288 I SÉRIE - NÚMERO \11

Achamos muito bem que o Partido Socialista e o Partido Comunista Português os ocupem daquele lado. Se VV. Ex.ªs querem ganhar espaço político ganhem para a frente ou para a esquerda da vossa bancada mas não para aqui. Nós vamos ficar aqui e não vamos deixá-los entrar neste espaço político.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - A esquerda fica o Governo!

O Orador: - A segunda originalidade é espantosa porque V. Ex.ª é um cariz.

O Sr Narana Coissoró (CDS): - A esquerda fica o Governo.

O Orador: - Sr. Deputado Narana Coissoró também não está a ser original ao interromper-me mas já é habitual. Só com muita imaginação e que V Ex.ª Sr Deputado Nogueira de Brito pode ver na proposta de lei do Governo um cariz de base estatizante. Tendo em conta que o diploma ressalva entre outras coisas o papel da sociedade civil através das associações de dadores e o importante papel do dador individual que contempla de uma forma clara o sector privado enquanto fiscalizado pelo Instituto Nacional de Sangue não consigo perceber - e por isso gostava que me explicasse - onde e que e o cariz estatizante da proposta de lei que inclusivamente abdica daquela fúria regulamentadora dos projectos de lei do PCP e do PRO? Não entendo mas talvez V. Ex.ª me possa esclarecer. Quanto a uma questão de pormenor isto e ao eventual perigo de uma penalização levada ao extremo rigorosidade a dádiva não benévola poder por em risco o fornecimento de sangue penso que o problema reside na doação. Genericamente os níveis da doação são baixos mas dentro desses mais baixos de doação pelos dados de que disponho penso que a dádiva não benévola ocupa uma percentagem ainda assim pouco significativa e ligada a determinados sectores privados. Os hospitais centrais colhem o sangue em Portugal através da dádiva benévola. Portanto não me parece que esse seja o risco real.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Delerue.

O Sr. Nuno Delerue (PSD): - Sr. Deputado Nogueira de Brito pessoalmente não tenho a menor dúvida de que o melhor projecto hoje aqui a ser discutido e o CDS.

Risos do PSD.

O Sr. Deputado com a capacidade e a originalidade que o caracteriza costuma dizer normalmente que o PSD não é preciso porque o PSD tem o Governo e portanto e perfeitamente dispensável. Mas a sua posição e cómoda porque V. Ex.ª não toma nenhuma medida nesta área põe se a coberto das criticas, critica tudo e todos e transforma-se na vedeta do debate por que depois toda a gente tem que ir a terceiro para o criticar na sua intervenção No entanto penso que isso não vai acontecer pelo simples facto de que estou perfeitamente convencido de que o melhor projecto e o do CDS embora não o conheça!
Não gostaria de entrar pelo caminho que o Sr. Deputado entrou ao criticar ora a medicina publica versus medicina privada ora a medicina privada versus medida pública! Este tipo de discussão acabou por conduzir o País a uma situação em que existem os dois tipos de medicina a publica e a privada de deficiente qualidade e portanto este tipo de discussão e pouco útil e não interessa fomentar.
Mas para poder ter uma compreensão exacta nomeadamente em relação a debates anteriores e eventual mente em relação a debates futuros - e porque me parece que o CDS nesse aspecto e pouco original - gostaria que V. Ex.ª me esclarecesse se e seu entendimento que a elaboração desta proposta de lei deveria ser feita com base no texto da actual Constituição ou com base no eventual texto da Constituição depois de revista.

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Bacelar.

O Sr. António Bacelar (PSD): - Sr. Deputado Nogueira de Brito permita me que torne a falar da originalidade embora alguns dos deputados que me ante cederam no uso da palavra já tivessem referido este aspecto.
Será que não é ter coragem o facto de uma ez por todas acabar com situações ambíguas e pouco claras que se passam actualmente no nosso país em relação às dádivas de sangue? Não será isto original? Não será que temos a obrigação de uma ez por todas acabar com as dúvidas acerca do tipo de sangue e da forma como é dado. Não será isso original? Ou vamos ficar eternamente a espera que apareçam! empresas - e desculpe-me a expressão - do outro mundo para se resolver a situação.
Quanto ao pagamento do transporte em helicóptero que V. Ex.ª o falou queria desejar que nunca seja necessário a nenhum de nos pagar a um dador o transporte em helicóptero para nos dar sangue e salvar a vida.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Ferraz de Abreu.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - O Sr. Deputado Nogueira de Brito e na realidade uma figura que tem uma personalidade coerente e dentro dos princípios que defende procura sempre ser igual a si próprio e nisso aprecio o e estimo o bastante. O Sr. Deputado tem todo o direito de ser contra o Serviço Nacional de Saúde tem todo o direito de defender uma metodologia diferente e segundo creio ao defendê-la não está a defender os mercadores da do e do sofrimento. Mas o Sr. Deputado não pode - e com isso e que discordo - dizer que o Serviço Nacional de Saúde e um serviço monopolista pois não o é. A única coisa que se pretende com o Serviço Nacional de Saúde e que ele garanta a todos os cidadãos o direito e o acesso aos cuidados de saúde o que não exclui a partida que haja uma medida e na privada convencionada ou outros de medicina que possam surgir