3556 - I SÉRIE - NÚMERO 96

Diz-se que é preciso reflectir, ponderar. Ano após ano vamos reflectindo e ponderando, principalmente quando as coisas são incómodas e não temos argumentos. Então, nessa altura, remete-se para as calendas gregas, para a gaveta moralista, etc.
Portanto, temos assistido, em Portugal e por esse mundo fora, a esta situação de reflectir e de ponderar as coisas.
Já que há pouco não tive tempo suficiente para deixar, aqui, claras algumas situações, gostaria de as esclarecer agora. Isto porque não gosto de fazer intervenções no estilo de bocas, ou seja, interrompendo quem fala, como, às vezes, alguns dos Srs. Deputados gostam de fazer.
Penso que estamos aqui a trabalhar e não a gritar uns para os outros, de forma a que ninguém se entenda. Não é ecológico fazê-lo.

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

O Orador: - É claro, que, uma vez por outra, uma bocazinha com pimenta é uma coisa; outra coisa é, perante um assunto sério, não deixar os outros falar.
Vou referir-me, principalmente, ao CDS por que foi o partido que, apesar de tudo, trouxe uns argumentos que são bastante válidos e que eu, há pouco, não pude esclarecer.
Trata-se da questão de se ter de trazer aqui estes projectos através de um pedido de urgência. Aliás, o Sr. Deputado Jorge Gois deixou aqui muito claro o que é que se está a passar. Ou seja, por um lado, não me deixam apresentar o projecto de nenhuma outra forma e, por outro lado, tenho o direito de ter iniciativas legislativas.
Portanto, trata-se de uma situação curiosa a de eu poder apresentar projectos de lei que depois não posso agendar.
Diz-me o Sr. Deputado que estou a subverter o Regimento. Não, Sr. Deputado, estou apenas a utilizar o Regimento tal como os senhores o utilizam e, segundo parece, até não o utilizam totalmente além de o subverterem.
Eu apenas estou a utilizar o único meio que me permite, neste momento, falar nesta Câmara, para além de poder interpelar a Mesa.
Há pouco utilizei, de uma forma talvez um pouco leviana, a expressão «os nudistas vão sendo encurralados» - creio que foi aproximadamente isto que disse. Mas da minha intervenção conclui-se, na realidade, que o nudista vai saindo por sua livre vontade porque não quer entrar em choque e, assim, vai-se afastando cada vez mais.
Além do mais, francamente, hoje já não são só os naturistas ou os nudistas que vão para praias longínquas. Hoje, nas praias dos arredores de Lisboa e não só, qualquer pessoa de bom senso tem de se sentir mal com a falta de espaço, pelo menos.
Este domingo, fui à Costa da Caparica e já não tive espaço para me deitar. É incrível, mas quase que é preciso uma bússola para se encontrar o mar. A situação vai sendo cada vez pior e as pessoas vão indo realmente cada vez para mais longe.
Assim, posso dizer que hoje no Meço, mais para além do Meço, há uma praia realmente paradisíaca, a praia do Rochedo, onde - isto é um pouquinho de propaganda - se pode também fazer os salutares banhos de lama que são bons para a pele. Essa praia,
até aqui, tem sido reservada - compreendem o que é que quero dizer - aos nudistas; não é reservada oficialmente, mas já toda a gente daquela zona, até mesmo os próprios moradores, aceita que a praia é dos nudistas.
No entanto, foi feito um parque de campismo nas proximidades e essa praia, que é muito pequena, está a ser invadida por centenas de pessoas não nudistas.

O Sr. Neiva Correia (CDS): - Por gente vestida? Que horror!...

O Orador: - Actualmente a noção de vestido é muito limitada. Por exemplo, diz-se que este ano o top-less já é aceite e até já é visto nas praias e nas piscinas e já não tem qualquer forma de penalização.
Em relação ao nudismo, devo dizer que, naquela praia e noutras, o nudista já não encontra condições para o praticar porque essas praias começam a estar demasiado cheias.
Assim, acaba-se por se cair na situação caricata do não nudista «empurrar» o nudista para fora de uma praia já legalizada popularmente para tal.
Portanto, para que as últimas praias nos arredores de Lisboa, e já são bastante longínquas, onde ainda se pratica nudismo continuem a existir como tal é urgente que este diploma seja aprovado.

O Sr. Presidente: - Para formularem pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado António Gonzalez, estão escritos os Srs. Deputados Neiva Correia e Jorge Gois.
Tem a palavra o Sr. Deputado Neiva Correia.

O Sr. Neiva Correia (CDS): - Sr. Deputado António Gonzalez, compreenderia que viesse aqui defender a urgência de vestir os nus, o que até era uma obra de misericórdia. Agora não vejo é qual é a urgência de despir os vestidos.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Gois.

O Sr. Jorge Gois (CDS): - Sr. Deputado António Gonzalez, deixando de lado os argumentos que o Sr. Deputado, bem ou mal, procurou expender para defender a bondade das teses consubstanciadas pelo projecto de lei que, de uma forma arrevezada, volto a repeti-lo, aqui pretende pôr em discussão, gostaria de lhe colocar algumas perguntas.
Assim, gostaria de saber se posso inferir das suas palavras - nomeadamente quando me deu razão sobre a construção que referi da utilização abusiva da figura regimental do processo de urgência - que aquilo de que se trata é tão-somente V. Ex.ª utilizar a figura da urgência para, por essa forma e do seu ponto de vista, ultrapassar a rigidez e a malha regimental a que está sujeito em virtude de não constituir nem um grupo parlamentar nem um agrupamento parlamentar.
Penso que essa conclusão se pode, claramente, tirar deste debate. Procurei explicitar esse ponto de vista e presumo que se pode concluir, da sua última intervenção, que concorda comigo e que confessa esse procedimento.
O que está em causa não é a urgência da presente iniciativa legislativa. O que está em causa, tão-somente, é o meio que V. Ex.a encontrou, face ao sistema insti-