2232 I SÉRIE - NÚMERO 65

Há actualmente condições para que o aprofundamento das relações a vários níveis entre Portugal e os países do espaço lusófono se efective.
Por um lado, o Brasil e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) constituem reservas de valores culturais de que a Europa carece e de que Portugal partilha mercê do seu relacionamento multissecular, alicerçado na cultura, na língua e na efectividade.
Por outro lado, as raízes culturais do Brasil e dos PALOP mergulham na tradição europeia. Há nós e laços de amizade e também de conflito. Mas é na diversidade de opiniões, no respeito pela diferença que a amizade se consolida e o entendimento é possível. É, pois, urgente que passemos das afirmações de vontade para os actos.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, esgotou o seu tempo. Peco-lhe, pois, que termine a sua intervenção.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, o CDS cede tempo ao PS para que a Sr.ª Deputada Edite Estrela possa terminar a sua intervenção.

O Sr. Presidente: - Sendo assim, queira continuar Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Muito obrigada à bancada do CDS.
Como estava a dizer, deve constituir motivo de regozijo para todos verificarmos que, nos tempos modernos, os valores da cooperação e da solidariedade vêm substituindo progressivamente as ideias de luta e de antagonismo. Por isso se fala, hoje mais de paz do que de guerra.
Por isso erigimos heróis nacionais não os que pela lança se foram da morte libertando, mas que os fizeram pelo engenho e pela arte, fosse com o escopro e o cinzel, fosse com a pena ou o microscópio. Os que contribuíram para aumentar o legado dos ancestrais expoentes da ciência e da cultura universal. Não foi, sabemo-lo a mão que empunhava a espada que imortalizou Camões, mas a que a pena sustentava.
E se, como afirmou Luís Borges, «uma língua é uma maneira especial de nos aproximarmos e sentirmos o universo», o nosso idioma é o mais forte elo que nos une ao Brasil e aos PALOP e por isso sentimos de modo semelhante o Universo. Com esses povos comungamos ideias e interesses, aflições, recordações e esperanças. Em resumo, aquilo que Coulanges considerou essencial para que nos sintamos nações irmãs.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PS não só apoia o projecto de deliberação n.º 30/V, que subscreveu, como sublinha a traço grosso ç indelével o profundo significado de começarmos por criar «Grupos Parlamentares de Amizade» - seja esta a designação ou outra - com o Brasil, com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, e com todos aqueles países onde a presença lusíada foi revelante.
Esta é a proposta que em nome do PS aqui deixo. Este é o desafio que lanço a esta Câmara!

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se para intervir, os Srs. Deputados Sousa Lara e Correia Afonso. No entanto lembro que o PSD só dispõe de dois minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Lara.

O Sr. Sousa Lara (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Vou tentar ser telegráfico, embora o assunto mereça a nossa maior atenção e carinho.
De facto, a cooperação é um dos novos nomes da paz, portanto penso que é um local de conjugação de esforços e aproveito a presença do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para felicitar o Governo pela sua acção neste domínio.
Gostaria de, em breves segundos, referir a posição do PSD que vai ser a de requerer a baixa à comissão, sem votação deste projecto de deliberação. Esta tomada de posição deve-se ao facto de existir um outro projecto na Subcomissão da Cooperação, que tem sido debatido, infelizmente, sem a colaboração de alguns dos grupos parlamentares, e seria desejável que isso não acontecesse.
Aproveito, pois, esta ocasião para apelar aos Srs. Deputados no sentido de que a colaboração seja mais profícua tendo em vista a obtenção de uma solução construtiva e consensual. Esta é, pois, a posição do PSD.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, se o Sr. Deputado Correia Afonso pretender usar da palavra, o meu grupo parlamentar terá muito gosto em ceder-lhe um minuto e meio do tempo disponível do PCP.
Sr. Deputado Sousa Lara, gostaria de perguntar-lhe se teve o cuidado de comparar o texto do projecto de deliberação n.º 30/V, agora em discussão, com o texto que está em apreciação na subcomissão. Se os comparou terá verificado que eles são rigorosamente igual ou seja, eles diferem não no texto original mas numa proposta que o PSD entendeu, em determinada a) apresentar. Aliás, era sobre esta matéria que o senhor falasse, porque creio que estamos abertamente, para tentar chegar a entendimento...

O Sr. Silva Marques (PSD): - ...

O Orador: - Vou deixar as observar de plateia para passar ao debate sério. Gostaria pois, de ouvir o Sr. Deputado correremos o matéria connosco, porquanto creio neste debate, risco, se não definirmos bem a parlamentares de confundir a constituição de as associações parlares com a constituição de grupo há uma fronteira, mentares de amizade. E penso que há uma fronteira, obviamente!
As comissões parlamentares devem ser constituídas mediante expressa vontade política da Câmara, manifestada através da maioria e as associações ou grupos de amizade não devem, no nosso entender estar sujeitos ao crivo da maioria parlamentar só porque maioria do PSD não quer.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Mas quem é que o impede?