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11 DE JULHO DE 1985 4065

para que continuemos a poder ser orgulhosos do nosso passado, mas, sobretudo - e é essa a nossa obrigação -, para que os jovens de hoje, quando chegarem à idade activa, possam estar orgulhosos do seu passado e da sua história, mas possam também estar orgulhosos do seu presente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, inscreveram-se os Srs. Deputados César Oliveira, Luís Beiroco e Carlos Lage.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr. Deputado José Vitorino, sinto-me completamente ofegante e, se não fosse o tom prosaico, até diria abanado, depois de ouvir esta intervenção que V. Ex.ª produziu.

Risos da UEDS e do PS.

E sinto-me abanado pela seguinte circunstância: já suspeitava que o Sr. Deputado não soubesse o que era a palavra «proteccionismo». Porém, agora fiquei com a certeza de que não sabe mesmo o que é que isso significa, porque V. Ex.ª referiu que «foi um proteccionismo míope que nos foi separando do nível de vida da Europa». Ora, gostaria que o Sr. Deputado explicasse esta frase.

Depois, V. Ex.ª disse que «a máquina administrativa é impotente para ser motor de desenvolvimento». Ora se o Sr. Deputado quer uma máquina administrativa potente para ser motor de desenvolvimento, está a ser proteccionista.
Por outro lado, referiu que não devem ser os cidadãos os únicos responsáveis e que é preciso mobilizar, enquadrar, etc. Mas, Sr. Deputado, isso é proteccionismo! Ou o senhor julga que proteccionismo é só brandir a Constituição? Ou julga que proteccionismo é reivindicar a queda dos juros à cabeça? Ou julga que proteccionismo é só falar em reformas estruturais que não se dizem quais são nem quais os seus efeitos e benefícios?
Sr. Deputado, proteccionismo é precisamente a prática que a sua intervenção, conjugada com a do Sr. Deputado Bento Gonçalves - também «inteligentíssima!... -, se preparam para fazer. Os senhores preparam-se para se organizar na tentativa - que espero que seja mal sucedida - de «portugalizar» a Comunidade Económica Europeia pela via da presença do PSD no Governo deste país. O que os senhores pretendem é precisamente isso: é «portugalizar» a adesão à CEE para organizarem a consumada «mafia» de tentarem sugar da CEE os benefícios que os hão-de perpetuar exactamente à sombra do proteccionismo no aparelho do Estado.
Ora, o Sr. Deputado não faz ideia nenhuma do que é o proteccionismo, porque se fizesse não dizia esta enormidade de que foi o proteccionismo que nos separou do nível de vida da Europa. Isto é uma enormidade, Sr. Deputado! Pense bem nas coisas antes de as dizer! Já ontem o Sr. Deputado Sottomayor Cardia ensinou algumas coisas. Eu não tenho a pretensão de ensinar seja o que for, mas qualquer dia vejo-me obrigado a isso.

Risos da UEDS e do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Vitorino pretende responder já ou no fim?

O Sr. José Vitorino (PSD): - Prefiro responder no fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Beiroco.

O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Sr. Deputado José Vitorino, aproveito esta ocasião em que V. Ex.ª produziu uma intervenção para, nesta matéria, poder questionar o PSD. E faço isto porque, apesar de nem sempre ser fácil saber quem é que representa a verdadeira linha do PSD, sei perfeitamente que, apesar de todas as oscilações e modificações que a história desse partido tem tido recentemente, o Sr. Deputado José Vitorino tem sido constantemente um dirigente do PSD.

Risos do CDS.

Considero que o Sr. Deputado José Vitorino é uma referência do PSD e, por isso, aproveito esta ocasião para questionar esse partido.
Certamente que o Sr. Deputado será forçado a concordar comigo em que, apesar de tudo - e admito que isso não tenha representado sempre a linha dominante do partido e até estou convencido que não representou -, foi no PSD que ao longo do tempo surgiram algumas dúvidas no campo daqueles que eram favoráveis à adesão.
Recordo que um antigo presidente do PSD e que, além de mais, foi também um antigo Primeiro-Ministro de Portugal, sempre defendeu - aliás, de uma forma coerente - que a adesão era um mal em si e que Portugal não devia aderir à Comunidade mas, sim, celebrar um tratado de associação com a Comunidade Europeia.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - A quem é que o Sr. Deputado se está a referir?

Risos do CDS e do PS.

O Orador: - Ao Dr. Francisco Pinto Balsemão, como é óbvio e toda a gente sabe!

Risos do CDS.

Aliás, ele é muito constante nisso e sempre defendeu tal posição. Honra lhe seja feita!

O Sr. Bento Gonçalves (PSD): - Isso não é verdade! o Sr. Deputado não está a falar verdade!

O Orador: - Estou a falar verdade, Sr. Deputado. Aliás, ainda recentemente o Dr. Pinto Balsemão - que é mais coerente do que alguns dos Srs. Deputados do PSD - defendeu isso num artigo do Expresso.

Protesto do PSD.

Um outro destacado dirigente do PSD defendeu ainda há poucos meses a suspensão das negociações para que se pudesse fazer um balanço claro das vantagens e dos inconvenientes que resultariam para Portugal da adesão.
Estou convencido - e digo-o sinceramente - que essa não era a linha dominante do PSD, mas é um facto que isso se verificou.
Contudo, para mim o que ainda é mais grave é o facto de, na intervenção que o Sr. Deputado produziu, terem sido feitas críticas claras - que também re-