576 I SÉRIE - NÚMERO 18

interpelo a Mesa neste sentido: há momentos, ouvi um pouco estupefacto - mas não tinha informação exacta e por isso não me manifestei que havia sido decidido que não haveria intervalo. Constato agora tendo verificado, aliás, na mesma altura - que o PSD também reagiu dizendo que, se soubesse, não teria havido nenhuma decisão desse tipo. Constato que não havendo intervalo há, no entanto, muitos Srs. Deputados que estão a fazer o intervalo, o que, aliás, não prestigia de forma nenhuma os trabalhos da Assembleia.
Por outro lado, nós tínhamos programado o nosso trabalho contando com o intervalo. Sucede, ainda, que o único motivo que eu vejo no horizonte para que não haja intervalo e se termine rapidamente a sessão é, salvo erro, assistir ao desafio «Benfica qualquer coisa», que eu muito estimo. Porém não me parece que tal possa ser argumento para não haver intervalo.
Portanto, Sr. Presidente, em nome do meu grupo parlamentar, ponho a seguinte questão: não tendo ficado assente na reunião dos líderes dos grupos parlamentares que não haveria intervalo, proponho que o intervalo se efectue e se efectue imediatamente.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Herberto Goulart pediu a palavra para falar sobre o mesmo assunto e com a mesma opinião?

O Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então faça favor de expressar a sua opinião.

O Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Sr. Presidente, pedi a palavra para interpelar a Mesa e assim poder dar uma achega a este assunto: é que eu tenho receio que a Mesa, quando há pouco referiu esta questão do intervalo, tenha feito uma confusão com a decisão, essa sim, tomada em relação à sessão de sexta-feira, em relação à qual, de facto, se assentou que não haveria intervalo. Inclusivamente, penso que o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD chamou a atenção para a eventualidade de a sessão de sexta-feira dever terminar às 18 horas.
Admito que, de facto, tenha havido um equívoco na informação que chegou à Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Borges de Carvalho, pretende a palavra para se pronunciar sobre o mesmo assunto?

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Exactamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, creio que não há qualquer dúvida quanto ao facto de ter ficado combinado na reunião de líderes que não haveria intervalo. E isso não é uma questão que se relaciona nem com o jogo de Benfica nem com o prestígio desta Casa. Mas já é uma questão de prestígio o facto de se pôr em causa aquilo que foi combinado na reunião de líderes...

Uma voz do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... porque ou é, de facto, aceite aqui no Plenário o que se decide na reunião de líderes ou a mesma fica desprestigiada, o que não convém ao funcionamento desta Casa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Cardoso Ferreira, deseja intervir sobre o mesmo assunto?

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Exactamente, Sr. Presidente. Queria dizer a mesma coisa, ou seja, que na reunião de líderes ficou acordado que hoje não haveria intervalo e não me lembro de qualquer referência a futebol, como é evidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Lemos, se deseja intervir sobre este assunto, tem a palavra.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, há pouco, em conversa com o Sr. Presidente e com os Srs. Deputados Secretários da Mesa, levantei precisamente essa questão. É que tive o cuidado de verificar a súmula da conferência em que foi decidida a realização desta reunião e dela não consta qualquer referência à inexistência de intervalo; consta, sim, que não haveria período de antes da ordem do dia e isso, da nossa parte, não foi questionado.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, repito que tive o cuidado de ir ver a súmula da reunião da conferencia dos líderes e que dela não consta qualquer referência à inexistência do intervalo. Aliás, Sr. Presidente, nem tal se poderia compreender, porque o que foi dito durante a conferência foi que na sexta-feira - e volto a usar o que já aqui foi dito pelo Sr. Deputado Herberto Goulart -, em virtude de se proceder a uma votação na especialidade, e por isso extremamente prolongada, se prescindiria do intervalo para que os trabalhos pudessem acabar, não às 20 horas mas às 18 horas sem falta.
Esta é a verdade dos factos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Como os Srs. Deputados sabem, eu não assisti à reunião dos líderes dos grupos parlamentares e assim, para terminar este problema, caso os Srs. Deputados estejam de acordo, vou fazer o seguinte: como a informação que tenho é a de que se tinha decidido, por consenso, não se fazer o intervalo e uma vez que tal consenso está posto em dúvida, vou perguntar a cada um dos grupos parlamentares o que decide fazer. Se houver maioria no sentido de se fazer intervalo, faz-se o intervalo, se a decisão for em sentido contrário, não se faz.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, com franqueza, não compreendo o incidente levantado pelo Sr. Deputado Veiga de Oliveira porque, admitindo que na conferência não ficou assente não haver intervalo, esse incidente ficou sanado há pouco pela minha própria intervenção.
Com efeito, levantei a questão e as bancadas reagiram como se estivesse assente não haver intervalo. Agora, depois de ter sido, de certa forma, sanado o incidente