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I SÉRIE - NÚMERO 90

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Lelo.

O Sr. José Lelo (PS): - Sr. Deputado Correia Afonso, V. Ex.ª referiu, na sua intervenção, que durante 2 anos o PSD gritou bem alto. Nós vimos isso!
O Dr. Rui Machete disse ontem ao Diário de Lisboa que para se ser líder do PSD é necessário gritar uns decibéis acima do normal. Face a isto a minha pergunta é a seguinte: para o PSD o que conta é gritar palavras de ordem em jeito panfletário, esquecendo, talvez, o País real?

O Sr. Igrejas Caeiro (PS): - Não cavaco por isso.

Risos do PS.

O Orador: - O PSD, que saiu 3 vezes do governo - mas isso não conta!... -, pondo em risco a estabilidade das instituições nacionais - isso não conta! -, debanda agora, como fez no tempo da AD, ou seja, dá «às de-vila-diogo» - Diogo?! - mas isso não conta! ... Pergunto: qual o projecto do PSD, qual a estratégia que apresenta para futuro? Ou o PSD não tem estratégia, não se afirma com qualquer projecto credível, sendo apenas, e só, do contra?
O acordo com o PS para a constituição deste bloco, desta maioria, a tal maior maioria de sempre, foi feito na base de um governo de centro-esquerda. Mas o que pretende agora o PSD: um governo centro-centro, um governo centro-direita ou apenas um governo direita-direita?

O Sr. César Oliveira (UEDS): - É um governo direita-direita.

O Orador: - É que isso já foi pronunciado durante o congresso da Figueira da Foz, em que o líder do PSD dizia que - não terão sido talvez estas palavras porque não estive lá mas era esta a ideia - no fundo não o motivaria muito esta coisa de PSD porque no fundo o partido foi sempre e só popular-democrático.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Não é verdade.

O Orador: - É verdade, é.

Vozes do PS: - É verdade!

O Orador: - 15to demonstra o novo estilo do PSD, isto é, o líder pensa, o líder diz e o partido acata.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Não invente.

O Orador: - Só assim se entende que uma decisão tão controversa como a ruptura da coligação, que pode trazer problemas graves para a estabilidade das instituições democráticas e risco para os próprios interesses do nosso país, possa ser tomada por um núcleo restrito à sombra do chefe e à completa revelia do Conselho Nacional do vosso partido.

O Sr. António Capucho (PSD): - Ele foi mandatado para isso.

O Orador: - Se eventualmente ocorrer a dissolução da Assembleia da República muitos dos senhores não estarão aí, estarão outros, mas também ficarão na gaveta muitas das medidas que este Governo desenvolveu porque será esse o vosso interesse. Vocês falam muito em mudança, mas são o partido do imobilismo, o partido da desestabilização permanente.

Aplausos do PS.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Não calunie. Já chega de calúnia.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Fernandes.

O Sr. João Fernandes (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Penso que sobre esta situação e sobre a ruptura da coligação muito se irá dizer.
Quanto à sua intervenção, Sr. Deputado Correia Afonso, diz V. Ex.ª que uma das razões por que rompem a coligação reside no facto de o PS recusar a flexibilidade da economia, essa é uma forma eufemística, sem dúvida!, que classifico de claramente hipócrita de tratar uma questão muito mais profunda, que tem a ver com a economia, mas que tem também a ver com uma outra muito importante e que é a questão laboral.
Diga o Sr. Deputado de uma forma clara a este Parlamento - porque ao fazê-lo está a dizer ao País e ao dizer ao País está a dizer a centenas de milhares de trabalhadores - se de facto não é a questão relativa à Lei dos Despedimentos, que vocês queriam liberalizar até às últimas consequências, uma das questões que está na base da ruptura do acordo. E, se assim não é, talvez seja eu, deputado e sindicalista do PS, que esteja enganado, mas nesse caso estarão também comigo enganados os deputados e sindicalistas do PSD, os sindicalistas do PSD que não são deputados e que ainda recentemente disseram que a posição do PSD não era nem pouco mais ou menos humanista nesta matéria, não era uma posição social-democrata.
Se é assim, digam-no claramente a este Parlamento, pois ao fazê-lo estão a dizer aos trabalhadores deste país.

O Sr. António Capucho (PSD): - Vocês concordaram com a lei, ou não?

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos prosseguir os trabalhos, evitando o diálogo bancada a bancada.
Há 12 pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Correia Afonso, acontecendo, porém, que o seu tempo disponível é apenas de 1 minuto. Entendendo a Mesa que o Sr. Deputado não pode responder num minuto a todos esses pedidos de esclarecimento, pergunta se há grupos parlamentares que estejam na disponibilidade de ceder tempo ao Sr. Deputado para que possa responder?
Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, em face da importância deste debate e da situação que se vive, apelava aos colegas no sentido de se estabelecer consenso para que o Sr. Deputado Correia Afonso possa responder e também que admitíssemos que hoje, dadas as circunstâncias e a importância do que aqui se discute, houvesse uma maior flexibilidade na interpretação do Regimento no tocante ao período de antes da ordem do dia.