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11 DE JULHO DE 1985 4073

meçava, não o é hoje também quando a Europa entra já na sua maturidade». Atenção, «não o é hoje» não significa que não é europeu; o que ele quer dizer é que não é o melhor.
Mas a verdade é que justamente o que caracteriza os europeus...

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Deputado, permite-me que o interrompa?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Deputado, eu até estou de acordo com isso e interesso-me muito por essas questões, mas o Almada não punha a questão da integração europeia.
Portanto, não confundamos valores! ... É muito bom tudo isso, todas essas posições são extremamente importantes para nós, para a nossa cultura, etc., mas não têm a ver com esta outra.
O Sr. Deputado, querendo integrar tudo isto, empobrece a nação cultural que, ao fim e ao cabo, quer defender e isso é que não me parece certo.

O Orador: - Desculpe-me, Sr. Deputado, mas também espero que me tenha escutado com cuidado.
O que eu disse foi que não se punha a questão de sermos europeus civilizacional ou culturalmente até porque nós nos problematizámos enquanto tal, o que prova que fomos europeus. O que se punha era o problema de saber se, no plano político e económico, nós conseguiremos aquilo que já foi conseguido culturalmente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Dei até o exemplo de Fernando Pessoa que fez vários estudos sobre a necessidade da industrialização de Portugal e que foi até um dos que mais se bateu por isso.
Aliás, se o Sr. Deputado o quer considerar anticolonialista também encontra em Fernando Pessoa esta afirmação: «Para o futuro, que presumo que há-de ser o de Portugal, as colónias não são precisas.» E ninguém na altura - talvez, até o seu partido - teve a coragem de dizer o que Fernando Pessoa disse. E quando Pessoa pôs o problema de que era necessário desenvolver o comércio, a educação profissional, quando, até como redactor de uma revista de comércio e contabilidade e com a sua formação académica feita numa escola comercial, se bateu pela ideia de que era necessário que os Portugueses tivessem um espírito profissional, ele estava a pensar justamente nas necessidades que nós hoje temos de enfrentar.
Ora, o que eu defendi foi isto: temos de organizar Portugal, temos de nos organizar como portugueses na Europa, como portugueses no nosso espaço nacional e como portugueses também em qualquer canto de Portugal.
Sr. Deputado, o poeta Afonso Duarte era um dos poetas caros ao neo-realismo, embora não fosse neo-realista.
De facto, quando Afonso Duarte dizia: «Quero ser europeu, quero ser europeu num canto qualquer de Portugal», ele estava, de antemão, a condenar a atitude daqueles sequazes das ideias do Sr. Deputado que na realidade não querem ser europeus, não querem ser europeus num canto qualquer de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, em função da interpelação que me foi feita pelo Sr. Deputado Luís Beiroco e para conhecimento da Câmara, informo que mandei proceder a uma averiguação sumária em relação ao facto de, aquando da intervenção do Sr. Deputado Magalhães Mota, não estar aqui presente a equipa de trabalho da televisão.
O Sr. Redactor de serviço informou que o critério é inteiramente subjectivo e da sua responsabilidade. Informou ainda que tem por missão captar imagens de intervenção para preencher 2 minutos do noticiário de Lisboa, 1 minuto para a emissão do Porto e 1 minuto para as últimas Notícias.
O Sr. Redactor informou ainda que os meios técnicos de que dispõe não são suficientes para poder fazer uma cobertura total dos debates e que nessa dificuldade de meios técnicos se situa, por exemplo, o facto de não ter podido estar nesta sessão quando ela começou como, aliás, era o seu desejo.
A Mesa e o Presidente entendem que não se pode levar a averiguação mais longe visto que não lhes compete fixar critérios ou ter qualquer interferência nos processos, meios e espaços a percorrer pelos meios de comunicação.
Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota (ASDI): - Sr. Presidente, creio que a Assembleia da República não pode obviamente pôr em causa os critérios do redactor responsável.
Esse mesmo é o nosso critério da independência dos meios de comunicação social e penso que mal ficaríamos connosco próprios se exercêssemos qualquer espécie de pressão ou de censura.
Mas creio que não poderemos deixar de registar a importância que um órgão de comunicação social como a Radiotelevisão Portuguesa - e isso nada tem a ver com o redactor - dá aos debates na Assembleia da República e à problemática da adesão de Portugal à CEE.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço aos representantes dos grupos e agrupamentos parlamentares que compareçam no meu gabinete para fazermos o ponto da situação. Os nossos trabalhos vão ser interrompidos para o intervalo regimental e recomeçarão às 18 horas e 15 minutos.
Srs. Deputados, está suspensa a sessão.

Eram 17 horas e 47 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Figueiredo Lopes.

O Sr. Figueiredo Lopes (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O movimento pendular da emigração portuguesa para a Europa iniciou-se, como todos sabemos, na década de 60.