29 DE ABRIL DE 1989 3457

A Sr.ª Presidente: - Nos termos regimentais invocados, tem a palavra, Sr. Deputado. Para o efeito dispõe de dois minutos.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr.ª Deputada Assunção Esteves, quero dizer-lhe que levo as palavras que acabei de ouvis em consideração do seu
estado de exaltação, aliás público e notório nesta intervenção.

Protestos do PSD.

... e desde já considero que o terá dito levada apenas pelo facto de estar manifestamente nervosa, o que é um direito seu.
Saberá porquê e não lhe pergunto, nem me compete a mim sabê-lo, no entanto, não posso deixar de reprovar o facto de ter tentado penalizar a imagem pública
de um partido como o Partido Os Verdes, a propósito de coisas com que não está de acordo com a intervenção ou a falta de intervenção, neste caso, da bancada
do PCP.
Penso que terá exagerado e que teria tido oportunidade com outra serenidade, de encontrar outra argumentação que não obrigasse a minha pessoa agastar consigo e nesta matéria - é a primeira vez que o faço ao abrigo desta figura - um tempo que me é extremamente precioso porque desconta no meu tempo pára rever a Constituição e para ajudar neste processo de revisão e melhoria do texto constitucional.

Apenas queria de si uma explicação, porquanto não gostaria de ver a sua voz, que é uma voz esclarecida (metálica, como alguns á classificam,- mas apesar de
tudo simpática e muitas vezes amarga) juntar-se à voz de outros, como, por exemplo, um fascista, conhecido e reputado que considera que Os Verdes são comunistas, que os que lutam contra os eucaliptos são comunistas, que os que querem formar um sindicato da PSP são comunistas e são ainda comunistas todos aqueles que não são do Governo ou que não gostam da Nato ou que não gostam, enfim...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não gostavam!

O Orador: - ..., que os pacifistas são comunistas.

Estou-me a referir a um ilustre articulista de determinado meio de comunicação social que diz que «tudo isto são manipulações dos soviéticos, que já conseguiram... »

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador: - Concluirei rapidamente, Sr.ª Presidente.
«... que já conseguiram pôr 42 comunistas verdes no parlamento alemão, que já conseguiram pôr dois no parlamento português e estão a subverter o universo».
Não gostava de ver a sua voz junta a estas «vozes de burro que ao céu não chegam»!

A Sr.ª Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Esteves.

A Sr.ª Assunção Esteves (PSD):- Sr.ª Presidente, é só para dizer ao Sr. Deputado Herculano Pombo, que eu não imaginava que tivesse um eco tão alargado o facto de me referir a um excessivo entusiasmo da Sr.ª Deputada Luísa Amorim por uma proposta que não era própria. Apenas tenho a dizer ao Sr. Deputado o seguinte: o ónus de distinção entre Os Verdes e o PCP cabe aos Verdes e cabe ao PCP. Mão temos tido provas disso. Esperamos que as venhamos a ter.

Vozes do PSD: --Muito bem!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para responder ao pedido de esclarecimentos da Sr.ª Deputada Assunção Esteves, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Amorim.

A Sr.ª Luísa Amorim (PCP): - Sr.ª Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Assunção Esteves: A minha «provocação» - e foi V. Ex.ª que entendeu como provocação - é uma «provocação» solidária de quem acredita que é absolutamente essencial que as deputadas na Assembleia da República assumam um
discurso coerente e empenhado na defesa dos direitos das mulheres porque acredito na democracia. Devo dizer-lhe que, de facto, nem da sua bancada nem do
seu partido, recebo pessoalmente, nem em termos do meu partido, lições em relação à democracia...

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - É esse o vosso mal!

A Oradora:- E não recebo por várias razões: por que a Sr.ª Deputada efectivamente conheço-a agora e o meu partido não existe de agora, e se a democracia existe neste país muito deve ao meu partido por muito
que isso não agrade.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Viu-se em 77!

A Oradora: - Porque, isto é a História, e a História feita pelos homens que, de facto, encheram as cadeias e lutaram pela democracia e pela, liberdade não inventam os senhores!

O Sr. José Magalhães -(PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, a democracia e a liberdade que nos permite poder exprimir a diferença de opiniões foram conquistadas individual e colectivamente. Não reivindicamos ter sido os únicos; mas também não permitimos que os senhores nos excluam da História. Daí que a crença na sociedade democrática de que a Sr.ª Deputada falou, não só pessoalmente a testei e a provei, como não é V. Ex.ª, com a sua juventude e com toda a confiança na democracia (também eu acredito na democracia e não estou a pôr em causa a sua confiança na democracia), que me vem dar lições nem individuais nem colectivas.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Vozes do PSD: - É esse o vosso mal!