158 I SÉRIE - NÚMERO 7

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto ao segundo acontecimento, não menos insólito do que o de Fortunho, tomámos contacto com ele numa visita que se fez à mina da Borralha. Esta mina, propriedade da multinacional Beralttin, paralisou a sua laboração em 15 de Janeiro deste ano, com a garantia de que o seu encerramento teria a duração de quatro a seis meses. Porém, mais de nove meses são passados sem que aos trabalhadores seja dada qualquer satisfação quanto aos seus postos de trabalho e, naturalmente, quanto ao seu futuro.
São mais de cinco centenas e meia de trabalhadores da mina que, juntamente com os seus familiares - somam aproximadamente 2500 pessoas -, foram votadas ao abandono e à miséria que já se instalou em muitos dos seus lares. E o mais grave é que ninguém aparece para lhes dizer se a mina encerrou definitivamente, se voltará a abrir e quando.
Isto tem vindo a criar uma tal indefinição que os trabalhadores não sabem o que fazer em relação à manutenção da mina. Alguns, com esperança que ela reabra, têm ido voluntariamente trabalhar na sua manutenção e segurança, o que já custou a vida a um mineiro, no passado dia 26 de Setembro.
Por outro lado, tal como acontece com os postos de trabalho, também em relação às habitações, ninguém responde ou assume responsabilidades. As casas ou estão já em ruína ou para lá caminham aceleradamente. Os mineiros têm razões para recear que algumas das casas não resistirão a mais este Inverno, que está à porta. Os perigos de desastre são grandes e as crianças são muitas. Porém, às reclamações e angústias dos mineiros ninguém responde. Cada entidade abordada diz que as responsabilidades lhe não cabem. Trata-se de um jogo sujo e perigoso que é necessário denunciar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: da nossa estada em Trás-os-Montes ficou-nos a certeza de que até mesmo em zonas isoladas ninguém, minimamente esclarecido, pode acreditar em política de desenvolvimento, tão apregoada pelo actual Governo, quando se verifica uma verdadeira razia em tudo o que é produção de riqueza. Em Trás-os-Montes e Alto Douro, no que diz respeito à exploração mineira, ao que parece, a política do Governo é a de não deixar pedra sobre pedra. Borralha, Arcozelo, Vale das Gatas, Montesinho, Ribeira, já foram. Que irá a seguir?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os mineiros e as suas famílias estão extremamente preocupados com o seu futuro. Esta Assembleia tem de compartilhar destas preocupações.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Armando Fernandes.

O Sr. Armando Fernandes (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já nesta Câmara aflorei as graves carências com que se debate o novo Hospital Distrital de Santarém. Novo edifício, velho nos problemas, mesmo assim, em escassos dez meses, a comissão instaladora conseguiu proceder à sua transferência e pô-lo a funcionar de maneira que se pode considerar modelar. Decerto este meu juízo de valor será partilhado pelos membros da Comissão Parlamentar de Saúde, Família e Segurança Social, os quais acompanhei em visita feita a esta unidade hospitalar, na passada quarta-feira.
Os Srs. Deputados dessa Comissão puderam observar in loco o trabalho produzido, sendo-lhes também facultado um amplo esclarecimento acerca dos graves problemas existentes, mormente no respeitante a futuros investimentos em termos estruturais, quadros de pessoal e a articulação com a Administração Regional de Saúde.
Hospital em fase de instalação, precisando ainda de grande número de equipamentos a fim de todos os pisos e valências serem colocados à disposição dos utentes, vê-se contemplado no PIDDAC, para o ano de 1987, com a irrisória verba de 26 000 contos.
Apetece perguntar: está o Governo interessado ou não em desbloquear o estrangulamento que tem afectado o Hospital Distrital de Santarém?
Se não está, e se está interessado em satisfazer as necessidades sanitárias das populações servidas por aquele estabelecimento hospitalar, necessário se torna aumentar substancialmente aquela verba nesse sentido. Daqui lanço um apelo aos Srs. Deputados da Comissão de Saúde para me acompanharem em tal pretensão.

Aplausos do PRD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Osório.

O Sr. António Osório (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Milhares de pessoas desfilaram no passado sábado no Porto na Marcha da Paz que se integrou no grande movimento mundial que constitui o Ano Internacional da Paz, correspondendo, assim, ao apelo da Assembleia Geral da ONU.
A Marcha da Paz foi convocada por dezenas de organizações religiosas e sindicais, por colectividades e autarquias, por associações de estudantes e contou com apoio e participação de largas dezenas de personalidades e deputados de vários partidos com assento na Assembleia da República.
Desfilaram pelas ruas do Porto dezenas de milhares de pessoas empunhando dísticos alusivos à luta pela paz, pelo fim da corrida aos armamentos, contra a guerra nuclear.
Homens e mulheres das mais variadas condições sociais e ideológicas deram as mãos e uniram-se num mesmo ideal: em defesa da paz, para um mundo melhor e mais fraterno, para uma cooperação pacífica entre todas as nações do mundo. Os povos de todo o mundo têm consciência dos perigos que pairam sobre a humanidade com a corrida aos armamentos, a nuclearização do espaço, a utilização de armas químicas e nucleares.
Foi por esta razão que milhares e milhares de pessoas se juntaram nesta marcha da paz, lutando para dar aos seus filhos uma vida livre da guerra, uma vida de paz.
São temas importantes que dizem respeito à vida de milhões e milhões de pessoas que só por si justificariam que a RTP tivesse uma palavra, uma imagem, para mostrar ao País que neste Ano Internacional da Paz também o povo do Porto disse não à corrida aos armamentos, não às armas nucleares em Portugal.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Queria deixar aqui o nosso firme protesto pelo facto de a RTP não ter feito a cobertura desta importante e significativa iniciativa popular.