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24 DE OUTUBRO DE 1986 45

duplicidades. Sem tibieza, também, em relação aos que sobrepõem interesses egoístas ao interesse nacional e o espírito da guerra e da desforra ao espírito da paz e da cooperação.
Uma estratégia portuguesa sem submissão a interesses alheios ao interesse nacional. Uma estratégia nossa, autónoma, portuguesa. Nas relações com a África, Portugal não precisa de ser o intermediário de ninguém. Tem de ser o intérprete da sua vocação e da sua história. Tem de ser ele próprio. É também uma questão de independência nacional e de independência de espírito.
Que as circunstâncias trágicas da morte de Samora Machel possam ao menos inspirar-nos na busca e na concretização de uma estratégia verdadeiramente nacional em relação a Moçambique e aos outros países africanos de expressão oficial portuguesa.
Que o exemplo do Presidente Samora Machel contribua também para a procura de soluções políticas capazes de desbloquear as tensões existentes na África austral.
Fiel à sua história e à cultura, Portugal tem de concorrer, de forma positiva, para uma solução pacífica, que, partindo da clara condenação e rejeição do apartheid, contemple a complexidade dos interesses em confronto. Uma solução que abra caminho a um novo clima de diálogo, baseado no respeito pelos direitos humanos, pela independência e pela integridade territorial de todos os Estados da região.
Em nome do PS reitero o propósito de, em colaboração e diálogo construtivo com todas as forças políticas nacionais, tudo fazermos para reforçar, sem ambiguidade e com maturidade política, os laços de cooperação e amizade com a República Popular de Moçambique e outros Estados africanos de expressão oficial portuguesa.
É o momento de o dizer. Fazemo-lo na certeza de que uma tal posição, sendo uma prioridade de uma estratégia nacional, é também a forma de concretizar o papel específico de Portugal na resolução dos conflitos existentes no Sul da África.
Dizemos aos dirigentes e ao povo de Moçambique que a sua dor é a nossa dor, que o seu luto é o nosso luto. Choramos com eles a morte do Presidente Samora Machel. Não esquecemos o seu riso, a sua esperança, a sua confiança no Homem. Ele era nosso amigo e nosso irmão, como amigos e irmãos hão-de ser para sempre o povo de Moçambique e o povo de Portugal.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Maria Santos (Indep.): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Maria Santos (Indep.): - Sr. Presidente, peço a palavra para expressar o sentido do voto do Partido Os Verdes relativamente à perda do Presidente Samora Machel.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, ficou acordado que cada grupo parlamentar dispunha de cinco minutos para declarações de voto acerca do falecimento do Presidente da República Popular de Moçambique.
No entanto, a Sr.ª Deputada poderá intervir no período que se segue, de antes da ordem do dia.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Sr. Presidente, a Mesa já facilitou à Sr.ª Deputada Maria Santos o uso da palavra em momentos especiais. Ora, creio que este momento é realmente bastante especial, pelo que solicitava à Mesa que desse a palavra à Sr.ª Deputada Maria Santos.

Uma voz do CDS: - Muito bem!

O Sr. António Capucho (PSD): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, devo dizer que não há nenhuma deputada do Partido os Verdes nesta Câmara, mas, sim, variadíssimos deputados independentes; pelo que penso que o Regimento deve ser respeitado: são os grupos parlamentares que intervêm!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Muito feio!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Maria Santos, lamento não lhe conceder a palavra, mas foi uma decisão da conferência de líderes, onde não foi prevista a hipótese de os senhores deputados independentes produzirem declarações de voto. Porém, como já disse, na segunda parte deste período de antes da ordem do dia poderá inscrever-se e usar da palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente: - Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, começo por lamentar que a Mesa não tenha tido a generosidade que noutras circunstâncias entendeu ter.
Em segundo lugar, nos termos regimentais, peço a interrupção dos trabalhos por dez minutos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu pedido é regimental, pelo que declaro interrompida a sessão, que recomeçará às 16 horas e 15 minutos.

Eram 16 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro reaberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Santos, dispondo de dois minutos, um cedido pelo PCP e outro pelo PS.