4850 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 240

O Sr. Delfino Ribeiro: - Sr. Presidente: Correspondendo ao amável convite que me dirigiu o ilustre Deputado engenheiro David Laima, a quem muito felicito pela efectivação do seu aviso prévio, aqui estou para dar uma pequena achega.
O desejo insaciável que o homem, numa manifestação de convívio com o seu semelhante, sempre revelou de alargar seus horizontes, conhecendo novas gentes, visitando outras terras e contactando com diversas culturas e civilizações, encontrou neste século um ambiente técnico-sócio-económico propício à sua expansão.
O que até então representava uma peregrinação rara, um privilégio de poucos e uma regalia ou usufruto quase dos ricos, transformou-se em fenómeno colectivo, de grupos e massas, dando lugar a que, em avalancha crescente, milhões de pessoas se libertem dos afazeres da sua vida quotidiana e espaireçam fora dos limites do seu habitat, ainda que por curto período.
Viajar passou, assim, a ser apanágio do homem hodierno, que, a par do melhor nível de rendimentos, conta com a rapidez, segurança e comodidade que os meios de transporte, a preços convidativos, facultam.
Esta democratização, que se traduz numa conquista das classes médias após a segunda conflagração mundial, projectou o turismo para a dimensão e importância que ora assume, atentas as múltiplas actividades e indústrias dele dependentes e considerados os benefícios económicos que gera e se reportam, nomeadamente, à sua contribuição, por virtude da entrada de divisas, para o equilíbrio das balanças de pagamentos, ao efeito multiplicador das suas receitas e ao papel de impulsionador de investimentos e nivelador da economia de várias zonas de um país.
Daí que o fomento turístico, agora elevado a técnica, venha sendo objecto de estudos aprofundados e de aturado interesse da iniciativa privada e das esferas, governamentais.
Encará-lo e analisá-lo nas suas múltiplas espécies e facetas e criar as bases de que carece o seu pleno rendimento, constituem motivos de constante preocupação em todas as nações.
Abordar assunto tão intrincado, debatido e aliciante, situa-se longe do meu propósito, que apenas se reduz à sugestão de algumas providências concernentes ao turismo de Macau, cujo impulso deverá alcançar a sua culminância logo que, quebrada a descontinuidade territorial com a conclusão da ponte entre a cidade e a Taipa, esta já ligada a Coloane por estrada, a província possa dispor de novo espaço unitário que muito facilitará o máximo aproveitamento daquelas ilhas.
Desejo, antes de mais, repisar o problema por mim abordado neste hemiciclo na sessão de 21 de Janeiro de 1970. Depois de realçar que, por norma, Macau é visitada por umas horas ou, quando muito, por um ou dois dias e de salientar o aspecto negativo e anacrónico das taxas consulares em causa, disse então:
Para que a província participe substancialmente do crescente fluxo turístico de Hong-Kong, que dele faz uma das suas grandes fontes de rendimento, torna-se mister que [...] se adopte quanto antes, e com carácter generalizado, o sistema de isenção de vistos para os estrangeiros que a visitem com curta duração.
Sobe meteoricamente o número dos que acorrem àquela vizinha colónia britânica, e não resta dúvida de que Macau beneficiou desse aumento em proporção superior à que estava habituada, graças aos esforços conjugados da administração pública local e das empresas particularmente interessadas.
A verdade, porém, é que, no sentido de se obter maior ímpeto, se reputa de relevância a isenção de vistos, cujo pedido se mantém de pé à espera - e oxalá não por muito mais tempo- que se lhe dê o merecido, porque justificado, deferimento, de molde a que os turistas encontrem simplificada a sua ida à nossa parcela do Extremo Oriente. Aconselha a prudência que tiremos o melhor partido dos bons momentos, tanto mais que, por força de grande concorrência, nada nos garante que, com o rodar dos tempos, outras opções mais atraentes não sejam postas ao gosto e conforto de quem viaja.
Também demanda atenção a propaganda que, para a difusão do que é nosso, se deve esperar das agências portuguesas de viagens, em ordem à inclusão nos seus itinerários daquela área asiática de uma paragem em Macau. É diligência que está sendo empreendida pela Agência-Geral do Ultramar, por cujo completo êxito deixo aqui lavrado o meu voto.
A recente Lei Orgânica dos Centros de Informação e Turismo, nascida da necessidade de "adaptar as disposições aos condicionalismos actuais e locais" e "dotar aqueles centros com quadros técnicos que lhes permitam desempenhar eficazmente as funções que lhes competem", leva a crer que se irá dar um passo decisivo no caminho da utilização das potencialidades das províncias ultramarinas, de forma que estas ofereçam aos turistas quanto de melhor possuem.
Por outro lado, recaindo nos mesmos departamentos a incentivação e promoção das actividades relativas aos espectáculos e formas de cultura popular, parece útil e patriótico que até Macau chegue, de quando em vez, uma réstea das manifestações teatrais metropolitanas que nestas últimas décadas não lograram ali aportar. O vetusto Teatro de, D. Pedro V, em vias de completo restauro, subsidiado pelo governo provincial e, salvo erro, também pela benemérita Fundação Calouste Gulbenkian, bem merecia ver o seu rejuvenescimento comemorado com a presença de artistas nacionais.
A resolução do que se pretende não irá, por certo - nem a tanto se aspira -, abarcar integralmente a problemática daquele nosso território, em boa hora dotado com importantes infra-estruturas para o tipo turístico que se lhe afeiçoa, mas, obviamente, tonificará o ambiente cultural e tornará Macau mais conhecida, designadamente por portugueses, elevando, e não pouco, o caudal, de forasteiros, que hoje monta a mais de 380 000, sem contar com os residentes de Hong-Kong, que, num total de cerca de 1 800 000, em relação ao ano findo, inundam a cidade, transportados em cinco navios de carreira, tipo convencional, e vinte hidroplanadores e, num futuro próximo, em jetfoil e helicópteros, atraídos pela sua acolhedora vizinhança, onde os jogos de fortuna, instalados em quatro casinos, dos quais um flutuante, e as corridas de galgos, a que brevemente se juntará a pelota basca, figuram no rol das principais diversões que decorrem ao longo do ano.
Com efeito, e ao lado dos pontos focados, vários outros surgem e se prendem, verbi gratia, com o plano