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nhece o valor estratégico da Noruega e a ameaça que a dimensão dos efectivos soviéticos representa na Península de Kola e a sua base de Murmansk.
A solidariedade da NATO é visível quando das manobras conjuntas de forças multinacionais, sem nenhum constrangimento das estruturas nacionais, nenhuma violentarão das legitimidades e vitalidades próprias e da soberania, em exercícios feitos sob a planificação de oficiais da diversidade dos países. A NATO não é um bloco granítico que esteja sujeito às directivas dimanadas de um qualquer país.

Risos do PCP.

Se não há presença de tropas isso é salutar porque se garantem as vontades nacionais. Se há um país que não participa nas estruturas militares, tal facto é igualmente salutar porque significa que ele tem potencialidades de defesa própria, mas participa solidariamente nas restantes estruturas da NATO.
O Sr. Deputado João Amaral considera que essa situação da não presença permanente de tropas internacionais na Noruega é um caso negativo para a Aliança e representa um enfraquecimento da mesma? Se assim pensa V. Ex. ª defenderia como salutar uma escalada dos efectivos da NATO, no sentido de justamente se equipararem aos efectivos do Pacto de Varsóvia que, como deve saber, têm uma disparidade terrível em relação ao que se passa com as forças convencionais da NATO?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Nunes.

O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Deputado João Amaral, de tudo o que V. Ex.ª disse acerca desta questão não há nada que não tenha sido ouvido e que não seja conhecido como posição do PCP.
No entanto, gostaria que o Sr. Deputado explicasse à Assembleia o sentido de uma frase que disse no final da sua intervenção que - se bem a transcrevi é a seguinte: «reavaliação dos compromissos exteriores em ordem à defesa dos interesses nacionais». O que é que V. Ex.ª quis dizer com esta frase? Pensa V. Ex.ª que, depois do que disse sobre a Aliança Atlântica, esta reavaliação dos compromissos exteriores o leva a pôr em causa a simples presença na Aliança Atlântica? Em relação a esta pergunta já respondeu que não ao Sr. Deputado César Oliveira.
Portanto, e sendo assim, que compromissos exteriores pretende ver reavaliados?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Barreiros.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Barreiros.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - O Sr. Deputado João Amaral fez uma análise de compromissos existentes no seio da NATO mas, em minha opinião, o Sr. Deputado não analisou - e devia tê-lo feito - que todo esse quadro de compromissos resulta de um sistema defensivo em relação a outro bloco. 15to é, o quadro de eventuais movimentações de tropas, de bases de apoio para a deslocação de forças de intervenção americanas está previsto, tendo em conta uma intervenção ou agressão de um outro bloco. Portanto, era nesse

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quadro que, no meu entender, o Sr. Deputado devia ter analisado a questão.
O Sr. Deputado referiu-se, também, - o que aliás é uma preocupação que está nos princípios propostos pelo Governo - ao aumento da nossa capacidade autónoma, e nisso estou de acordo. Mas será que o Sr. Deputado entende ser possível essa modernização e esse aumento da capacidade autónoma, sem o apoio precioso que tem sido dado por países aliados e amigos.
Ainda em relação à posição do Sr. Deputado em relação à NATO, ela não está de facto muito clara, porque o sr. Deputado não questiona a presença de Portugal na NATO. Ora, é natural que o País no seio dessa organização assuma compromissos de acordo com objectivos de defesa que aí são definidos, os quais obviamente podem ser discutidos, mas é natural que os assuma. Mas se não assume os referidos compromissos ou se - como o Sr. Deputado defendeu - não deve assumir mais nenhum compromisso, pergunto ao Sr. Deputado se, no quadro dos dois blocos, que existem de facto, não considera que o não assumir mais quaisquer compromissos, inclusivamente anular os que tem neste momento devido à situação geo-estratégica do território nacional, não iria contribuir para o enfraquecimento de um dos blocos em relação ao outro. Ou seja, ao opormo-nos ao auxílio americano à defesa europeia, no caso de uma agressão do bloco adversário, considera o Sr. Deputado que isso não correspondia de facto - não estamos agora a discutir questões ideológicas - a um desequilíbrio na correlação de forças entre os dois blocos?
Finalmente, e muito em concreto, no caso dos cerca de 20 000 tanques pertencentes ao Pacto de Varsóvia e estacionados junto à fronteira da República Federal da Alemanha entrarem nesse país, Portugal deve ou não assumir os seus compromissos de defesa no seio da NATO e possibilitar - como única maneira de viabilizar a defesa europeia - que os efectivos de defesa da Europa sejam reforçados pela transferência rápida de forças americanas para o referido continente?

O Sr. Presidente: - Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Srs. Deputados, devo dizer que há aspectos das perguntas formuladas que me fazem alguma confusão. 15to porque ficou completamente claro para quem leu a minha intervenção - admitindo que os Srs. Deputados tenham ficado cansados de a ouvir - que do nosso ponto de vista é uma direcção política fundamental, em matéria de política externa, contribuir para a dissolução dos blocos político-militares - de acordo de resto com o que diz a Constituição da República.
A grande questão que se coloca é a forma de dissolver os referidos blocos. Do nosso ponto de vista e no do País, essa forma corresponde a um empenhamento concreto nas acções desenvolvidas a nível mundial e regional, em ordem ao estabelecimento da paz. Não pode corresponder nunca a uma acção positiva para a dissolução dos blocos, aumentar o nível de capacidade de agressão: não pode corresponder nunca a essa política de dissolução dos blocos, envolver o território nacional em novas aventuras belicistas que hoje não existem, nomeadamente em relação ao território nacional.
Do ponto de vista, o envolvimento do País na NATO tem de ter um limite adequado à consideração do que