1548 I SÉRIE - NÚMERO 40

de reforçar o peso de Portugal na Europa e no Mundo, através e em ligação estreita com as comunidades de emigrantes portugueses e do relacionamento privilegiado e fraterno com mais seis países de língua portuguesa.

Uma voz do PS: - Têm feito precisamente o contrário!

O Orador: - Realce-se ainda que em ambos os casos houve a preocupação explícita de procurar interessar e envolver no processo personalidades de diferentes matizes e escolas de pensamento, pois comemorar os descobrimentos e defender a língua portuguesa não pode ser obra de uns tantos, mas antes um compromisso de todos.

Vozes do PSD: - Muito bem!.

O Orador: - Também a questão do desenvolvimento do País aparece como um dos temas propostos para análise pelo partido interpelante. Quanto a isso, sempre se dirá que, embora os dados falem por si, o assunto será objecto de tratamento adequado ainda no decurso desta interpelação.
Em matéria de comunicação social, item que surge igualmente referenciado no requerimento em questão, há que, antes de mais, fazer um apelo que é, ao mesmo tempo, um desafio.
Para expressar esse apelo e desafio, com a devida vénia, não resisto à tentação de reproduzir aqui um artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, na passada sexta-feira, na parte em que diz: «Em Portugal as acções positivas, as promessas cumpridas, as soluções conseguidas não constituem notícia para a maioria dos órgãos de comunicação social nem suscitam o aplauso da grande massa dos cidadãos. Pelo contrário, um acidente, um insucesso, um projecto frustrado não só são projectados nos grandes títulos dos jornais como conquistam a adesão emocional do grande público. Constatando tal característica dos Portugueses, muitos políticos e responsáveis de outras áreas, em vez de empreenderem uma acção pedagógica, preocupam-se mais em denunciar os erros - reais ou inventados - do adversário que em estudar a realidade e formular programas consistentes para superar os problemas que nos afligem.»

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Julgo que estas palavras são dignas de ponderação. De resto, Fernando Namora lembra algures «a maledicência è a respiração da vida». Mas, é imperioso que deixe de o ser, em particular no que à defesa nacional diz respeito. Por isso, mais do que as iniciativas que a nível oficial possam ser tomadas e que o estão a ser efectivamente, como adiante se verá, é fundamental que as elites e os sectores ou segmentos sociais intelectualmente mais responsáveis dediquem parte do seu esforço de investigação e reflexão à análise dessa problemática. É urgente que se produzam e divulguem artigos de opinião atinentes à defesa nacional em áreas do saber como a economia ou o direito, a sociologia ou a psicologia, a ciência política ou as relações internacionais e até, e sobretudo, em matéria de estratégia, geopolítica e geoestratégica. Tudo naturalmente informado de uma salutar e desejável pluralidade de opiniões, mas sempre com o sentido de ajudar e construir.
Os órgãos de comunicação social esperam e precisam de contributos dos mais capazes e preparados para que se informe aqui por maioria de razão e fundamento com total rigor e isenção sobre a nossa História Pátria, sobre as dificuldades e vivências presentes e sobre a construção do futuro.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo, na parte que lhe toca, publicou já através do Ministério da Defesa Nacional o Livro Branco da Defesa Nacional, o qual, sendo um trabalho notável, perdoar-me-ão a generalidade dos órgãos de comunicação social que o diga, não mereceu até agora a atenção devida. Espera-se que venha a tê-la.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Vai, vai!

O Orador: - Também no prosseguimento desta política de desenvolvimento de informação pública, com o prévio acordo do Sr. Ministro da Defesa Nacional, o Estado-Maior-General das Forças Armadas e a RTP estão a produzir doze filmes, quatro dos quais estão já totalmente concluídos, subordinados ao tema «Forças Armadas - Missões de Paz».
Ainda no que à RTP diz respeito é de interesse acrescentar que uma das duas linhas de força e vectores fundamentais que irão informar a programação da televisão a partir do próximo mês de Abril é justamente a dos descobrimentos portugueses e isto com o duplo sentido de dar a conhecer a nossa história reforçando assim o salutar patriotismo dos cidadãos, como ainda procurando abrir novos caminhos e mostrar como é possível valorizar as potencialidades da presença cultural e humana que temos em todos os continentes.
De resto a prova de que os Portugueses estão ávidos de se reencontrar e de reviver o passado com um sentido actual e prospectivo fica feita pelos níveis de audiência já atingidos por um programa com as características do programa «Portugal sem fim», que nos termos dos últimos indicadores conhecidos, que são de Dezembro, prendem a atenção de cerca de 50% dos telespectadores.
Outro exemplo de acções no domínio da política de comunicação social, com impacte na defesa da nossa identidade cultural e na promoção do reforço dos laços de afectividade com os nossos emigrantes e no estreitamento de laços de solidariedade entre todos os portugueses, onde quer que eles se encontrem, reside na reestruturação em curso do serviço de onda curta da RDP. Resumidamente refira-se que ela consiste na atribuição de autonomia de decisão em matéria de programação à direcção da onda curta, que passará a funcionar na directa dependência do conselho de administração daquela empresa, na criação de uma estrutura orçamental própria e ainda no forte investimento previsto para a melhoria da respectiva rede de emissores, tudo tendo em vista chegar mais longe e melhor.
Igualmente o recente contrato-programa celebrado entre o Estado e a Agência Lusa de Informação, recentemente criada, concede especial ênfase, e dá particular prioridade, às questões de interesse público atinentes à defesa e valorização da imagem e do papel de Portugal no Mundo, designadamente e de forma prioritária à abertura de delegações nos países africanos de expressão oficial portuguesa, e outras parcelas em que Portugal tem uma história, um passado, uma cultura e interesses relevantes a defender.