1106 I SÉRIE - NÚMERO 32

mente na vila, mas sim numa freguesia - e chegaram a ir ambulâncias de propósito de Portei parar à minha porta para eu ver doentes. Ontem sentei-me às 15 horas no posto de atendimento da freguesia e saí de lá às 20 horas e 10 minutos, sempre a ver doentes.
Esta é uma situação que se estende um pouco por todo o país. Recebemos cartas no nosso grupo parlamentar - os Srs. Deputados dos diversos grupos parlamentares também as recebem - do Hospital do Fundão, do Hospital da Chamusca, etc, a relatarem situações semelhantes e, por isso, é necessário que isto tenha um termo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Ouvimos aqui os governantes deste país prometerem mundos e fundos no campo da saúde. Decretaram taxas moderadas para melhorarem os serviços de saúde e eu pergunto: onde estão essas melhoras, Srs. Deputados? Qual dos Srs. Deputados desconhece esta situação?
O povo português não pode por mais tempo estar sujeito a tal governo e a tal política. É necessário tomar medidas de emergência... mas rápidas, esta semana, hoje, amanhã! É necessário acabar com este escândalo. É necessário que os médicos, que deixaram de ser colocados através do Serviço Médico à Periferia, voltem a trabalhar de modo a que as populações tenham, tal como a Constituição e a lei estabelecem, direito à saúde.
Este é um problema que preocupa de sobremaneira as populações e é um direito constitucional e legal que não está a ser cumprido. Pergunto: será que este moribundo Governo AD vai resolver o problema? Penso que não e por isso é que eu trouxe aqui este assunto para que todos os Srs. Deputados -todos juntos - , rapidamente, tomem medidas urgentes para acabar com este caos.

Aplausos do PCP, do MDP/CDE e do Sr. Deputado José Niza(PS).

O Sr. Presidente: - Tem agora a palavra, igualmente para uma intervenção, o Sr. Deputado José Niza.

O Sr. José Niza (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vou proferir uma intervenção, aproveitando o prolongamento do período de antes da ordem do dia, que me foi sugerida pelas palavras do Sr. Deputado Vidigal Amaro.
O Sr. Deputado Vidigal Amaro chamou aqui a atenção da Câmara para um problema de grande acuidade nacional e de grande gravidade e eu pretendia não só apoiar a intervenção que ele acabou de fazer como continuá-la um pouco e ilustrá-la melhor, na medida em que 5 minutos não dão para esgotar o problema nem pela parte dele nem pela minha parte.
Portugal, neste momento, tem cerca de 23000 médicos e sensivelmente o mesmo número de enfermeiros. Sabemos, tem aqui sido dito nesta Assembleia e é do conhecimento do país e dos deputados, que a maior parte dos técnicos de saúde estão localizados nas zonas do Porto, de Lisboa e Coimbra, onde, em relação a clínicos gerais, se situam 80% dos médicos do país, e onde, em relação a especialistas, a percentagem cresce para 90%.
Todo o país sabe, designadamente os deputados, que ao nível de Lisboa e do Porto as estruturas de assistência estão completamente saturadas. O último hospital que se construiu em Lisboa foi o Hospital de Santa Maria e já lá vão muitos anos; prevê-se a construção de 2 novos hospitais, que neste momento já são necessários, e há o afunilamento de doentes provenientes de toda a província, e inclusivamente, das regiões autónomas, para os hospitais de Lisboa, designadamente para o Hospital de S. José. Tudo isto está a originar uma situação gravíssima.
Em paralelo, simultaneamente com esta situação e em tempo oportuno, designadamente durante os anos de gestão de governos de responsabilidade do Partido Socialista, foi decidida a construção de alguns hospitais distritais de grande importância, quer em dimensão, quer em localização. Cito, por exemplo, os casos do Hospital de Chaves - que, quer do ponto de vista tecnológico, quer do ponto de vista de dimensão, quer até do ponto de vista arquitectónico, é um modelo - do Hospital de Abrantes e do Hospital de Santarém, como 3 casos de novos e grandes hospitais que neste momento estão prontos, acabados e fechados!
Poderia recuar um pouco mais e citar outros casos como, por exemplo, os hospitais de Viana do Castelo, Castelo Branco, Faro e Portalegre, etc, que são hospitais distritais de grande dimensão e que nunca conseguiram funcionar em pleno, isto é, nunca os seus quadros foram preenchidos a níveis superiores aos 45%, como acontece em Portalegre.
Significam estas duas situações que existe em Portugal, em relação à cobertura médico/sanitária, uma grande assimetria entre as regiões do litoral e as regiões do interior e entre os grandes centros urbanos e a província.
Temos em Portugal, como disse há pouco, 23 000 médicos, o que, em termos europeus e em termos dos números apontados pela Organização Mundial de Saúde, daria uma cobertura médica de cerca de 400 habitantes para l médico. São números que dignificariam um país como Portugal e que apontariam para aquilo que Portugal pretende ser no futuro; simplesmente, a estatística, neste aspecto, é enganadora porque a grande concentração de técnicos nos centros urbanos altera completamente estes dados.
Temos neste momento, num momento em que o país tem dificuldades económicas, necessidade em aproveitar os nossos recursos e, por isso, é perfeitamente escandaloso que num país como Portugal, que gastou nos últimos anos muitos milhões de contos na construção de novos hospitais -hospitais, por exemplo, como o de Santarém ou o de Abrantes, que têm grande dimensão, que têm 500 camas e que tiveram um custo, não só para o Governo, como para as autarquias locais dessas 2 cidades, que talvez tenha ultrapassado os 2 milhões de contos por hospital-, haja hospitais fechados e que, pior ainda, não se deslumbre nenhuma garantia de colocação de técnicos para que eles possam abrir imediatamente.
Ora, este problema tem que ver com a gestão do pessoal e da tecnologia que temos em Portugal e que nem sequer precisamos de importar. Somos um país que tem dificuldades em relação à balança de pagamentos, que pede empréstimos para pagar empréstimos, mas no caso da saúde não precisamos de importar técnicos nem conhecimentos, na medida em que os temos a nível europeu. Aquilo que era necessário fazer e que este Governo ao fim de 3 anos não conseguiu - foi pena que não o tivesse feito na medida em que o Partido Socialista através do Serviço...