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I SÉRIE - NÚMERO 54

O Sr. Rogério Moreira (PCP): - Segundo o Carlos Coelho há uma relação directa, o que é grave!

O Orador: - Por agora, só desejo que me responda a isto. Espero, depois, poder fazer mais perguntas, mas ao Governo!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Patrício.

O Sr. Jorge Patrício (PCP): - Sr. Deputado Carlos Coelho, creio ser notório, pelo que tem dito neste debate, que está a desempenhar uma tarefa dificílima!
Passando adiante, gostaria de colocar-lhe algumas questões.
Julgo ser evidente estarmos todos de acordo - ninguém põe isso em causa - em que é melhor haver emprego do que subsídio de desemprego.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Ainda bem que concorda. É porque eu tinha dúvidas...

O Orador: - Suponho que ninguém põe isso em causa, mas se o Sr. Deputado tem dúvidas é porque anda esquecido ou não tem andado por esta terra. Ninguém defende o subsídio de desemprego como melhor solução do que a criação de novos postos de trabalho.
O que se pergunta, Sr. Deputado - e esta é que é a situação com que nos confrontamos -, é onde estão os empregos. Onde estão os postos de trabalho? Esta é que é a questão fundamental!
Se os subsídios de desemprego existem para fazer face a situações gravíssimas vividas por algumas pessoas e, como tal, devem ser um auxílio prestado pelo Estado a essas pessoas, o que se pergunta é por que razão, não havendo empregos, o Sr. Deputado Carlos Coelho não entende que essa é uma medida positiva que deve ser tomada.
Porque a verdade é esta, Sr. Deputado: o desemprego tem vindo a aumentar, sobretudo, como o Sr. Deputado sabe, no sector juvenil, e é dificílimo para qualquer jovem encontrar o seu primeiro emprego. E o que se pergunta é se o Estado Português, as instituições democráticas em Portugal vão corresponder ou não a uma necessidade sentida pelos jovens para fazer face à vida que actualmente têm e que, como todos nós sabemos, é uma situação dramática.
Relativamente ao abandono precoce do sistema de ensino, questão levantada pelo Sr. Deputado, pergunto-lhe se considera que é a criação de um subsídio que iria provocar esse abandono. Ou seja: o que se passa hoje, em seu entender deve-se à existência de um subsídio de desemprego aos jovens candidatos ao primeiro emprego?
Suponho que o Sr. Deputado sabe qual é a taxa de abandono e por isso lhe pergunto, se essa taxa elevadíssima se deve ao facto de os jovens hoje receberem subsídio de desemprego. É essa a verdade?

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - O problema é saber se ela será agravada.

O Orador: - Deixe-me acabar, Sr. Deputado!
A questão que se coloca é a de saber por que razão os jovens abandonam precocemente o sistema de ensino. É por vontade própria ou é porque as famílias não têm condições económicas para suportar e sustentar os jovens que estão a estudar?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - E por que razão o Governo, por exemplo, não eleva as capitações para que os jovens que beneficiam do apoio social sejam mais abrangidos e mais efectivamente apoiados? Essa é uma medida que o Governo pode tomar! Tem capacidade para isso, tem verbas para isso. Então por que razão não as toma?
A terceira e última questão: quem é que pretende marcar pontos políticos nesta matéria?

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Os senhores!

O Orador: - É a Assembleia da República e os partidos políticos, que aprovaram há dois ou três meses - já não estou bem recordado - no Orçamento do Estado uma verba de 750 000 contos para criar esse subsídio de desemprego, ou é o Governo - e com ele o seu partido - que, sabendo há mais de um mês que estava marcada para hoje a discussão desta matéria, em vez de apresentar uma proposta de lei, elaborou um decreto-lei e vai todos os dias para a rádio e para os jornais dizer que «é o maior», que não há ninguém melhor que ele...

O Sr. Adérito Campos (PSD): - E é verdade!

O Orador: - ... e que ele foi o único a criar o subsídio de desemprego para os jovens?! ...
Quem pretende, afinal marcar pontos políticos? Os partidos representados na Assembleia ou o Governo, que tomou uma atitude hostil e hipócrita relativamente a esta matéria?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho, para responder aos pedidos de esclarecimento formulados, se o desejar. Para conhecimento de V. Ex.ª informo que o seu partido dispõe de onze minutos.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais queria agradecer os diversos pedidos de esclarecimento, bem como as palavras simpáticas do Sr. Deputado Jorge Patrício.
Gostaria de tentar arrumar as perguntas em três grandes áreas.

Uma voz do PCP: - À grande homem!

O Orador: - Começarei pelas questões de pormenor.
Sr. Deputado Jorge Patrício, em relação ao sistema de ensino, o Sr. Deputado só deu razão às minhas afirmações. A taxa de abandono do sistema escolar já é muito grande? Pois é! E uma regulamentação mal feita de um dispositivo como este não pode acentuar essa taxa, não pode acentuar essa tendência.

O Sr. Jorge Patrício (PCP): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Peço imensa desculpa, mas o Sr. Deputado também não permitiu a minha interrupção, pelo que não permitirei a sua...