5 DE ABRIL DE 1989 2027

De que é que estão a rir? Não tenho honra, é?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Gomes.

O Sr. Fernando Gomes (PCP): - Sr. Presidente, foram aqui proferidas, talvez durante o calor da discussão, algumas graves afirmações que poderiam passar despercebidas numa mesa de café, mas que proferidas na Assembleia da República por um deputado em exercício de funções não podem passar despercebidas.
Como a Câmara sabe, além de ser deputado, sou médico e, enquanto deputado, exerço medicina e a tal não sou proibido. Quero declarar perante a Câmara que me sinto profundamente ofendido com o que aqui foi dito, pessoalmente e na globalidade.

O Sr. Vieira Mesquita (PSD): - Você conhece mal os médicos!

O Orador: - Sr. Deputado, é fácil lançar esse tipo de calúnias. Mas quando se lançam calúnias desse género e numa Câmara como esta, então tem que se fazer a prova, porque há mecanismos para punir os faltosos. Como sabe, a emissão de um atestado falso pode levar a sanções que, aliás, estão previstas no Código Penal.
Portanto, Sr. Deputado, fazer gratuitamente uma afirmação desse tipo, abrangendo todos os médicos deste país, incluindo eu próprio, é extremamente grave!
Parece-me que na concepção do Sr. Deputado só os chefes é que são competentes para avaliar isso, os trabalhadores e os médicos não são.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Valdemar Alves.

O Sr. Valdemar Alves (PSD): - Sr. Deputado Fernando Gomes, por feitio e por educação não gosto de ofender ninguém e, como é óbvio, não tive intenção de ofender fosse quem fosse e o senhor, que me conhece, sabe-o.
Quanto aos atestados médicos, eu não disse que todos os médicos os passavam, felizmente também há excepções!

Risos.

Sr. Deputado Fernando Gomes - e não Sr. Dr. Fernando Gomes - fica-lhe muito bem esse gesto como médico, mas a verdade é esta, embora bem gostasse de dizer o contrário. Todas as pessoas que estão nesta Sala - e repito, todas - sabem, ninguém tem dúvidas, que a grande maré de atestados médicos se destina a pessoas que dizem estar doentes mas não estão.
É pena! Contudo, não vale a pena estarmos a escamotear as coisas! Ou nós não andamos no meio do povo?

Vozes do PCP: - Lá volta à mesma coisa!

O Sr. Torres Couto (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Torres Couto (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da minha consideração, porque o Sr. Deputado Valdemar Alves acabou de dizer que toda a gente nesta Câmara sabe o que se passa...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado tem, então, a palavra para defesa da consideração.

O Sr. Torres Couto (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Valdemar Alves acabou de dizer nesta Câmara que todos nós somos cúmplices das ilegalidades praticadas por médicos. Ora, quero dizer-lhe que tenho grande respeito pela classe médica na sua generalidade. Em todas as classes profissionais há pessoas mais e menos cumpridoras, até a nível dos deputados nesta Assembleia da República.

Protestos do PSD.

Os senhores podem falar à vontade, tenho uma grande paciência para os ouvir e quando se calarem eu continuo.
Considero extremamente grave que se pretenda dizer que os médicos, de uma forma atribularia, passam atestados a pessoas que não estão doentes. Possivelmente o Sr. Deputado Valdemar Alves desconhece o estado caótico em que se encontra a saúde neste país e a situação dramática que afecta milhares e milhares de trabalhadores que não têm nem condições de vida digna para viver nem condições de trabalho, que não têm emprego ou têm emprego precário, que têm uma situação social terrível. Por conseguinte, estas pessoas vivem doentes e são as grandes vítimas do sistema de saúde que os senhores, de uma forma cega, apoiam mas que constitui uma das grandes vulnerabilidades deste país. Penso que,...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, compreendo que o Sr. Deputado Fernando Gomes tenha tomado a posição que tomou, uma vez que é médico. Não puxemos, pois, o problema da defesa da consideração a um limite muito grande. Em todo o caso faça o favor de continuar.

O Orador: - Sr. Presidente, desculpe-me. Registo, com o respeito que V. Ex.ª me merece, a nota com que me brindou, mas gostaria de dizer que o Sr. Deputado Valdemar Alves disse que todos nós nesta Câmara tínhamos conhecimento de situações ilegais e, mais ainda, da bancada do PSD foi dito que se vendem atestados médicos. Ora, gostaria que o Sr. Deputado que fez essa afirmação provasse quem é que comprou atestados médicos para, podermos questionar e inquirir o médico que praticou esse acto.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar esclarecimentos, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Valdemar Alves.

O Sr. Valdemar Alves (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Torres Couto: Não pretendo criar polémica sobre este problema. Longe de mim essa ideia.

Pretendo dizer-lhe, contudo, que conheço muito bem a classe médica. Posso dizer-lhe, também, que estive