254 - I SÉRIE - NÚMERO 10

Não e progresso porque praticamente Imita a progressividade aos rendimentos de trabalho e aos pequenos rendimentos de capital Os grandes rendimentos do capital ecos ganhos em mais ai as são sujeitos! apenas a ta as proporcionais mu to inferiores a de anos escalões da progressividade sobre os rendimentos do trabalho O resultado será que praticamente todos os milionários do nosso pá s com ganhos anuais de dezenas ou centenas de minares de contos pró en entes de di ide dos ou de mais alias sobre títulos ficarão sujei tos a taxas de tributação mais baixas que os trabalhadores pó s conta de outrem que ganhem 4000 ou 5000 o tos por ano.
Sr. Presidente Srs Deputados um escândalo destes não tem paralelo em qualquer do outros países da Comunidade Europeia Assim uma ez ma s se pró a q e o Go e no só estabelece comparações com outros países da CEE quando isso ser e os seus interesses.
Nenhum Governo desses países por mais conservador ousou ir tão longe

Aplausos do PRD e do Deputado Independente João Corregedo da Fonseca

Entretanto assumiu a presidência a o Sr Vice Presidente Marquês Júnior

O Sr. Presidente - O Sr Deputado Pacheco Pereira pediu a palavra para que efeito

O Sr. Pacheco Pereira (PSD) - E para interpelar a Mesa Sr. Presidente

O Sr. Presidente - Tem a palavra Sr. Deputado

O Sr. Pacheco Pereira (PSD) - Sr. Presidente pré e só saber de quanto tempo dispõe o PSD neste momento e aproveito pá a informa a Mesa e por esse me o a Câmara de que não temos estado a tomar pedidos de esclarecimento porque não dispomos ide tempo e que estaremos dispostos an formula los se a oposição nos cede tempo útil.

O Sr. Presidente - O Sr Deputado Vidigal Amaro também pede a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP) - Sim Sr Presidente

O S Presidente - Tem a palavra Sr. Deputado

O Sr Vidigal Amaro (PCP) - Sr. Presidente que eu sabia os tempos deste debate são decididos em conferência de l de es onde o PSD tem a maioria Assim estranho que o PSD venha pedir tempo a oposição quando e ele que a conferencia de lhe es distribuir o tempo.

O Sr. Presidente - Sr. Deputado Vidigal Ama informa V.Ex.ª de que a sua interpelação a Mesa deveria ter sido fé ta depois de eu esclarecer o Sr. Deputado Pacheco Pereira o que de resto pré tendo fazer.

O Sr Vidigal Amaro (PCP) - Peço desculpa Sr. Presidente.

O Sr. Presidente - Todos os Srs. Deputados sabem como e que as coisas se processam quanto aos termos do debate e aos tempos atributos
Sr Deputado Pacheco Pereira o PSD dispõe a ida de dez minutos sendo três minutos cedidos pelo CDS Informo anda V. Ex.ª do que segundo as inscrições o PSD tem uma intervenção para fazer.

O Sr Deputado Narana Coissoró pede a pala a para interpelar a Mesa

O Sr Narana Coissoró (CDS) - Sim Sr. Presidente

O Sr Presidente - Tem a palavra Sr. Deputado

O Sr Narana Coissoró (CDS) - Sr Presidente e extremamente penoso para o CDS ou i uma espécie de injectiva feita pelo Sr Deputado Pacheco Pereira
Efectivamente de e consta do Diário que o PSD d que não pode responder as opôs coes e que só responde-se as oposições cede em tempo o que traduz uma ma gestão do tempo que lhe foi atribuído.
O PSD tem de saber quanto tempo gasta nas suas intervenções e guardar uma margem para interpelar a oposições Por exemplo o Sr Deputado Lê no Damião um meio peder me tempo e eu dei lho S o me o ti esse acontecimentos do com a direcção do PSD isto e s me pedisse tempo desde que o meu grupo parlamentar, não precisasse dele para fazer intervenções também lho tinha cedido pois isso e da praxe parlamentar e normal
Mas assim dito em publico para que a comunicação social ouça que o PSD não responde porque ao tem tempo e que se a oposição lhe cede tempo es ponde isso los não estamos dispostos a certa repostas não aceitamos este tipo de invectivas Sr. Presidente De modo que ou ha modus n rebus ou então ficam mesmo sem resposta

Risos do PSD

O Sr Presidente - Sr Deputado Pacheco Pereira pede a palavra para que efeito?

O Sr Pacheco Pereira (PSD) - Para interpelar a Mesa j r l i O Sr Presidente - Tem a palavra Sr. Deputado

O Sr. Pacheco Pereira (PSD) - Sr Presidente como e evidente com antecedência nos não temos ai que condição de saber qual e o nume o d de h coes ou de intervenções que ao se feitas pela oposição Temos a nossa própria programação dos trabalhos e uma distribuição de tempos que efectivamente nos coloca numa situação de inferioridade para responder a todas as intervenções que aqui são feitas. Esta minha interpelação e apenas para constata este facto e para que não se fique com a ideia de que algumas afirmações que aqui foram feitas não poderiam e deliberadamente esclarecidas respondidas.

O Sr Presidente - Para uma intervenção tem a palavra o Sr Deputado Jaime o dos Santos

O Sr Gameiro dos Santos (PS) - Sr Presidente Srs. Deputados No fim do passado mês de Setembro de 1988 realizou se na cidade de Barcelos XXVIII Congresso Nacional dos Bombeiros Portugueses