3628 I SÉRIE - NÚMERO 98

Como vê, Sr. Deputado, um dos factores que aqui apontou, que foi o ouro, teve exactamente o efeito contrário, na medida em que dele se aproveitou...

O Sr. José Vitorino (PSD): - Mas eu não falei no ouro!

O Orador: - Foi isso que eu percebi. E se não falou, devia ter falado porque o Sr. Deputado não pode falar só na seca e no petróleo, quando o ouro foi um factor que veio, de alguma forma, contribuir para que os governos da AD tivessem tido uma política mais consolidada do que aquela que efectivamente fizeram.
Penso que já lhe disse tudo o que havia a dizer.
Só para terminar, devo dizer-lhe, relativamente a essa coisa do centro-esquerda e de ser social-democrata, que, pessoalmente, sendo uma pessoa de boa fé - V. Ex.ª e este hemiciclo conhecem-me -, não costumo usar da palavra para fazer demagogia.
Reconheço que no seu partido há uma forte componente social-democrata. E quando digo que há uma forte componente social-democrata, estou também a afirmar que em qualquer partido político há fortes componentes de qualquer coisa. Aliás, isso é normalmente aquilo que define a identidade e a autonomia de um partido político.
O Sr. Deputado não negará a afirmação de que no seu partido, para além dessa forte componente social-democrata, há outras componentes que provavelmente
- não quero afirmá-lo de uma forma categórica pois posso estar enganado - nada têm a ver com a social-democracia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Santa Rita Pires.

O Sr. Santa Rita Pires (PSD): - Tendo havido tão grande magnitude para o Sr. Deputado Roque Lino responder e tendo-me eu inscrito no princípio, agradecia que fosse usada para comigo a mesma benevolência, de modo a poder fazer a pergunta ao Sr. Deputado Roque Lino.

O Sr. Presidente: - Não lhe concedo a palavra, Sr. Deputado. E lamento que V. Ex.ª venha invocar esse privilégio que foi concedido aos Srs. Deputados José Vitorino e Roque Lino. Só porque o Sr. Deputado José Vitorino, apesar de ter sido informado por duas vezes de que o seu tempo tinha acabado, terminou a sua intervenção com a benevolência da Mesa, me vi na obrigação de proceder do mesmo modo relativamente ao Sr. Deputado Roque Lino.
No entanto, penso que generalizar o processo não é correcto ou, pelo menos, não é justo.

O Sr. Santa Rita Pires (PSD): - Sr. Presidente, agradeço a sua resposta.
De qualquer maneira, ficarei com a minha interpretação e o Sr. Presidente ficará com a sua.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Menezes Falcão.

O Sr. Menezes Falcão (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A minha bancada pediu a palavra para fazer aqui duas intervenções. Uma, de congratulação, a cargo do meu colega de bancada Horácio Marçal, e outra, de sinal contrário, de que eu me encarregarei.
A intervenção de sinal contrario diz respeito a factores que trago à consideração desta Assembleia na esperança de que não continuemos a funcionar aqui com conversas entre amigos e de que estas explicações façam parte de um registo que vá à consideração do Governo, à maneira de recado. Recado esse para que o Governo funcione em termos de dar satisfação ao País, já que às vezes as satisfações que dá à Assembleia pecam um pouco por falta de coerência.
Refiro-me ao facto de uma vez, sob a forma de perguntas ao Governo, ter feito aqui uma pergunta no sentido de saber como é que as coisas se processavam no litoral do concelho de Pombal e Leiria quanto à instalação de uma central térmica que estava a provocar um certo alarme entre as populações.
O Governo respondeu como entendeu. Alegou que se tratava de um processo que já vinha de governos anteriores mas que, no fundo, era um processo irreversível porque se fundamentava em compromissos, em razões de ordem técnica e porque haviam sido feitas as averiguações convenientes.
E concluídos todos esses estudos, o Governo chegava à conclusão que a zona de Lagos e da Figueira da Foz era a naturalmente indicada para a instalação de uma central térmica, tanto mais que - acentuo - estava em causa a operacionalidade do porto da Figueira da Foz, que era o terminal onde seria recebido o carvão importado que havia de ir alimentar a central térmica.
Ora bem, a população ficou alarmada perante a ideia de que efectivamente estávamos em presença de um fenómeno que já não tinha apelo nem agravo, de uma situação irreversível. Veio para a rua, agitou-se, contestou, protestou, e chegou ao cúmulo de agitar crianças nos braços, como quem agita bandeiras, pedindo perdão e misericórdia, pedindo que não lhes matassem aquelas criancinhas que eram o futuro, o dia de amanhã.
É evidente que, numa situação destas, há mais de emotividade do que de objectividade mas não deixa de haver uma razão legítima para uma tomada de consciência de um perigo que efectivamente existe. E que o perigo existe é revelado nas próprias declarações do Governo e na própria regulamentação que diz expressamente que as câmaras municipais serão indemnizadas dos prejuízos.
Ora, aqui estamos nós em presença de uma situação que eu não entendo, mas isso é culpa minha com certeza. É falta de capacidade para atingir determinadas razões postas à consideração dos cidadãos.
Como é que é possível admitir que haja um prejuízo para a saúde pública, que haja prejuízo para a vegetação, que haja prejuízos de vária ordem no campo da poluição e depois se indemnize a câmara por esses prejuízos.
Quer dizer, uns são sacrificados e outros são indemnizados. Como se fosse possível compensar um problema grave de saúde com mais uma estrada alcatroada ou com mais uma lâmpada eléctrica aqui ou além.
Eu não entendo isto - repito - mas como estes fenómenos não são para ser entendidos por toda a gente e eu estou no número restrito daquelas pessoas que não entendem tudo, deixo ficar esse melhor entendimento para quem de direito.