258 - I SÉRIE - NÚMERO 10

económico e soe ai do distrito de Évora debater as d e sãs alternai as que se abrem ao futuro colectivo de quem i e trabalha na região da antiga Évora Cereais participar na definição de uma estratégia coerente ao serviço do Homem potenciando a ap o citando os recursos existentes foram objectivos que estiveram na origem das jornadas sobre o Desenvolvimento Económico e Soe ai do distrito de Évora promovidas pelo PCP e abertas a todos os interessados na busca de soluções que garantam o desenvolvimento da região tanto mais necessário quanto todos os indicadores disponíveis apontam para uma preocupante situação no campo económico e Social só contrariada pelo esforço do poder local democrático e da reforma agraria uma população em quebra em que as projecções demográficas oficiais apontam para menos de, 9% no final do século.
Uma população a envelhecer.
Uma taxa de activos inferior a media do País.
Um aumento constante do número de desempregados agravado a medida que a reforma agraria tem sido destruída cifrando-se hoje em 18% da população a tinha quase o dobro da média do País. Destes 77% são mulheres 65º% são trabalhadores agrícolas 60% são desempregados de longa duração sem grande formação profissional.
Uma agricultura principal actividade económica que contribui com 61% do produto interno bruto do distrito mas que apesar deste ser o segundo maio do País gera um produto agrícola, bruto que apenas atinge 5% do produto agrícola bruto do continente.
Uma industrialização fraca onde mesmo a industria de extracção de mármores o único ramo significativo no conjunto da industria que contribui com érea de 85% do mármore extraído no País não intervêm como poder a para o desenvolvimento local uma ez que 80V e transformado fora do distrito impedindo uma maior criação local de emprego e uma maior incorporação acrescentado.
Como foi afirmado nas jornadas estes e outros indicadores não são contudo fruto de geração espontânea não constituem um fatalismo nem decorem de hipotéticas condições naturais.
A sua causa radica-se por um lado em políticas que ao Longo de décadas procuraram travar qualquer processo de desenvolvimento que pudesse contraria a lógica de acumulação fácil gerada pelo latifúndio e que nos dias de hoje são prosseguidas pelo Governos de direita com relevo especial para o Governo do PSD e que as irrisórias verbas consignadas no PIDDAC/1989 para o distrito confirmam amplamente.
Contudo conforme foi afirmado nas jornadas do Distrito de Évora o a tem recursos e potencialidades que lhe permitem encetar um processo de crescimento económico de desenvolvimento das actividades produtivas de fixação das populações de criação de emprego e aproveitamento e valorização dos recursos humanos de melhoria das condições de vida materiais e culturais dos trabalhadores e de toda a população.
Nesse quadro e depois de apontar medidas concretas para os mais importantes sectores de actividades as jornada apontaram linhas estratégicas de desenvolvimento para o distrito assentando basicamente as que passo a enuncia.
No sector primário tendo como exemplo a agricultura o aproveitamento dos recursos de subsolo.
No sector turístico.
Na industria transformadora privilegiando os ramos agro alimentar e florestal pó um lado e a transformação local dos recursos do subsolo.
No aproveitamento dos recursos hídricos em particular elevo para o Alqueva o plano de rega do Alentejo que o Governo declarava para forma de PNIC - Programa Nacional de Interesse Comunitário.
Na criação e defesa das infra-estruturas adequadas aos objectivos antes anunciados.
Na consideraçâo da cidade de Évora como polo da área de Serviços e da Administração Pública.
Sr. Presidente Srs. Deputados Durante o dia de debate destas jornadas foi unânime a consideração que a estratégia de desenvolvimento proposta de e a equacionada num quadro de desenvolvimento e terá de contar no plano institucional com a regionalização. Não é contudo isso que tem indo a suceder. O Governo PSD tem intenção de adiar indefinidamente a regionalização como aliás o texto das GOP Grandes Opções do Plano para 1989 o confirma. Entretanto promove medidas avulso através da Comissão de Coordenação Regional do Alentejo que não passam de planos sectoriais e parcelarmente muitas das vezes sobrepondo se uns aos outros sem uma perspectiva de planeamento global e integrado visando objectivos políticos e a satisfação de clientelas.
Retalhar o Alentejo esvaziar o distrito de Évora dividir o poder local democrático criar factos consignados que condicionem a futura regionalização e perseguir o objectivo lutório de poeta já enfraquecido o ICP no objectivos que ressaltam claramente a acção do Governo.
A recente proposta de acção integrada para a zona dos ma mores pretendendo se ligar seis concelhos do distrito a operação integrada do norte alentejano são disso prova insofismável.
Não pomos em causa a necessidade e a utilidade de planos sectoriais ou parcelares. Só que eles tem de integrar-se num quadro de desenvolvimento global.
A aposta certa tem pois de ser outra. Ela passa pela regionalização e por um plano de desenvolvimento regional integrado.
A aposta certa tem pois de ser outra. Ela passa pela regionalização e por um plano de desenvolvimento regional integrado.
Por isso as jornadas apontaram que na ausência de definição de quais as futuras regiões administrativas sem prejuízo de um eventual e futuro PIDR (plano integrado de desenvolvimento regional) para o Alentejo se deverá avançar na urgente elaboração de um plano integrado de desenvolvimento para o distrito de Évora a transformar-se numa operação integrada de desenvolvimento a apresentar as comunidades para efeitos de financiamento.
Se é certo que o PRIDD/Évora encontraria certamente nas autarquias e na respectiva associação de municípios estruturais privilegiadas para o levar para a frente não é menos certo que ele deve ser elaborado em estreita articulação com a administração central. Ao Governo aqui deixamos o desafio e a proposta.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Este é um contributo positivo do PCP para o desenvolvimento do segundo maior distrito do nosso país.
Temos contudo consciência de que só com uma política e um Governo democrático é possível a realização plena das propostas avançada nas jornadas.