, contudo, nos parece acreditar demasiado na sua capacidade para enfrentar os incrementos de tráfego daí resultantes, pelo menos no futuro imediato.
A verdade, porém, é que, repita-se, todo o desenvolvimento turístico assenta na possibilidade de execução de voos charters ou do tipo inclusive tour. Uma vez que ao País não interessa a diluição do tráfego por operadores aéreos estrangeiros, dado que daí adviria que uma grande parte das receitas provenientes desses voos se escaparia ao circuito económico nacional, é de admitir e de desejar, que a TAP, perfeitamente ciente das suas responsabilidades nacionais, promova, ela própria, os voos charters e se prepare de imediato para considerar tarifas IT para grupos de turistas em voos regulares para o ultramar.
O serviço aéreo interno é feito pela companhia DTA e por várias companhias de táxis aéreos.
Considerando que a DTA foi convertida numa sociedade mista, com larga intervenção da TAP, e que em consequência dessa transformação se produzirá uma total remodelação dos seus processos de trabalho, parece-nos inoportuno desenvolver a crítica desfavorável a que nos sentiríamos obrigados ao analisar a sua forma de actuar até à presente data.
Em contrapartida, é de toda a justiça realçar o esforço notável desenvolvido pelas companhias de táxis aéreos, que hoje denunciam muito bom apetrechamento humano e técnico mercê de uma política de constante renovação que, se bem nos parece, até nem tem colhido a compreensão de alguns sectores oficiais, como seria devido.
No que se refere à exigência de um sistema válido de infra-estruturas, pode afirmar-se, sem grave risco de exagerado pessimismo, que Angola não possui ainda as infra-estruturas hoteleiras indispensáveis para se constituir como região turística. O número de hotéis é muito limitado e a maioria deles está instalada em edifícios adaptados, apresentando, por conseguinte, deficiências graves, tais como equipamento antiquado, mau gosto nas decorações, falta de salas comuns, ausência total de jardins ou outras unidades complementares do exterior.
Constituem excepção algumas unidades hoteleiras da cidade de Luanda, do Lobito e de Sá da Bandeira. Também Nova Lisboa, a muito curto prazo, disporá de uma unidade capaz de servir o turista mais exigente. Em Luanda, entre os 19 hotéis e 24 pensões (última estatística de que dispomos), apenas 7 unidades serão satisfatórias como hotéis de turismo, sendo de salientar que uma delas, inaugurada já no decurso do corrente ano, pode ser equiparada a qualquer boa unidade europeia ou americana. De qualquer forma, todas as unidades se situam longe dos locais de concentração turística.
Também os restaurantes, os bares e os clubes nocturnos são em número restrito e não apresentam, em regra, o ambiente geralmente ligado ao turismo de férias. Os restaurantes, de um modo geral, estão em mau estado de conservação, com serviço deficiente, sanitários inadequados. O serviço de cozinha é mau, excessivamente caro para a qualidade, observando-se uma ausência total de pratos locais nos menus. A exploração da cozinha tipicamente angolana oferece as maiores garantias de êxito, dada a sua riqueza e variedade. Em nosso entender, seria uma das motivações a empreender com o maior empenho.
Nos últimos dois anos entraram em funcionamento em Luanda um certo número de restaurantes que escapam ao panorama geral que descrevemos e que, pelo contrário, revelam uma organização de elevado nível, credora da maior simpatia. Nestas unidades os preços praticados são, em regra, elevados e, também aí, não existem pratos de culinária angolana.
Desconhecemos, entretanto, se noutros centros de Angola existem exemplos de unidades deste tipo que sejam credoras de igual interesse.
Outras diversões, como cinemas, teatros, museus, edifícios históricos ou de interesse arquitectónico, exibições de música e danças tradicionais constituem razões de interesse para a promoção turística, carecendo, contudo, de orientação adequada. Todas estas manifestações estão num estado actual incipiente.