O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3880 I SERIE - NUMERO 104

Quando muito apoio o Governo, e já é um acto muito importante, poderoso, que faço às vezes "de maneira", mas faço-o.

O Sr. João Amaral (PCP): - É uma cruz!

O Orador: - Por isso, devo dizer que o destinatário dessas questões é o Governo. Não sou eu, pois não tenho nada a ver com isso!
A pergunta que o Sr. Deputado José Magalhães coloca acerca do pano de fundo onde nos movemos, naturalmente que é uma opção política, não sendo de natureza meramente técnica.
Simplesmente, não sei se está ou não fechada a questão do Acordo das Lajes. Para mim, nesta sede, nesta instância, está fechada! E desculpe a postura pragmática que tenho de tomar, mas se não tomo esta postura pragmática, então em Outubro vimos os dois a chorar...

O Sr. José Magalhães (PCP): - Chore V. Ex.ª!

O Orador: - ... porque também choramos os dois nessa altura, porque perdemos algum dinheiro que Portugal podia receber.
De outra maneira, tenho de ter algum pragmatismo político na base.
E, Sr. Deputado José Magalhães, pragmático por pragmático, V. Ex. também o é às vezes. Todos nós o somos em algumas circunstâncias. A mim não me custa muito este pragmatismo. A V. Ex.ª custarão outros pragmatismos às vezes mais, mas, enfim, são outras questões que no seu tempo e em sede própria serão abordadas.

O Sr. José Magalhães (PCP): esgotadas todas as vias!
Ainda não estão estou.

O Orador: - Eu não quis fazer nenhuma declaração de fundo, e pedia aos Srs. Deputados que não tentassem interpretar aquilo que disse como tratando-se de questões de fundo. Aquilo que fiz foi uma declaração de voto antecipada.
Simplesmente, chamei e pedi a atenção1 para duas questões elementares. Em relação à primeira questão, o Sr. Secretário de Estado teve a gentileza, a amabilidade e a clareza política de assumir o compromisso de assim fazer para o futuro, e ainda bem, que é considerar estes problemas de cada um de per si como um programa, ao abrigo da lei geral, ou lei quadro da programação militar.
A segunda questão prende-se com o problema orçamental. É uma questão que aparentemente é técnica, mas, no entanto, é política.
Não podemos, em Portugal, continuar a pensar e a dizer que as Forças Armadas gastam apenas X, porque parte do que está escrito no orçamento das ditas Forças Armadas não é para eles. E algo que não está escrito no referido orçamento é para as Forças Armadas. Ambos sabemos que é assim, e é por razão disso, por razão de clareza, de princípios que deixo apenas esta nota de solicitação, que sei que está no espírito de V. Ex.ª quando ainda em janeiro deste ano, a Comissão Parlamentar de Defesa, em conjunto com a Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano, traçou o seu ponte de vista com o qual estamos de acordo.
Mas, Srs. Deputados, e perdem-se aqueles fizeram perguntas, no estado em que as coisas estão é suficiente ficarmos por aqui.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos a intervalo regulamentar.
Há apenas duas inscrições para pedidos de esclarecimentos que serão feitos depois de procedermos às estacões que estão marcados para as 18 horas.

O Sr. José Leio (PS): - Peço a palavra, Sr Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Leio (PS): - Sr. Presidente, V. Ex. poder-me-ia dizer quantas inscrições há para além d, minha?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, está inscrito também o Sr. Deputado Octávio Teixeira e o Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, V. Ex. ia já anunciar a interrupção dos nossos trabalhos?

O Sr. Presidente: - Sim, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, ao abrigo das disposições regimentais requeríamos a interrupção da sessão por mais 30 minutos, uma vez que temos programada uma reunião do nosso grupo parlamentar para o intervalo e os 30 minutos são insuficientes para esse efeito.

O Sr. Presidente: - Sim, Sr. Deputado.
Entretanto, convido os Srs. Representantes dos grupos e agrupamentos parlamentares para fazerem o favor de comparecerem no meu gabinete para um reunião de líderes.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, estou de acordo. Compreendo com certeza qual é a ideia do Sr. Presidente, isto é, trata-se de tentar fazer um balanço dos tempos dos diplomas que já se discutiram, mas a minha ideia é que estamos extremamente atrasados para cumprir a ordem de trabalhos de hoje.
Faço também um apelo ao Sr. Presidente para que na conferência de líderes se aprecie o andamento dos trabalhos, visto que estamos ainda no primeiro ponto da ordem do dia a esta hora da tarde.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, deixo isso à consideração dos Srs. Presidentes dos grupos e agrupamentos parlamentares que, ao fim e ao cabo, são os motores da actividade do Plenário.