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O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Luís Nunes, ainda tem 1 minuto do tempo que a ASDI lhe concedeu. Portanto, se desejar responder ao Sr. Deputado António Capucho, tem a palavra.

O Sr. José Luís Nunes (PS): - Diria, como Ricardo III, «não o meu reino por um cavalo» mas o meu reino por 2 minutos. Não tenho reino, portanto...

Risos.

Sr. Deputado António Capucho, percebemos todos o que eu quis dizer e percebi perfeitamente o que o Sr. Deputado quis dizer: estamos entendidos. Mas se, por acaso, uma só das medidas não fosse cumprida, implicava o fim da coligação, então não entendo, concretamente, por que é que estivemos reunidos - para além do prazer que há sempre em trocar impressões com VV. Ex.as!

Risos.

Quanto à leitura dos comunicados do Conselho Nacional do PSD, devo dizer-lhe que os leio. Mas, vou dizer-lhe, com franqueza e com verdade, o seguinte: leio-os em diagonal, isto é, no princípio e no fim.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - O mal foi esse!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guerreiro Norte.

O Sr. Guerreiro Norte (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Conservatório Regional do Algarve, associação particular, com sede em Faro, fundada em 1972, é hoje credor da maior admiração e respeito pelos relevantes serviços prestados à cultura algarvia, com especial incidência no domínio da música.
Esta instituição tem catalizado as gentes do Algarve pelo enorme esforço desenvolvido no sentido de varrer a tradicional letargia do cidadão comum e suscitar-lhe o interesse pelo ensino e cultura das artes.
E esta realidade é evidenciada de forma insofismável pelo substancial e ininterrupto aumento de alunos que o frequentam ou que aguardam a longa lista (cerca de 500) à espera de uma vaga para nele ingressarem.
Ao seu início, que ocorreu em 1972, com uma frequência de 160 alunos, contrapõe-se presentemente uma escola onde mais de 700 alunos aprendem desde o piano e violino, a flauta de bisel e transversal e cerca de 20 professores ministram quase tudo o que a ciência das artes elevou à dignidade escolar e conferiu o estatuto de matéria docente como a guitarra, clássica, violino, composição, acústica, história da música, ballet, ginástica rítmica, canto coral, etc.
Pode afirmar-se sem receio que a actividade do Conservatório do Algarve se situa a par daquela que os Conservatórios de Lisboa e Porto têm desenvolvido no País.
Neste curto espaço de tempo de 13 anos, ex-alunos seus exercem o professorado por toda a província e fora dela, para além daqueles que, pelas qualidades demonstradas, vão singrando na tão difícil arte dos sons, e ocupam lugares de destaque na capital do País.
Acrescente-se ainda que o Conservatório é frequentado por rapazes e raparigas oriundos de toda a província que vêm demonstrando por ele um carinho especial.

I SÉRIE - NÚMERO 91

Apesar de isso representar um incentivo para nós algarvios, é confrangedor saber que por falta de estruturas não é possível conservar estes jovens que bem podiam trabalhar no Algarve, preenchendo uma lacuna nas actividades a oferecer ao turismo.
É que não podemos esquecer que embora o Algarve constitua o maior cartaz turístico de Portugal, mercê das suas praias e do seu sol incomparável é indispensável criar outros pólos de atracção aos turistas nacionais e estrangeiros, designadamente na arte, na cultura, no teatro e na música, que os motivem de molde a interessarem-se mais de perto pelos valores culturais e manifestações espirituais do povo que os recebe e acolhe.
Torna-se por isso urgente e inadiável acautelarmos com o maior empenho possível, tudo o que ainda resta da cultura tradicional do povo algarvio.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nos seus diferentes e multifacetados aspectos, essa cultura que vem de séculos e cuja continuidade parece estar seriamente comprometida, se não forem tomadas as devidas precauções para a preservar, tem encontrado no Conservatório Regional do Algarve um símbolo e uma bandeira na defesa desse precioso património, fundamentalmente no que respeita à música e em tudo o que gira à sua volta.
Trata-se, pois, de uma instituição decisiva no quadro da actividade musical da província que tem participado em quase todas as manifestações culturais, através de centenas de concertos que se têm realizado por todo o País e estrangeiro. Sublinhe-se que tem havido anos de apresentar em público mais de 5 dezenas de espectáculos de todas as actividades artísticas, colocando-se assim em plano de igualdade ou superior ao que qualquer escola de arte do País.
O próprio Festival Internacional do Algarve, um cartaz de renome nacional e internacional considerado dos melhores da Europa é fruto e consequência da actividade desenvolvida pelo Conservatório Regional do Algarve.
Ainda no pretérito dia 2 terminou um concurso nacional de piano em homenagem à fundadora e primeira directora, D. Maria Campina, em que concorreram alunos idos de todas as regiões do País, saldando-se por um êxito assinalável, concurso esse que se institucionalizará como prémio nacional a realizar anualmente no intuito de prosseguir os objectivos que presidiram à sua realização, ou seja, a oportunidade e a conveniência de um contacto mais efectivo entre a juventude, tentando aperfeiçoar os seus conhecimentos musicais e sensibilizá-la para a sublime nobreza da sua profissão.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É de lamentar que uma escola tão importante não tenha merecido das entidades superiores o correspondente acompanhamento e interesse.
É incompreensível que uma instituição com esta amplitude e dimensão continue a subsistir à custa do sacrifício dos seus professores, os quais retiram parte dos seus ordenados e entregam ao Conservatório, da quotização dos seus sócios e de alguns subsídios que constituem autênticas esmolas.
Mas esta situação só tem sido possível graças à boa vontade do corpo directivo, que sem olhar a esforços e vencendo todos os obstáculos, tem conseguido equilibrar os magros orçamentos através de uma ginástica financeira permanente.
Não se compreende também a razão pela qual os últimos anos dos cursos superiores não são ainda ministrados