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934 I SÉRIE-NÚMERO 26

as palavras que vou dizer, pois são palavras de desgosto de alguém que foi agora mesmo surpreendido por esta noticia. Portanto, o meu primeiro movimento, movimento de alma e de luto poético, é o de juntar o meu voto de pesar e, naturalmente, o pesar da bancada do PSD, àquele que acaba de ser manifestado pelo deputado do Partido Comunista.
Queria apenas dizer, como recordação, que a poesia moderna portuguesa muito deve a Sidónio Muralha porque ele é um dos homens que foi pioneiro da renovação estética do último modernismo português, o modernismo pos-presencista, e renovou-o num sentido nobre, ligando a estética a um sentido social de justiça e de liberdade.
Todo o meu pesar e todo o pesar da bancada do PSD pela morte do poeta Sidónio Muralha.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Nunes.

O Sr. José Lufe Nunes (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tive conhecimento pelos jornais da morte de Sidónio Muralha no asilo, e recordo o exemplo desse grande escritor português, sobretudo o exemplo da sua militância política em prol do derrube do regime fascista, com vista à instalação em Portugal de uma democracia.
Não sou poeta, mas para que fique registado, no Diário da Assembleia da República, gostaria de recordar um único verso de Sidónio Muralha que neste momento me vem à memória:
Não há algemas, nem mordaças, nem ameaças que possam entravar a nossa caminhada, em que os poetas são os próprios versos dos poemas e cada poema é uma bandeira desfraldada.
Foi sobre estes versos e sobre certas expressões que nos batemos no MUNAF, no MUD, na campanha de Quintão Meireles, na campanha de Humberto Delgado, no Golpe de Beja, na Campanha de 1969 e no dia 25 de Abril de 1974. Ele está hoje presente para nós.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, atingimos exactamente a hora de terminar o período de antes de ordem do dia. Contudo, não havendo objecções por parte da Câmara, dou a palavra à Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura que também se inscreveu para se pronunciar sobre a morte de Sidónio Muralha.

A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do meu Partido, queria associar-me ao voto de pesar que aqui foi produzido pelo Sr. Deputado José Manuel Mendes.
Eu não teria nada a acrescentar às intervenções que foram feitas senão o que vou dizer, pois na verdade houve uma dimensão enorme em Sidónio Muralha que não foi aqui invocada e que fatalmente me sensibiliza: é a sua dimensão na história da literatura infantil, no contacto com as crianças. Ele tinha a consciência de que a vida social está inteiramente dependente da afectividade e que é realmente trabalhando para as crianças que se consegue implantar a democracia de raiz.

Aplausos gerais.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está encerrado o período de antes da ordem do dia. Vamos entrar agora no período da ordem do dia.
Antes de ser lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, aproveito para comunicar aos Srs. Deputados uma decisão da conferência dos líderes sobre a discussão da proposta de lei que figura em primeiro lugar na nossa ordem de trabalhos de hoje e que autoriza o Governo a legislar sobre o património cultural português. Foi decidido atribuir tempos que são os seguintes: 30 minutos ao Governo e a cada um dos 4 maiores partidos; 20 minutos ao PPM, à ASDI, à UEDS e ao MDP/CDE e 10 minutos à UDP.
Haverá também sessão na segunda-feira, às 15 horas, para prosseguir o debate deste diploma.
Esta é uma decisão da conferência dos líderes que ainda está reunida e que foi agora comunicada à Mesa.
Tem a palavra o Sr. Deputado Borges de Carvalho.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, é apenas para informar que não temos conhecimento de nenhuma conferência de líderes, não fomos convocados e, portanto, não temos nada a ver com esse consenso.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não tenho responsabilidade nenhuma na convocação dessa conferência.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, não estou a culpar a Mesa nem a interpelá-la.

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretário, diz-me aqui que a conferência foi convocada ontem.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura.

A Sr.ª Helena Cidade Moura (MDP/CDE): - Sr. Presidente, pedia que me informasse se nos tempos atribuídos para debates da proposta de lei os 20 minutos incluem a declaração de voto.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, isso é uma questão a esclarecer. De momento, não posso informá-la.
Esta comunicação acaba de chegar aqui à Mesa e esse pormenor não está claro. No entanto, dizem-me aqui os colegas da Mesa que normalmente esses tempos incluem tudo.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, era apenas para solicitar do Sr. Presidente e da Mesa que chamassem a atenção dos líderes para o facto de a decisão, que terá sido tomada na conferência dos grupos parlamentares, não ter tido em conta uma situação já existente e que me parece que deve ser levada em conta.