4058 I SÉRIE - NÚMERO 106

O Sr. Presidente: - V. Ex.ª é o juiz desse direito.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, quero começar por explicar que, com as perguntas que dirigimos a V. Ex.ª, não procurámos melindrá-lo, de maneira nenhuma procurámos feri-lo e compreendemos que neste momento, por razões várias, possa encontrar-se extremamente sensível. Devo dizer-lhe que não tivemos preocupação de o ferir e que, quando falámos do papel secundário do Ministro dos Negócios Estrangeiros na integração, nem sequer pensávamos atingi-]o pessoalmente, mas apenas queríamos um esclarecimento em relação ao funcionamento do Governo no que se refere a este processo.
Parece que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros assim não compreendeu e respondeu de um modo muito irritado e muito magoado.

Risos do PS.

Uma voz do PS: - Essa agora!

O Orador: - Nós não vamos enveredar por esse caminho, vamos apenas focar as questões objectivas que estão em causa. Aliás, da maneira como o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros falou, parecia mais que era candidato a Secretário-Geral do PCP, do que candidato a Secretário-Geral do PS! ...

Risos do PCP.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Não é uma coisa nem outra!

O Orador: - Ora bem, o que estamos a discutir não é o posicionamento de cada um dos partidos visto que nós não dizemos: «O PS devia ser assim, o PS devia ser assado.» Nós podíamos dizer tanta coisa, sobretudo em relação ao que o PS devia ser! ...

Vozes do PCP- -. Muito bem!

O Orador: - Podíamos compará-lo com o PS espanhol, com o PS francês, com o PS grego - que até é contra a integração na CEE e tem defendido a saída da Grécia da CEE - ou com os partidos sociais-democratas de outros países.
Como vê, esses seus argumentos são ocos, são só para distrair, tal qual como outros, tais como as construções europeias que, muitas vezes, servem para distrair e para não se faiar dos problemas concretos. Naturalmente que estamos de acordo em acompanhá-lo nessa discussão das construções europeias e ver o que é que isso representa, ver o que é que isso significa; contudo, isso não serve para distrair das razões concretas; portanto, temos todo o direito de manifestar a nossa posição e, sem sofismas, devo dizer que somos contra a integração de Portugal na CEE.
Entendemos duas coisas: que o nosso povo deve ser informado - temos o direito de o dizer - e que os senhores procuram enganar o nosso povo, não o informando - isso também denunciamos.

Aplausos do PCP.

Este debate é a prova acabada disso, tal como o comportamento do Sr. Ministro Jaime Gama neste debate.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: - Como o Parlamento sabe, tenho a maior estima pelo Sr. Deputado Carlos Brito, que é, aliás, um dos mais antigos deputados nesta Assembleia e que tem evoluído brilhantemente para o gosto e o estilo parlamentar, diria mesmo parlamentarista.
Queria só dizer-lhe - e respondo-lhe muito rapidamente - que, por mais que o Sr. Deputado pretenda demonstrar ao seu partido que faz aqui, na Assembleia da República, um exercício de luta de classes combatendo a integração europeia, o seu gosto pela intriga política burguesa começa a ser demasiado suspeito para um bom comunista.

Aplausos e risos do PS.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, peço a palavra, para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, antes da intervenção feita pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, solicitei a V. Ex.ª que informasse a Câmara sobre que grupos e agrupamentos parlamentares já usaram da palavra.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, devo dizer-lhe que já estávamos preparados para dar essa informação.

O Orador: - Se V. Ex.ª quiser informar agora, muito bem; se não quiser, talvez possa informar logo à tarde.

O Sr. Presidente: - Suponho que é preferível informar agora, Sr. Deputado, e, para esse efeito, tem a palavra o Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Armando Oliveira): - Srs. Deputados, proferiram intervenções, da parte do Governo, o Sr. Ministro das Finanças e do Plano, o Sr. Vice-Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros; da parte do Partido Socialista, os Srs. Deputados Sottomayor Cardia, Rodolfo Crespo e António Rebelo de Sousa; da parte do Partido Social-Democrata, os Srs. Deputados Silva Marques, Guido Rodrigues, Faria dos Santos, Correia de Jesus e Bento Gonçalves; da parte do Partido Comunista Português, os Srs. Deputados Carlos Carvalhas e Carlos Espadinha, e da parte da União da Esquerda para a Democracia Socialista, o Sr. Deputado Hasse Ferreira.
Os tempos disponíveis são os seguintes: o Governo dispõe de 18 minutos, o PS dispõe de 38 minutos, o PSD dispõe de 46 minutos, o PCP dispõe de 47 minutos, o CDS dispõe de 58 minutos, o MDP/CDE dispõe de 40 minutos, a UEDS dispõe de 24 minutos e a ASDI dispõe de 40 minutos.
Estão inscritos, para fazer intervenções, os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Magalhães Mota (ASDI), Lobo Xavier (CDS) e José Vitorino (PSD).