O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, era apenas para dizer que julgava ter acompanhado o debate do princípio ao fim, mas ficou-me uma dúvida: o PSD fez alguma intervenção esta manhã? Certamente que sim, pois perante a observação do Sr. Deputado Guido Rodrigues e face à ausência de intervenções de outros grupos parlamentares - que não o meu - é o que se depreende. Queria verificar se, de facto, foi lapso meu para ir consultar atempadamente o Diário e ler a intervenção do PSD.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): Foi uma intervenção do homem invisível! ...

O Sr. Guido Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vou conceder a palavra ao Sr. Deputado Guido Rodrigues e dar por terminada esta discussão, porque penso que este tipo de intervenções não ajudam à continuação do debate.
Tem a palavra o Sr. Deputado Guido Rodrigues.

O Sr. Guido Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, pedi a palavra para dizer ao Sr. Deputado Lopes Cardoso que constatámos todos e o País também que às 12 horas e 45 minutos, quinze minutos antes da hora regimental para o intervalo, não havia na realidade intervenções preparadas aqui na Câmara para a discussão deste assunto. Isto é que é a pura realidade e tudo o resto são palavras cruzadas.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - O Partido Socialista até interveio, Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa vai fazer a seguinte proposta: anteciparemos de dez minutos o intervalo regimental, previsto para as 13 horas, e reiniciaremos os trabalhos às 14 horas e 45 minutos. Faço ainda um apelo para que os Srs. Deputados - desculpem a minha insistência - estejam presentes de forma a podermos reiniciar os trabalhos.
Entretanto, informamos que os vários grupos parlamentares e o Governo dispõem dos seguintes tempos, não contando com aqueles quinze minutos e com as devidas adaptações: o Governo, onze minutos; o PSD, quarenta e cinco minutos; o PS, vinte e oito minutos; o PRD, vinte e um minutos; o PCP, vinte minutos; o CDS, vinte e cinco minutos e o MDP/CDE, dezassete minutos.
Se não houver objecção por parte dos grupos parlamentares e do Governo daria por interrompidos os trabalhos.

Eram 12 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados, a Mesa aguarda inscrições para intervenções.

Pausa.

Srs. Deputados, a Mesa continua a aguardar inscrições para se poder prosseguir com o debate.

Pausa.

Sr. Deputado Eduardo Pereira, V. Ex.ª pede a palavra para que efeito?

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça o favor, Sr. Deputado.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Presidente, será possível a Mesa informar quais os partidos que já intervieram, os que não intervieram e os que, exactamente por esse motivo, vão intervir.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, os partidos que já usaram da palavra para intervenções foram o PRD e o PS e para formularem perguntas o PS, o PRD, o PCP e o MDP/CDE.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Presidente, se se mantiver este impasse propomos que se realize rapidamente uma conferência de líderes para regularizar esta situação, a não ser que o CDS ou o PSD, que ainda não intervieram, usem da palavra agora.

O Sr. Guido Rodrigues (PSD): - E o PCP? E o MDP/CDE?

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - O PCP já interviu através de quatro deputados!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Soares Cruz, V. Ex.ª pede a palavra para que efeito?

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça o favor, Sr. Deputado.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Sr. Presidente, gostaria de fazer duas observações. A primeira no sentido de, em nome da minha bancada, pedir desculpa a V. Ex.ª e a toda a Câmara pelo facto de hoje a sessão ter começado da parte da manhã sem nenhum deputado do CDS. Tal facto deveu-se à situação de ter havido uma primeira informação de que a sessão começaria às 15 horas e, posteriormente, quando essa informação foi corrigida, ter havido uma deficiência de comunicação, o que originou que só muito tarde tivéssemos conhecimento desse facto.
A segunda observação ia no sentido de questionar a Mesa para saber se os 25 minutos de que dispomos contemplam também a nossa intervenção final.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o tempo que o CDS dispõe, tal como acontece em relação a todos os partidos, é o tempo total para o debate.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Nesse sentido, informava V., Ex.ª e toda a Câmara de que o CDS apenas fará uma intervenção no final do debate, porque o tempo é bastante exíguo e, dado o interesse desta matéria para que a nossa intervenção seja convenientemente consubstanciada necessitamos de todo o tempo que nos é atribuído.